DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Meio Ambiente torna público as atas de registro de preços,
resultantes do Pregão Eletrônico SRP nº 3/2022, processo administrativo nº 24/2022 - SEI
21187.001685/2022-64, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de reagentes
para uso nas atividades de pesquisa da Embrapa Meio Ambiente. Órgão Gerenciador:
Embrapa Meio Ambiente - CNPMA (UASG 135025). Atas assinadas em 15/08/2022 e válidas
até 15/08/2023: DÉCIO CAMARGO - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA;
DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA; MERCK S/A; RLV COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS EIRELI e LOJA DO LABORATÓRIO LTDA. Atas assinadas em 16/08/2022 e
válidas até 16/08/2023: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA e SCHARLAB BRASIL MATERIAL PARA
LABORATORIO S/A.
MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA
Chefe Adjunto Administrativo
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, MODALIDADE TARIFÁRIA AZUL, que entre
si
celebram a
Embrapa
Milho
e Sorgo
e
a
CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A.
Objeto:
Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que
regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo
ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.348.003/0029-11, na
EMBRAPA_RODOVIA MG 424, 45, Bairro AREA RURAL, situada no Município de SETE
LAGOA, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. Modalidade de Licitação:
Dispensa de Licitação nº 10/2022; Valor Global estimado: R$ 360.000,00. Validade:
indeterminada; Data da assinatura: 15/07/2022; Signatários: Márcio Barbosa Guimarães
Cota Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor
do Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e o representante legal,
Sr. Valter Hugo Vieira Faria - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Contrato de CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA, MODALIDADE TARIFÁRIA
AZUL, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Objeto: estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES
que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR,
para atender à sua unidade, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.348.003/0029-11, na
EMBRAPA_RODOVIA MG 424, 45, Bairro AREA RURAL, situada no Município de SETE
LAGOA, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. Modalidade de Licitação:
Dispensa de Licitação nº 10/2022; Valor Global estimado: R$ 283.423,10. Validade:
indeterminada; Data da assinatura: 15/07/2022; Signatários: Márcio Barbosa Guimarães
Cota Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor
do Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e o representante legal,
Sr. Valter Hugo Vieira Faria - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
EMBRAPA TERRITORIAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21190.000461/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de instituição sem fins
lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e educação profissional,
visando à disponibilização de 01 (um) jovem aprendiz (ambos os sexos) para a execução
das atividades de auxiliar de escritório - Arco Ocupacional - Administração - auxiliar de
escritório em geral/administrativo, conf. Catálogo Nacional de Programas de Aprendizagem
Profissional CONAP, conf. especificação constante no Edital.
GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO
Chefe Geral
(SIDEC - 16/08/2022) 135050-13203-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135050
Nº Processo: 21190.000461/2022. Objeto: Contratação de instituição sem fins
lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e educação profissional,
visando à disponibilização de 01 (um) jovem aprendiz (ambos os sexos) para a execução
das atividades de auxiliar de escritório - Arco Ocupacional - Administração - auxiliar de
escritório em geral/administrativo, conf. Catálogo Nacional de Programas de Aprendizagem
Profissional - CONAP, conf. especificação constante no Edital 6 (SEI nº 7515681).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av Soldado Passarinho, 303 - Fazenda Chapadão, Jd. Fazenda Chapadão - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/135050-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO
Chefe Geral
(SIASGnet - 16/08/2022) 135050-13203-2022NE999999
EMBRAPA PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Espécie: LICITAÇÃO EMBRAPA (LEILÃO) nº 001/2022; Processo SEI
21191.000461/2022-76. Objeto: A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa, através da Embrapa Pantanal, torna público que realizará alienação,
do tipo
"maior lance",
de animais
(bovinos, equinos
e ovinos)
de sua
propriedade, na forma ELETRÔNICA.
