DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 153, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear LEILA CORREIA MASCARENHAS BARRETO para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Roberto Barroso.
Min. LUIZ FUX
PORTARIA Nº 170, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar
ARIANNE TISBIEREK
DE CARVALHO
E VASCONCELOS,
Técnico
Judiciário, área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3,
do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.
Min. LUIZ FUX
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 172, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar CRISTIANE LOPES GONÇALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa,
da função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, do Gabinete do Ministro Luís
Roberto Barroso.
EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO
PORTARIA GDG Nº 173, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ARIANNE TISBIEREK DE CARVALHO E VASCONCELOS, Técnico Judiciário,
área Administrativa, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-
6, no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.
EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 157, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar CARLA KINDLER ROSANOVA SOTTO da função comissionada de
Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Edson Fachin.
ALDA MITIE KAMADA
PORTARIA SGP Nº 158, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar RAQUEL SAFE DE MATOS COUTINHO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do
Ministro Edson Fachin.
ALDA MITIE KAMADA
PORTARIA SGP Nº 163, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ANA PAULA ALMEIDA PINHEIRO DOS ANJOS, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do
Ministro Alexandre de Moraes.
ALDA MITIE KAMADA
PORTARIA SGP Nº 167, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar CRISTIANE LOPES GONÇALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro
Luís Roberto Barroso.
ALDA MITIE KAMADA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 131, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07553/2022, resolve:
DESIGNAR NAYARA TEIXEIRA MAGALHÃES, Analista do MPU/Direito, do quadro
de pessoal do Ministério Público Federal, como substituta da Diretora Executiva do
Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de
Execução de
Medidas Socioeducativas, nível CJ-3,
no período de
15/08/2022 a
19/08/2022.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 719, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000009010-2, resolve:
Fica autorizada a cessão da servidora Leila Correia Mascarenhas Barreto,
ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, pertencente ao quadro de
pessoal deste Tribunal Superior, para exercer, a contar de 17 de agosto de 2022, o cargo
em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Roberto Barroso,
no Supremo Tribunal Federal.
Min. LUIZ EDSON FACHIN
PORTARIA Nº 722, DE 7 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto na Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 308, de 11 de
março de 2020, considerando o contido no Procedimento SEI nº 2021.00.000010430-2 e o
término de sua gestão na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, resolve:
Fica dispensada a Doutora Clara da Mota Santos Pimenta Alves, Juíza Federal da
2ª Relatoria da Turma Recursal de Mato Grosso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
das funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência e das atribuições da Secretaria de
Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral, a partir de 17 de agosto de 2022.
Min. LUIZ EDSON FACHIN
PORTARIA Nº 723, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e
considerando o Procedimento SEI nº 2019.00.000002190-2, resolve:
Fica dispensado, a pedido, o Dr. Sandro Nunes Vieira, Juiz Federal do Tribunal
Regional Federal da 4ª região, das funções de Juiz Auxiliar na Assessoria de Gestão da
Identificação do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, a partir de 17 de agosto de 2022.
Min. LUIZ EDSON FACHIN
PORTARIA Nº 731, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014,
considerando o contido no Procedimento SEI nº 2021.00.000009397-1 e o término de sua
gestão na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, resolve:
Dispensar a Dra. Flávia da Costa Viana, Juíza de Direito lotada no 11º Juizado
Especial Cível e Criminal de Curitiba, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, das
funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência e das atribuições da Assessoria
Consultiva do Tribunal Superior Eleitoral, a partir de 17 de agosto de 2022.
Min. LUIZ EDSON FACHIN
PORTARIA Nº 745, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências
que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso
II do art. 9° e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica exonerada Christine Oliveira Peter da Silva, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Superior do Trabalho, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de
Secretária-Geral, Nível CJ-4, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. LUIZ EDSON FACHIN
PORTARIA Nº 763, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, Ministro Alexandre de
Moraes, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do
Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9° e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica nomeado José Levi Mello do Amaral Júnior, Procurador da Fazenda
Nacional do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, cedido para este Tribunal, para
exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral, Nível CJ-4, da Secretaria-Geral da
Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra data de sua publicação.
Min. LUIZ EDSON FACHIN
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 743, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da
Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Senhor
Ministro Mauro Luis Campbell Marques:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a partir do dia 17 de agosto de 2022,
Ludmila dos Santos Boldo Maluf, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, cedida para este tribunal, da função comissionada de Assistente
VI, Nível FC-6.
Art. 2º Fica designada, Maria da Conceição Fonsêca da Silva Pinto, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA