DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 5 ao contrato SAIC 12300.17/0023-5; PE nº 09/2017- UG 135058;
Partes: EMBRAPA SEDE e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais doze meses do serviço de gerenciamento e
controle de combustíveis. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023. Data de Assinatura:
10/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e
preventiva; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa JD
Construções e Serviços Eireli (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 13.609.718/0001-21
(Contratada); Objeto: Correção de Infiltração da Laje do Reservatório, Embrapa Sede, com
início em 11/8/2022 e término em 11/2/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
12/2021 - Embrapa SEDE; Data de assinatura: 11/8/2022; Vigência do prazo Contratual:
11/8/2022 a 11/2/2023; Valor Global do Contrato: R$ 37.508,74 ; Signatários: Erica Moreira
Torres, Gerente de Contratações - GAC da Superintendência de Serviços Compartilhados -
SUSEC, e o Supervisor da Gestão Administrativa de Contratos da Gerência-Adjunta de
Contratações - SUSEC/GAC/SGAC, Cícero Prates Diniz pela Embrapa e, o representante
Darlan Riler Costa, pela Contratada.
EMBRAPA ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A Embrapa Acre - UASG 135002, torna público resultado do Pregão Eletrônico
nº 01/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
vigilância patrimonial armada, diurna e noturna; Empresa vencedora: GOLD SERVICE
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - CNPJ: 02.764.609/0001-62; item 01; Valor global anual:
R$ 789.998,88 (Setecentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta
e oito centavos).
REGIS ANTONIO SARAIVA ALBUQUERQUE
Pregoeiro
(SIDEC - 16/08/2022) 135002-13203-2022NE000001
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) Alana Adolfo Saavedra Pinto; Objeto: A Embrapa
permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por
período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a EMBRAPA, ;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) Alana
Adolfo Saavedra Pinto
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99
e RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA. - CNPJ 61.454.393/0001-06; Objeto: a
integração de esforços entre as partes, para a execução, pela Embrapa, por intermédio de
sua Unidade Descentralizada, Embrapa Amazônia Ocidental, de trabalhos de pesquisa
agropecuária e/ou afins, de interesse mútuo com o objetivo de introduzir a cultivar BRS
Noçoquém para cultivo na agricultura familiar no Amazonas; Valor global: R$ 938.078,40;
Data da Assinatura: 16/08/2022; Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2027; Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro e José Olenilson Costa Pinheiro, pela Embrapa; Milena Perez de Oliveira,
pela Recofarma.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão SRP 19/2022.
Vencedores: Osmar João Marchese CNPJ 03.649.963/0001-03 R$ 47.171,37; Pnatiun
Distribuidora Ltda CNPJ 09.590.203/0001-50 R$ 106.364,70; Teca Tecnologia e Comercio
Ltda CNPJ 11.163.447/0001-06
R$ 7.156,30; Mercosul Agronegócios
Eireli CNPJ
11.258.338/0001-64 R$ 48.733,85; Sanigran Ltda CNPJ 15.153.524/0001-90 R$ 2.390,74;
Ebrapi Agronegócios Ltda CNPJ 46.422.275/0001-14 R$ 5.130,00. Total geral R$
216.946,96.
CAROLINA DOS SANTOS VAZ
Pregoeira
(SIDEC - 16/08/2022) 135031-13203-2022NE800053
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
35/2022 do Pregão Eletrônico SRP 22/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.002305/2022-27.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de Máquinas e Implementos Agrícolas, com fornecimento de peças,
componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Clima
Temperado. Empresa vencedora Alvorada Sistemas Agrícolas Ltda, CNPJ 89.122.972/0001-
62, Lote 01. Valor total ATA R$: 298.120,00 (duzentos e noventa e oito mil e cento e vinte
reais). Vigência: 17.08.2022 a 16.08.2023. Data da Assinatura: 16.08.2022.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de
Preços nº 36/2022 do Pregão Eletrônico SRP 17/2022 - SPS. Processo SEI nº
21169.002295/2022-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva das redes elétricas
de Média e Baixa tensão, incluindo o fornecimento de material, sob demanda
da Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora Terceiriza Distribuidora de
Materiais Elétricos Eireli, CNPJ 93.832.996/0001-82, Item 01. Valor total ATA R$
638.000,05
(Seiscentos
e trinta
e
oito
mil
e cinco
centavos).
Vigência:
17.08.2022 a 16.08.2023. Data da Assinatura: 15.08.2022.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 16/2022 - SPS. Processo nº 21169.002029/2022-05. Objeto:
Aquisição Parcelada de manutenção preventiva e corretiva de maquinas e implementos
agrícolas com inclusão de peças para a Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora:
ANTONIO CARLOS SALLER PEDROSO CNPJ: 01.316.267/0001-55 - Valor total da ATA. R$
416.636,50 (Quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e seis reais com cinquenta
centavos). Vigência: 16.08.2022 a 15.08.2023. Data da Assinatura: 05.08.2022.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 16/2022 - SPS. Processo nº 21169.002032/2022-11. Objeto:
Aquisição Parcelada de manutenção preventiva e corretiva de maquinas e implementos
agrícolas com inclusão de peças para a Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora:
MAX ANDRE AVILA DE PAIVA-ME CNPJ: 07.775.577/0001-14 - Valor total da ATA. R$
57.750,00 (Cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 16.08.2022 a
15.08.2023. Data da Assinatura: 08.08.2022.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 16/2022 - SPS. Processo nº 21169.002033/2022-65. Objeto:
Aquisição Parcelada de manutenção preventiva e corretiva de maquinas e implementos
agrícolas com inclusão de peças para a Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora:
SUPER TRATORES MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 89.800.502/0001-00 - Valor total da
ATA. R$ 239.688,00 (Duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais).
