DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 240101 - COORD.GER.REC.LOG
Nº Processo: 01245.005513/2021-30.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S .
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos
serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para
as dependências do consumidor na unidade de consumo localizada no sepn quadra 507,
lote 2, bloco b, asa norte, brasília/df, cep 70.740-901..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2032. Valor
Total: R$ 150.654,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 240219 - DTI/MCTI
Nº Processo: 01245.000091/2022-97.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prestação de serviços de subscrição de licenças de uso de
softwares microsoft do tipo suíte de escritório (microsoft office 365), projetos, banco de
dados e sistemas operacionais para servidores, com direito de atualização e suporte, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023. Valor
Total: R$ 3.353.680,86. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 240101 - COORD.GER.REC.LOG
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 01250.065332/2017-15.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: trata-se da
alteração do número da nota de empenho do contrato nº 22/2018. Assim,
onde se lê:
"cláusula segunda - do valor e dos recursos orçamentários
2.1 as despesas com a execução do objeto contratual, no período de prorrogação, são
estimadas em r$ 10.030.360,68 (dez milhões, trinta mil, trezentos e sessenta reais e
sessenta e oito centavos), e serão realizadas da seguinte forma: r$ 4.262.903,29 (quatro
milhões, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e três reaios e vinte e nove centavos)
para o exercício de 2022, que correrão à conta do orçamento da união, ptres: 172639;
fonte de recurso: 0100000000; natureza da despesa: 339040; plano interno: 2000001d-03,
e r$ 5.767.457,39 (cinco milhões, setecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e
cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos) para o exercício de 2023, cuja dotação será
indicada tão logo seja disponibilizada.
para tanto, foi emitida a nota de empenho nº 2022ne000120 de 16/02/2022."
leia-se:
"cláusula segunda - do valor e dos recursos orçamentários
2.1 as despesas com a execução do objeto contratual, no período de prorrogação, são
estimadas em r$ 10.030.360,68 (dez milhões, trinta mil, trezentos e sessenta reais e
sessenta e oito centavos), e serão realizadas da seguinte forma: r$ 4.262.903,29 (quatro
milhões, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e três reaios e vinte e nove centavos)
para o exercício de 2022, que correrão à conta do orçamento da união, ptres: 172639;
fonte de recurso: 0100000000; natureza da despesa: 339040; plano interno: 2000001d-03,
e r$ 5.767.457,39 (cinco milhões, setecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e
cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos) para o exercício de 2023, cuja dotação será
indicada tão logo seja disponibilizada.
para tanto, foi emitida a nota de empenho nº 2022ne000350 de 09/08/2022.". Vigência:
27/07/2018 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.224.927,92. Data de
Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 240101 - COORD.GER.REC.LOG
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 01245.000091/2022-97.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Trata-se da alteração da
cláusula segunda - vigência do contrato nº 15/2022. Onde se lê: início na data de
10/08/2022 e encerramento em 10/08/2023, leia-se: início na data de 12/08/2022 e
encerramento em 12/08/2023.. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.353.680,86. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 240101 -
CO O R D. G E R . R EC . LO G
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 01250.059622/2019-83.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE
RECURSOS LOGISTICOS. Contratado:
14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Processo nº:
01250.059622/2019-83
contrato nº: 14/2020
contratada: atlântico engenharia ltda
por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a
coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 26,70% o valor dos
materiais e 6,24% a mão de obra, na planilha de serviços e materiais por
demanda, do contrato nº 14/2020, o qual, dessa forma, o custo anual dos
serviços por demanda passará de r$ 1.257.264,99 (um milhão, duzentos e
cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove
centavos) para r$ 1.562.871,33 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil
oitocentos e setenta e um reais e trinta e três centavos), e o valor total do
contrato de r$ 6.653.725,80 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e três mil
setecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos) para r$ 6.959.332,20 (seis
milhões, novecentos e cinquenta e nove mil trezentos e trinta e dois reais e
vinte centavos), com efeitos a partir de 1º de maio de 2022, observado o
disposto na cláusula 26.14 do termo de referência em comento.. Vigência:
03/08/2020 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.653.725,80.
Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 909638/2021. Convenentes: Concedente: MINIST. DA CIENCIA, TECNOL., INOV. E
COMUNICACOES,
Unidade
Gestora:
240129. Convenente:
FUNDACAO
DE
CIENCIA
APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS, CNPJ nº 51619104000110. O presente Termo
Aditivo tem por objeto ajustar o pactuado no Convênio celebrado entre as Partes para
apoio na execução do projeto Pesquisa, desenvolvimento e inovação de
Tecnologia em qualificação e. Valor Total: R$ 6.414.061,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 19/08/2022 a 19/11/2024. Data de Assinatura: 19/05/2021. Signatários:
Concedente: JORGE VICENTE LOPES DA SILVA, CPF nº 73853801749, Convenente: JOSIEL
URBANINHO DE ARRUDA, CPF nº 022.217.848-55.
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000332202202. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais de Proteção e Segurança
(EPI) e Fardamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 112. Edital: 17/08/2022 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-00011-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/08/2022) 240137-00001-2022NE800010
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.430/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.011810/2022-03
Requerente: Biorigin - Açucareira Quatá S.A.
CQB: 334/12
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Carta S/N
nomeando a Sra. Patricia Carani (presidente), Sra. Leliane Silva Commar e Sr. José Valdo
Madeira Junior, Sr. Moisés Florêncio, Sra. Rosangela Cristina Passos e Sr. Sidnei Emilio
Bordignon Junior.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.428/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.011280/2022-95
Requerente: Evonik Brasil Ltda.
CQB: 375/14
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Carta S/N
excluindo o Sr. Kevyn Alves e nomeando o Sr. Lucas Carneiro Thomaz, ficando a CIBio
composta pelo Sr. Jefferson Guardiano (Presidente), Sr. Lucas Carneiro Thomaz, Sr. Andrei
Costa, Sr. Lucas Carneiro Thomaz, Sr. Miguel Menezes e Sra. Luciana Cecco.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.425/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.010627/2022-82
Requerente: Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
CQB: 559/21
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Portaria
N° 1101/2022 PRPPG (11.45) nomeando a Sra. Andreia Arantes Borges (presidente), Sra.
Daniela Sachs e Sr. Guilherme Youssef Rodriguez.

                            

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