DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO Nº 930019/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 930019/2022, Nº Processo: 71000.012420/2022-09,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ASSOCIAÇÃO APRISCO. CNPJ nº 08.792.836/0001-88, Objeto: Implementação de atividades
esportivas, e noções básicas de informática para crianças e adolescentes visando a inserção
de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 200.000,00 Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE001210, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 212293, Fonte Recurso: 188,
ND: 44.50.41 Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023, Data de Assinatura: 16/08/2022,
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente:
REINALDO SANTOS BARRETO CPF nº ***.974.995-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 913461/2021. Processo n. º
71000.035349/2021-43.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Timóteo/MG - CNPJ: 19.875.020/0001-34.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913461/2021.
Vigência: 17/12/2021 a 17/04/2023.
Data de Assinatura: 16/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: DOUGLAS WILLKYS
ALVES OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Timóteo/MG - CPF: ***.741.376-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 894599/2019. Processo
n. º
71000.076139/2019-91.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Secretaria de Estado de Turismo/RJ - CNPJ: 13.167.851/0001-75.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 894599/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 16/12/2022.
Data de Assinatura: 16/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: SÁVIO LUIS FERREIRA
NEVES FILHO - Secretário de Estado de Turismo/RJ - CPF: ***.078.367-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 911700/2021. Processo n. º
71000.034663/2021-17.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro/RS - CNPJ: 88.811.930/0001-76.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911700/2021.
Vigência: 17/12/2021 a 17/04/2023.
Data de Assinatura: 15/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JAIR MACHADO -
Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro/RS - CPF: ***.557.390-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 881277/2018. Processo n. º
58000.002571/2018-04.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto de Responsabilidade e Investimento Social - CNPJ: 03.474.086/0001-
82.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 881277/2018.
Vigência: 31/12/2018 a 05/10/2022.
Data de Assinatura: 15/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: LILA REIS LOPES -
Diretora Executiva do Instituto de Responsabilidade e Investimento Social - CPF:
***.060.005 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 919611/2021. Processo nº
71000.073055/2021-10.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Centro de Reintegração Deus Proverá/DF - CNPJ: 05.375.890/0001-30.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 919611/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/05/2023.
Data de Assinatura: 15/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: FRANC I S CO
RAMALHO MEDEIROS - Presidente do Centro de Reintegração Deus Proverá - CPF:
***.181.121 -**.
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE
E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE
RUGBY, CNPJ n°
50.380.658/0001-44
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAMPEONATO BRASILEIRO JUVENIL MASCULINO DE SELEÇÕES REGIONAIS -
RUGBY XV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 345.076,39
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARIANA MINÉ BIAVA VERA, Diretora
CPF nº 299.892.798-02
Processo: 71000.044228/2020-10.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CASCAVEL -
ADECCA, CNPJ n° 26.592.363/0001-57
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ADECCA FUTSAL III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 118.814,22
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 12/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JEFFERSON FERNANDO BEVILACQUA ZIN,
Presidente CPF nº 006.124.229-25
Processo: 71000.053603/2020-12.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE
E A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE
RAQUETE, CNPJ n°
20.617.012/0001-77
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AER TENIS - MASSIFICAÇÃO DO ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 320.199,64
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 16/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, EDER TORCATO, Presidente CPF nº
063.040.639-11
Processo: 58000.012713/2018-33.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A LIGA RMC DE ESPORTES, CNPJ n° 07.711.388/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS - 50ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 260.315,81
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 16/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RAPHAELA SUGUITANI STEFANI,
Presidente CPF nº 401.050.648-23
Processo: 71000.053102/2020-28.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO 
AO 
ESPORTE 
E 
O 
INSTITUTO 
FAMÍLIA 
BARRICHELLO, 
CNPJ 
n°
07.672.403/0001-26
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE E CIDADANIA EM AÇÃO - ECA SP".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.424.119,11
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 16/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WILLIAM FERNANDO BOUDAKIAN DE
OLIVEIRA, Diretor CPF nº 194.599.448-76
Processo: 71000.054582/2019-19.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO
ESPORTE E
A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA
DE JUDÔ,
CNPJ n°
42.136.804/0001-62
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EVENTOS DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.440.549,83
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 16/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SILVIO ACÁCIO BORGES, Presidente CPF
nº 379.849.779-68
Processo: 71000.053382/2020-74.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVEM PROMESSA, CNPJ n° 07.910.971/0001-
18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO JOVEM TALENTO FASE III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 187.442,06
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/09/2022 e findará em 01/09/2023
DATA DE ASSINATURA: 16/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, BENEDITO JOSÉ DE SOUZA NETO,
Presidente CPF nº 218.639.818-45
Processo: 71000.014984/2021-97.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO BARRICHELLO, CNPJ n° 07.672.403/0001-26
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "RODA DE CONVERSA ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 253.303,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 16/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WILLIAM FERNANDO BOUDAKIAN DE
OLIVEIRA, Diretor Executivo CPF nº 194.599.448-76
Processo: 71000.053598/2019-04.