DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.106, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4208.0001603/2022-64, resolve:
Designar o servidor EDUARDO VILLAR POTIENS, matrícula 2728-6, Analista do
MPU/Psicologia da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Assistente Técnico I do Setor de Acolhimento e Acompanhamento da
Assessoria Especial de Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida da Vice-Procuradoria-
Geral de Justiça Jurídico-Administrativa, código FC-02 (62000223), dispensando, em
consequência, a servidora PAULA BRAGA PAZ LANDIM ALVES, matrícula 4584-5.
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 563, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro 
de
1990, 
e
no 
Procedimento
de 
Gestão
Administrativa 
-
PGEA
1.00.000.014824/2022-25, resolve:
1. Exonerar CRISTIANE DE SOUSA GOMES TOGO, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 5635, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Biblioteca e Pesquisa, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
2. Nomear CRISTIANE DE SOUSA GOMES TOGO, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 5635, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível II, CC-2, da Coordenadoria de Biblioteca e Pesquisa da Secretaria Jurídica e
de Documentação do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 574, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro 
de
1990, 
e
no 
Procedimento
de 
Gestão
Administrativa 
-
PGEA
1.00.000.015959/2022-16, resolve:
Nomear MANOELA RODRIGUES DA SILVA, Bacharela em Direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da República
Lucas Aguilar Sette, na Procuradoria da República no Município de Concórdia, em vaga
decorrente da exoneração de Diana Comin, matrícula nº 29580, ocorrida em 26 de junho
de 2022, publicada no DOU de 27 de junho de 2022.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF N° 595, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, com fundamento no artigo 6º, inciso II e parágrafo único, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05
de maio de 2015, no uso da competência atribuída pelo artigo 3º, inciso XII, da Portaria
SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, de acordo com a informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00312950/2022 e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR n.º 1.00.000.011166/2022-10, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA, matrícula n.º 2336, Técnico do MPU/Administração,
Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da
União, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, aplicando-se a vantagem do artigo 62-A, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, acrescido pelo artigo 3º da Medida Provisória n.º 2.225-45,
de 04 de setembro de 2001, publicada no DOU de 05 seguinte.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 606, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
1.00.000.016617/2022-13, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 15 de agosto de 2022, PEDRO HENRIQUE DE
SOUZA GOMES FREIRE, matrícula nº 24471, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-
2, do Gabinete do Procurador da República Jaime Mitropoulos, na Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
2. Exonerar, a pedido, a partir de 9 de agosto de 2022, LUIZ CLEBER CARNEIRO
DE CARVALHO, matrícula nº 27678, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do
Gabinete do Procurador da República Eduardo André Lopes Pinto, na Procuradoria da
República no Município de Niterói.
3. Nomear RAISSA CHRISTINI SANTIAGO PANAIT, Bacharela em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da
República Jaime Mitropoulos, na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
4. Nomear MARINA DE OLIVEIRA E CASTRO, Bacharela em Direito, para exercer
o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da República
Eduardo Andre Lopes Pinto, na Procuradoria da República no Município de Niterói.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 189, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Exonerar a servidora PRISCILA ELAINE VOLKERS DE CARVALHO,
matrícula 18990, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, do cargo em
comissão de substituta eventual da Chefia de Gabinete - CC-2, da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Nomear a servidora CARLA GADELHA XAVIER BERGAMASCHI, matrícula
24705, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para o cargo em comissão
de substituta eventual da Chefia de Gabinete - CC-2, da Procuradoria da República no
Estado do Espírito Santo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
Portaria MPF/ES nº 28, de 25 de janeiro de 2016, publicada no DOU de 27 de janeiro de 2016.
EDMAR GOMES MACHADO
PORTARIA Nº 191, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 29/08, a servidora IVANA ASSINI ELEITÉRIO,
matrícula 20220, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, da função de confiança
de Assistente nível II - FC-2 do Gabinete do 4º ofício da Procuradoria da República no
Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Designar, a partir de 29/08, o servidor MARCO ANTÔNIO PRUCOLI
BARBOZA, matrícula 27377, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para
a função de confiança de Assistente nível II - FC-2 do Gabinete do 4º ofício da Procuradoria
da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
Portaria MPF/ES nº 158, de 04 de julho de 2022, publicada no DOU de 06 de julho de 2022.
EDMAR GOMES MACHADO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 187, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPU nº 994, de 27/09/2019, publicada no DOU -
Seção 2, de 30/09/2019, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora SIMONNE MARIA FERREIRA RIBEIRO, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 16977, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, do Gabinete do Procurador da República Raul Batista Leite, da Procuradoria da República
no Município de Rondonópolis.
Art. 2º. Designar o servidor DIEGO ELISIO ARAÚJO COTRIM, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32035, para o exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Raul Batista Leite, da
Procuradoria da República no Município de Rondonópolis.
GUSTAVO NOGAMI
PORTARIA Nº 189, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPU nº 994, de 27/09/2019, publicada no DOU -
Seção 2, de 30/09/2019, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora Cristiane Ferrari, Técnico do MPU/Administração,
matrícula nº 28751, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete de
titularidade do Procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, da Procuradoria da
República em Mato Grosso, a partir de 10/08/2022.
GUSTAVO NOGAMI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 340, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar GRAZIELLA DA COSTA ZAIDEM, matrícula nº 15026-6, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da
República Monique Cheker Mendes, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Designar SIMONE HARUMI ROCHA HIROMOTO, matrícula nº 23958-5, Técnico
do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Monique Cheker Mendes, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA PR/PI N° 84, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 56, VI, da
Portaria PGR nº 357, de 05 maio de 2015 (Regimento Interno Diretivo do Ministério
Público Federal), e
Considerando solicitação do titular do 3º Ofício da Procuradoria da República
no Estado do Piauí - PR/PI;, resolve:
Art. 1º. Nomear JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO, Bacharel em Direito,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador
da República Tranvanvan da Silva Feitosa, desta Procuradoria da República no Estado do
Piauí (PR/PI), em vaga decorrente da exoneração de CRISTIAN DE VASCONCELOS BAT I S T A
(Portaria ASSESP/PR/PI nº 51, de 25 de julho de 2022, publicada no DOU nº 141, Seção 2,
de 27 de julho de 2022).
Art. 2º. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARCO AURÉLIO ADÃO

                            

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