Vigência: 16.08.2022 a 15.08.2023. Data da Assinatura: 10.08.2022.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 - UASG 135028 Nº
Processo:
21175.001127/2022-38.
Objeto:
Aquisição
de
consumíveis
para
BET
Quantachrome Nova 1200e. Total de Itens: 00003. Fundamento Legal: Art. 30 da LEI 13.303
de 30/06/2016 e Item 9.10.5.1, alínea "a", da Norma nº 037.011.003.001 (RC nº 172/2018).
Justificativa: Conforme Solicitação de Compras, Termo de Referência e Nota Técnica,
anexados ao processo. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2022. Rejane Stumpf
Sberze. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 15/08/2022. Erich Gomes Schaitza.
Chefe Geral. Valor Global: R$ 6.277,01. CNPJ: 17.025.823/0001-74, Contratada: Anton Paar
Brasil Importação, Exportação e Comércio de Instrumentos Analíticos Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02. SAIC 21500.21/0163-2-02. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Avon
Industrial Ltda, CNPJ 00.680.516/0001-24, São Paulo/SP; Fundação de Apoio a Pesquisa e
ao Desenvolvimento
- FAPED,
CNPJ 00.849.774/0001-91,
Sete Lagoas/MG.
Objeto:
prorrogar, novamente, por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo estipulado na Cláusula
Décima Primeira, Subcláusula Única e alínea "b" do Acordo de Cooperação (SAIC/Embrapa
n° 21500.21/0163-2), com a redação alterada pelo Termo Aditivo nº 01. Data da
Assinatura: 15/08/2022. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não
aplicável. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcilio José Thomazini, Embrapa Florestas;
Thiago Barreto e Daniella Bedotti Gomide, Avon Industrial Ltda; Robert Eugene Schaffert,
FA P E D.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.001767/2022-28. Objeto: Serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra
e materiais. Contratada: JD Construções e Serviços Eireli, CNPJ 13.609.718/0001-21.
Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 13.303/2016, artigo 32,
inciso IV. Valor: R$ 39.812,74. Data da assinatura: 16/08/2022. Vigência: 17/08/2022 a
14/03/2023. Signatários: Paulo Henrique Nogueira Biscola, Chefe-Adjunto de Administração
e Sandro Silvio Pinheiro, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela
Embrapa, e Darlan Riler Costa, Sócio-Administrador, pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2022
Objeto: Venda
de bovinos
e outros
semoventes. Data:
01/09/2022.
Credenciamento presencial: de 9h às 10:30h. Início da fase de lances: 10:30h. Local: Campo
Experimental de José Henrique Bruschi, situado na Rodovia MG 133, Km 42, Coronel
Pacheco - MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, em dias úteis, no horário de 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas ou no site
https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.
Maiores
informações
poderão
ser
obtidas através dos telefones (32) 99981-6042 ou e-mail: cnpgl.sps@embrapa.br ou
cnpgl.compras@embrapa.br.
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Contrato SEI 461916 - SAIC Nº 23800.22/0055-2; Processo nº
21184.000939/2022-57; Objeto: Prestação de Serviços de reforma e adaptação nas
instalações elétricas, iluminação, lógica e detectores de incêndio do novo layout do NTI,
situado na Ala B do Prédio Principal da Embrapa Agricultura Digital;
Onde se lê: Valor Total: R$188.888,00
Leia-se: R$188.000,00, publicação do dia 08/08/2022 na Seção 3 página 6,
demais dados permanecem inalterados.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica Para Validação Agronômica de
Genótipos Experimentais que entre si celebram a Embrapa/CNPMF e Raelmo de
Melo Fontes. Objeto: O presente contrato objetiva a integração de esforços
entre as partes para implantação de Unidades de Observação (UOs) em imóveis
de propriedade e/ou posse do Cooperantes, com a finalidade de testar e
validar agronomicamente materiais genéticos desenvolvidos pelo Programa de
Melhoramento Genético de Citros da Embrapa Mandioca e Fruticultura - PMG
Citros. Data da Assinatura: 15/08/2022; VIGÊNCIA: 15/08/2022 a 15/08/2032;
Signatários: O Chefe Geral, Alberto Duarte Vilarinhos, e o Chefe Adjunto de
Transferência e Tecnologia, Aldo Vilar Trindade pela Embrapa/CNPMF, o
Proprietário, Raelmo de Melo Fontes pela Fazenda Reunidas Laranjeiras.