DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
sob lei internacional, que inicia em 17/06/2021 ficando acordado que esta é a data de
início da vigência do Acordo, independente da data de assinatura dos seus representantes,
eletronicamente. Data de assinatura: 05/07/2021. Signatários: Pelo CNPq: Evaldo Ferreira
Vilela - Presidente; Pelo CONFAP: Odir Dellagostin - Presidente; Pela Academy of Medical
Sciences: Simon Denegri - Diretora Executiva; Pela British of Academy: Hetan Shah - Chefe
do Executivo; Pela Royal Society: Julie Maxton - Diretora Executiva.
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP
FMRP.
PROCESSO CNPq: 01300.005021/2022-13.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 410895/2003-2, 470119/2004-7 e 474350/2003-7.
TERMO DE DEPÓSITO: 2005/010030, 2008/000875 e 2006/012130.
TERMO DE DOAÇÃO: 1454788.
DATA DA ASSINATURA 25 de Julho de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Rui Alberto Ferriani - Diretor da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto - USP FMRP.
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15.896/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Letícia Martins CPF: ***. 771.328 -**, a
cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 132062/2016-0 por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília - DF, 16 de agosto de 2022
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.282/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Tiago Royer, CPF: ***. 608.699 -**a cobrança
documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo
técnico nº 141378/2018-2 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 16 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.272/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. César Moacir Noriega Leal Cutruneo, CPF:
***. 823.100 -**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
de taxa de bancada, processo técnico nº 162773/2014-5 por se encontrar em lugar incerto
e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 16 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9.090/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. José Alberto Maia Neto, CPF: ***.
915.214 -**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 164040/2015-3 por se encontrar em lugar incerto
e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo
ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 16 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15.896/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Letícia Martins CPF: ***. 771.328 -**, a
cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 132062/2016-0 por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 16 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7.270/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Alex Sandro Lopes Cordeiro, CPF: ***.
397.758- -**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
de taxa de bancada, processo técnico nº 141482/2019-2 por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do
documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília/DF, 16 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/08/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/08/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
contratação de solução de proteção de rede Next Generation Firewall(NGFW), em cluster,
contemplando o hardware, software de gerenciamento, licenciamento, implantação,
configuração e treinamento, incluindo, garantia, atualizações e suporte técnico, por 60
(sessenta) meses, para atender às necessidades do Ministério das Comunicações MCOM,
conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
(SIDEC - 16/08/2022) 410003-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
GABINETE DA SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE DENÚNCIA
EXTRATO DE TERMO DE DENÚNCIA, Processo n° 01250.003010/2020-70, PLATAFORMA
+BRASIL nº: 904907/2020, ESPÉCIE: Termo de Denúncia, OBJETO: O presente instrumento
tem por finalidade rescindir o Convênio PLATAFORMA +BRASIL nº 904907/2020 -
"Desenvolvimento de Aplicativo Móvel (App), Módulo de Apoio Web e Webservices de
Comunicação para viabilizar a aplicação de soluções tecnológicas que simplifiquem
processos e procedimentos de atendimento ao usuário e apoiem iniciativas que tratam
como objetivo a inclusão digital", firmado entre o CONCEDENTE e a CONVENENTE. A
rescisão do ajuste ocorreu em razão do objeto do acordo ter sido contemplado pela
evolução do portal do Ministério Público do Estado da Bahia, conforme devidamente
apurado e decidido no processo nº 01250.003010/2020-70 e nos termos da manifestação
técnica exarada por meio da Nota Técnica nº 7951/2022/SEI-MCTI (9994467/SEI). DATA DA
ASSINATURA: 15/08/2022, ASSINAM: Concedente: FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro de Estado das Comunicações, CPF nº021.***.***-28, e Convenente: NORMA
ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI, Procuradora Geral de Justiça do Estado da Bahia,
CPF nº 178.***.***-75.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 413002
Nº Processo: 53504000458202278. Objeto: Fornecimento e instalação de
sistema de controle de acesso biométrico de portas da Gerência Regional da Anatel no
Estado de São Paulo - GR01. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2022 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rua
Vergueiro Nº 3073, Vila Mariana -
São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/413002-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de entrega e
instalação dos equipamentos (Etapa 1) é de até 90 (noventa) dias contados da data do
início da vigência do Contrato, no seguinte endereço: Rua Vergueiro, 3073 - Vila Mariana
- São Paulo/SP - CEP 04101-300.
TITO HUBLER
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/08/2022) 413002-41231-2022NE000001
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato para Adesão e Transmissão da Programação da Rede Nacional de
Comunicação Pública de Televisão - RNCP/TV - EBC/DIGER/CONTRATO/Nº 3026/2022 entre
a Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC e a Cable - Link Operadora de Sinais de TV a
Cabo Ltda - RBI TV, CNPJ/MF: 02.316.740/0001-67. Objeto: Transmissão em Rede da
Programação da emissora de televisão da EBC em tempo a ser estipulado de acordo com
a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir
da assinatura. Assinatura: 02/08/2022. Processo nº 1101/2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0765/2021.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada no serviço
de manutenção preventiva, corretiva e substituição de componentes do sistema elétrico de
potência e baixa tensão, com fornecimento de componentes, peças e insumos, no prédio
de Ondas Médias, do Parque de Transmissores da EBC, situado na região do Rodeador,
Brazlândia DF.
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 16/08/2022) 115406-20415-2022NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata
de
registro de
preços
698/2022;
Data da
Assinatura:
16/08/2022;
Contratada: 18.544.603/0001-10/ A&P COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA; Objeto:
prestação
de
serviço
de
Revitalização
de
fachada
e
instalação
com
fornecimento de Comunicação Visual Externa para as unidades da SE/MG -
LOTE 02; Origem: Pregão Eletrônico 22000063/2022; Vigência: de 16/08/2022 a
16/08/2023; Valor Total: R$ 4.317.521,25.
Ata
de
registro de
preços
699/2022;
Data da
Assinatura:
16/08/2022;
Contratada: 18.544.603/0001-10/ A&P COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA; Objeto:
prestação
de
serviço
de
Revitalização
de
fachada
e
instalação
com
fornecimento de Comunicação Visual Externa para as unidades da SE/MG -
LOTE 04; Origem: Pregão Eletrônico 22000063/2022; Vigência: de 16/08/2022 a
16/08/2023; Valor Total: R$ 4.271.254,43.