DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 968, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA HELENA WOHLERS
MORELLI CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1898326, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, da Fundação Oswaldo Cruz,
com a finalidade de participar do 14º Workshop Europeu de Resíduos de Agrotóxicos, em
Bolonha - Itália, no período de 17 a 23 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus
de 6 (seis) diárias para a FIOCRUZ e demais despesas por conta da servidora (Processo nº
25385.000203/2022-73).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 969, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar GÉLCIO LUIZ QUINTELLA MENDES, matricula SIAPE nº 2812012, para
exercer o encargo de substituto eventual da Diretora do Instituto Nacional de Câncer, CCE
1.15, código 24.0254, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 970, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM n° 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar LEANDRO DEL GRANDE CLAUDIO, matricula SIAPE nº 2039792, para
substituir, no período de 12 a 22 de julho de 2022 e no período de 9 a 10 de agosto de
2022, o Coordenador-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde, CCE 1.13,
código 24.0114, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 971, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar GUSTAVO APOLIANO MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1700409, para
substituir, no período de 16 a 22 de agosto de 2022, o Diretor do Departamento de Gestão
das Demandas em Judicialização na Saúde, FCE-1.15, código nº 16.0456, da Secretaria-
Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA GAB/SE nº 944, de 11 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 154, de 15 de agosto de 2022, página 49, onde se lê: "da
Coordenadora-Geral de Gestão de Regulação Assistencial, FCE 1.13, código 24.0127", leia-
se: "do Coordenador-Geral de Regulação Assistencial, FCE 1.13, código 24.0123".
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 147, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia à LUZIANE EMILIANO GONZAGA, CPF nº
646.989.045-87, na qualidade de cônjuge do ex-servidor do quadro do Ministério da Saúde,
MANOEL JOÃO DA SILVA FILHO, Matrícula Siape nº 517897, Agente de saúde pública, classe
"S", padrão III, a partir de 07/08/2022, data do óbito, de acordo com os artigos 215, 217,
inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 25020.000870/2022-95)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 148, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Conceder Pensão Civil à MORENNA ROSAH EMILIANO DA SILVA, CPF nº
118.980.714-97, na qualidade de FILHA do ex-servidor do quadro do Ministério da Saúde,
MANOEL JOÃO EMILIANO DA SILVA, matrícula Siape nº 517987, Agente de Saúde Pública,
classe "S", padrão III, a partir de 07/08/2022, data do óbito, de acordo com os artigos 215,
217, inciso IV, a, e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015,
combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 25020.000871/2022-30)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
PORTARIA SEGAD GO Nº 138, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria GM/MS nº 2.606, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 130, de 12/07/2022, e
Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:
Conceder pensão por morte à ROSANGELA DA SILVA JACINTO, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) JAIR JACINTO, matrícula no SIAPE nº 498871,
ocupante do cargo de Agente de Saúde, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário,
falecido(a) em 25/07/2022, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215
combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei
8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000638/2022-45)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria 283, de 12/08/2022, publicada no DOU 155, de 16/08/2022, que
trata da inclusão de pensão por morte a beneficiária do ex-servidor SEBASTIÃO SILVA
COSTA, SIAPE 541596, para onde se lê: "Alterar a Portaria SEGEP/SEMS/CE - 236, de 29 de
junho de 2022" leia-se: "Alterar a Portaria SEGAD/CE Nº 236, de 29 de junho de 2022".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD-MA Nº 204, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve
Alterar a Portaria SEGAD/MA n º125, de 23.04.2018, publicada no DOU n.º 80
de 26.04.2018, Seção 2, que concedeu pensão por morte a MARINALVA GOMES PEREIRA ,
esposa do ex-servidor RAIMUNDO PEREIRA, matriculas 647574, SIAPE-496992, para incluir
como beneficiário de pensão temporária RONALDO GOMES PEREIRA, filho maior inválido,
com fundamento nos Artigos 215, 217 inciso IV alínea "d" e Art. 218 e 219 inciso II, da Lei
8.112/90, alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, combinado com os artigos 3º e 23º da
Emenda 
Constitucional
n.º103 
de
12.11.2019. 
(25014.000668/2018-66
e
25014.001080/2022-14).
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO
PORTARIA SEGAD-MA Nº 205, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve
Conceder pensão a partir de 14.06.2022 a DIANA MARIA FROZ DE SOUSA,
esposa do ex-servidor FRANCISCO PAES DE SOUSA, matriculas 1029311, SIAPE-551737,
aposentado no cargo de Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe "S" Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com fundamento nos Artigos 215 e 217,
inciso I, da Lei 8.112/90, e art. 219 inciso I, alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015,
combinado com os arts. 3º e 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12.11.2019. (Processo
nº 25014.001094/2022-20)
JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO
PORTARIA SEGAD-MA Nº 206, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder pensão a partir de 04.06.2022 a MAGNÓLIA MARQUES DA SILVA,
companheira do ex-servidor ZACARIAS NUNES VERDE, matriculas 647990, SIAPE-497450,
aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S" Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com fundamento nos Artigos 215 e
217, inciso III, da Lei 8.112/90, e art. 219 inciso I, alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015,
combinado com os arts. 3º e 23 da Emenda Constitucional n.º 103 de 12.11.2019.
(Processo n º 25014.000941/2022-39)
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 877, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.017434/2021-01, resolve:
RETIFICAR A PORTARIA COAD/RJ Nº 249, DE 18 DE MARÇO DE 2022, publicada
no Diário Oficial da União Nº 58, de 25 de março de 2022, Seção 02, Página 42, que
concedeu pensão à Cônjuge e URANIA BARBOSA PRATA DA SILVA: onde se lê: "[...] URANIA
BABOSA PRATA DA SILVA [...]"; leia-se: "[...] URANIA BARBOSA PRATA DA SILVA [...]"; e onde
se lê: "[...] em face do falecimento ocorrido em 29.09.2021 do ex-servidor WANDERLEY
GONÇALVES DA SILVA[...]"; leia-se: "[...] em face do falecimento ocorrido em 22.09.2021 do
ex-servidor WANDERLEY GONÇALVES DA SILVA".
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 882, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.006279/2022-70, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge REGINA BROITMAN SANTOS, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 27/04/2022 do ex-
servidor OSMAR SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.754.155, Médico, Nível Superior, Classe "S",
Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada
nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA

                            

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