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DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903788/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ
nº 03318233000125. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 01/04/2023. Valor
Total: R$ 187.723,35, Valor de Contrapartida: R$ 15.823,35, Vigência: 30/08/2022 a
01/04/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO
ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: CANDIDO
TELES DE ARAUJO, CPF nº
072.438.391-34.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 862524/2017, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
D F, Processo Administrativo 55000017490201721 - Objeto: Capacitação com ênfase em
Avicultura de base agroecológica e manejo de recursos hídricos e irrigação para
agricultores (as) familiares, assentados (as) da reforma agrária e agentes de ATER,
fomentando a produção de conhecimentos tecnológicos apropriados à Agricultura Familiar.
- Motivo anulação: A vigência do convênio expirou sem que houvesse a liberação de
recursos..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901815/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO
SUL, CNPJ nº 04012548000102. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30 de
Novembro de 2022. Valor Total: R$ 335.727,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.477,00,
Vigência:
30/08/2022 a
30/11/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: JOSE DE SOUZA
LIMA, CPF nº 308.778.812-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903745/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: AGENCIA GOIANA DE
ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSAO RURAL E PESQUISA AGROPECUARIA - EMATER -, CNPJ nº
13232306000115. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/08/2023. Valor
Total: R$ 910.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 30/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO
ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE, CPF nº
969.524.901-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901184/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE
PRODUCAO RURAL, CNPJ nº 05560185000102. Prorrogar o prazo da vigência do
instrumento para 01/04/2023. Valor Total: R$ 491.418,30, Valor de Contrapartida: R$
13.918,30, Vigência:
30/08/2022 a
01/04/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente:
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHAES JUNIOR, CPF nº 444.736.562-68.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do
Acordo de Cooperação Técnica
nº 128/2022. a) Nº
do Processo:
21000.012591/2022-51; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Angico/TO, inscrita no CNPJ nº 25.064.098/0001-71, neste ato representada pelo
Prefeito, Sr. Cleofan Barbosa Lima; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por
objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas
competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de
acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de
Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 16/8/2022.
Extrato do
Acordo de Cooperação Técnica
nº 227/2022. a) Nº
do Processo:
21000.070907/2022-20; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Palmeiras do Tocantins /TO, inscrita no CNPJ nº 25.064.056/0001-30, neste ato
representada pelo Prefeito, Sr. Francisco Nolêto Junior; c) Objeto: O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes,
no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas à execução do
Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das
unidades produtivas, de acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do
Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do
presente Acordo de Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado
a qualquer tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e Data da assinatura:
16/8/2022.
Extrato do
Acordo de Cooperação Técnica
nº 184/2022. a) Nº
do Processo:
21000.008139/2022-95; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Pedra Azul/MG, inscrita no CNPJ nº 18.414.565/0001-80, neste ato representada pelo
Prefeito, Sr. Marcio Ferreira Souto; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por
objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas
competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de
acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de
Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e Data da assinatura: 16/8/2022.
Extrato do
Acordo de Cooperação Técnica
nº 186/2022. a) Nº
do Processo:
21000.031536/2022-61; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Juti/MS, inscrita no CNPJ nº 24.644.296/0001-41, neste ato representada pelo Prefeito,
Sr. Gilson Marcos da Cruz; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto
estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas
competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de
acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de
Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e Data da assinatura: 16/8/2022.
Extrato do
Acordo de Cooperação Técnica
nº 212/2022. a) Nº
do Processo:
21000.008171/2022-71; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Paracatu/MG, inscrita no CNPJ nº 18.278.051/0001-45, neste ato representada pelo
Prefeito, Sr. Igor Pereira dos Santos; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por
objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas
competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de
acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de
Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 16/8/2022.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2022 - UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 21181.000898/2019-23.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 11.383.621/0001-18 - SIE SERVICOS, CURSOS E COMERCIO DE PECAS
INDUSTRIAIS LT. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência de que trata a Cláusula Segunda, bem como promover o reajuste do preço do
serviço referente ao Contrato Original.. Vigência: 10/09/2022 a 10/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 180.388,32. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
904297/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE COROMANDEL ,
CNPJ nº 18591149000158. Prorrogação de prazo de vigência para mais 180 (cento e
oitenta) dias. Valor Total: R$ 332.627,33, Valor de Contrapartida: R$ 141.627,33, Vigência:
11/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: FERNANDO BRENO
VALADARES VIEIRA, CPF nº 090.207.926-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2022 ao Convênio Nº 886549/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE QUATA, CNPJ nº 44547313000130.
Alteração no investimento global para R$ 480.000,00 do convênio 886549/2019 - sendo R$
250.000,00 de recursos de repasse OGU e R$ 230.000,00 de contrapartida financeira da
Prefeitura. Valor Total: R$ 47.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 47.000,00, Vigência:
31/12/2019 a 24/10/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: MARCELO DE SOUZA
PECCHIO, CPF nº 086.548.688-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901084/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BABACULANDIA ,
CNPJ nº 02401248000190. Alteração de vigência do Convênio: 901084/2020. Valor Total:
R$ 335.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Vigência: 11/08/2022 a 28/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: FRANCIEL DE BRITO GOMES, CPF nº 759.155.451-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
905790/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE, CNPJ nº 21505692000108. Prorrogação
de Vigência. Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência:
11/08/2022 a 28/11/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: VALMIR MORAIS DE SA, CPF
nº 134.305.136-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908742/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPOTI, CNPJ nº
75658377000131. Prorrogação de prazo para mais 12 meses. Valor Total: R$ 564.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 87.000,00, Vigência: 11/08/2022 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: IRANI JOSE BARROS, CPF nº 654.343.409-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
904436/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, CNPJ nº 27080555000147.
Alteração de Prazo. Valor Total: R$ 334.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 143.000,00,
Vigência:
11/08/2022 a
30/08/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: MARIO STELLA
CASSA LOUZADA, CPF nº 938.713.767-87.

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