A partir da publicação no Diário Oficial da União terá início o leilão
público na modalidade eletrônica, com recebimento de lances no endereço
www.maisremates.com.br ou pelo telefone (67) 3222-5040. O certame com a
definição dos arrematantes ocorrerá no dia 09/09/2022 às 17h30min, horário
Oficial de Mato Grosso do Sul, para a alienação de animais, relacionados no
Anexo I do Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos
endereços e horário mencionados em dias úteis e nos sites da Leiloeira:
www.maisremates.com.br e www.embrapa.br/pantanal/licitacoes. Informações
poderão ser obtidas através do e-mail: cpap.compras@embrapa.br e telefone:
(67) 3234-5806, Setor de Patrimônio e Suprimentos ou ainda pelo leiloeiro
oficial Aureo Rodrigues Filho, pelo e-mail: boiremates@gmail.com e telefone
(67) 3222-5040. LUIZ EDEVALDO MACENA DE BRITTO - Supervisor do Setor de
Gestão de Patrimônio e Suprimentos;
ELCIO LOPES SARATH
Chefe Adjunto de Administração
Em Exercício
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Espécie: Convênio de concessão de estágio; Partes: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE
DO PARANÁ - UENP e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Concessão de estágio de
complementação
educacional;
Unidade
Gestora: 135024;
Vigência:
07/07/2022 até
07/07/2027; Data da assinatura: 07/07/2022; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa; Ederson Marcos Sgarbi, pela
UENP.
EMBRAPA RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
A Embrapa Rondônia torna publico o resultado doPE-SRP 13/2022. Todos os
itens foram canceladospor estarem com lances muito acima do valor dereferência e
fornecedores sem margem para nego-ciação.
CÉLIA REGINA GOMES SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 16/08/2022) 135001-13203-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001494/2022. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE LIVRO, acabamento, montagem,
transporte e entrega de livros, para atender as necessidades da Embrapa Rondônia,
conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h59.
Endereço:
Br
364
Km
5,5 -
Cx.
Postal
127,
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO VENTURA DE ARAUJO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 15/08/2022) 135001-13203-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001841/2021. Objeto: Aquisição de materiais para uso em
cerca, ordenha, e medicamentos de uso veterinário, conforme condições, especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência (Anexo 1 do Edital).. Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 17/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Br
364
Km
5,5
-
Cx.
Postal
127,
Zona
Rural
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações
constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. (Considerar a descrição dos itens
conforme detalhado no Edital)..
MIRIAN PAULA DE JESUS SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/08/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198000669202225. Objeto: Formação de Registro de Preços
para o eventual fornecimento de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.. Total de
Itens Licitados: 21. Edital: 17/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 16/08/2022) 135012-13203-2022NE800123
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED e a BASF S/A; Objeto: Aperfeiçoar a eficiência e praticidade da amostragem de
percevejos visando gerar mapas de aplicação localizada em soja; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: R$529.871,50; Data de assinatura: 12/08/2022; Vigência: 31/12/2023; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Alvadi Antônio Balbinot Junior - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene
Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Eduardo Menezes Barbosa - Gerente de Inovação
Digital e Lucas Marcolin - Gerente Comercial de Digital, ambos pela BASF S/A.
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
A Embrapa Trigo torna público o Aviso de Chamada Pública que tem
por objeto Selecionar cooperativa/associação de catadores de materiais secos
recicláveis conforme modelo anexado ao presente Termo de Referência e
demais
Anexos
deste Edital;
Data
de
recebimento da
documentação:
Os
documentos de inscrição e credenciamento constantes dos itens 4 e 5, deverão
ser entregues em envelopes separados e protocolados junto à Embrapa Trigo
- Setor de Patrimônio e suprimentos, situada na Rodovia BR 285, Km 294, s/n
Zona Rural, Passo Fundo - RS, 99050-970 ou enviar a documentação digitalizada
para o e-mail cnpt.compras@embrapa.br até às 17hs de 30 de agosto de 2022;
O
Aviso
do
Chamamento
está
no
site
https://www.embrapa.br/acessoainformacao/licitacoes-e-contratos; Informações:
No endereço acima ou no telefone: (54) 3316-5801 ou (54) 3316-5841 ou nos
e-mails: cnpt.compras@embrapa.br ou cnpt.cls@embrapa.br.
DENILSON FOCKING
Chefe Adjunto Administrativo