DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA;
Convênio nº:29/2019;
Data da
assinatura:
20/06/2022; Nome
da
Convenente: Prefeitura Municipal de Ibaiti; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
Amorinha; Vigência: 01/09/2019 a 01/09/2024; Objeto: Substituição do nome do Ministério
das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica
para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais.
Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir
lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual.
Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Remuneração de
subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização
das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos
celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de
Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 176/2020; Data da assinatura: 29/06/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Ibaiti; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
Campinho; Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025; Objeto: Substituição do nome do
Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação
Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas
contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 177/2020; Data da assinatura: 29/06/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Ibaiti; Nome da Agência de Correios Comunitária:
Euzébio de Oliveira; Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025; Objeto: Substituição do nome do
Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação
Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas
contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 174/2020; Data da assinatura: 29/06/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Ibaiti; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
Vassoural; Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025; Objeto: Substituição do nome do Ministério
das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica
para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais.
Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir
lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual.
Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Remuneração de
subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização
das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos
celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de
Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 175/2020; Data da assinatura: 29/06/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Ibaiti; Nome da Agência de Correios Comunitária: Vila
Guay; Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025; Objeto: Substituição do nome do Ministério das
Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para
melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão
de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de
gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de
subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Remuneração de subitens, em
decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas
do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
ERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 45/2021; Data da assinatura: 24/06/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Tibagi; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC Caetano Mendes; Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2026; Objeto: Substituição do nome
do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 46/2021; Data da assinatura: 30/06/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Tibagi; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC São Bento Alto do Amparo; Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2026. Objeto: Substituição
do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo
de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao CTR 36/2018. Objeto: Locação de Imóvel. Prorrogação 60 meses,
alteração
do reajuste
para IPCA.
Locador: RICARDO
FERRETTO LEÃO.
AC
PROTÁSIO ALVES. Assinatura: 27/06/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 22000030/2022; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
INSTALAÇÃO DA CDD ITAJAÍ-SC. CONTRATADO: GONZE INCORPORADORA LTDA. - CNPJ:
73.714.941/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 1.080.000,00 DATA DA RATIFICAÇÃO: 27-06-2022.
ENQUADRAMENTO LEGAL: INCISO V DO ARTIGO 29 DA LEI 13.303/16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 14/2020, locação de imóvel não residencial para
funcionamento da agência Schoroeder/SC. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo fica
definido que para o período de 04/08/2021 a 03/08/2022 o valor do aluguel mensal pela
ocupação da unidade postal AC Schroeder será de RS 1.412,49, conforme acordo entre as
partes, correspondente à aplicação parcial do reajuste anual em 5%, não aplicando-se o
teor da cláusula quarta, subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 14/2020. Contratada:
GERALDO PRUST e VANDA PRUST. Data assinatura: 18/11/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000028/2022 SE/SC
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
de LINHA DE CONTINGÊNCIA REGIONAL E/OU URBANA - LCR e/ou LCU do Estado de Santa
Catarina, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
09/09/22
às 09h
e
início
da disputa
às
10h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2018. Data da
assinatura: 12/08/2022. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, de locação de imóvel não
residencial para fins de funcionamento da Centro de Distribuição Núcleo Bandeirante - CDD
NÚCLEO BANDEIRANTE, em Brasília/DF. Contratado: FOTOGRAVURA GRAVO MATIC LTDA .
Valor mensal da locação: R$ 21.317,68. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2027. Processo SEI:
53161.007625/2021-59
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de imóvel não residencial nº 512/2022; Objeto: Locação de imóvel
(galpões) para funcionamento do CDD-ENTREPOSTO IGUATU, em Iguatu/CE; Data de
Assinatura: 12/08/2022; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; LOCADOR: VB CAVALCANTE CERÂMICA
ME, representada por Valevisck Belém Cavalcante; VALOR GLOBAL - R$ 591.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000018/2022 SE/CE
Prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e
Edifícios, com a efetiva cobertura dos postos designados, nos locais especificados,
conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 09/09/22 às 10h e início
da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000032/2022 SE/PE
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - Grupo-LTR-PE-Zona da Mata, conforme Especificação
Técnica e condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 09/09/22 às 10h e início da disputa às 11h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 16/2022 SE/ACR
Comunicamos a alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico 016/2022,
cujo objeto é a Aquisição de mobiliário para suprir as unidades administrativas, de
atendimento e operacional da Superintendência Estadual do Acre, por meio de Sistema de
Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus
anexos, com recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br. Limite do
acolhimento e abertura das propostas: 08h do dia 25/08/2022 e início da disputa às 09h.
O
edital
poderá ser
obtido
pelos
interessados,
através do
endereço
eletrônico,
www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (51) 3220 8975 ou pelo e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br. O Aviso da Licitação foi publicado no DOU nº 150, seção 3,
página 11 do dia 09/08/2022.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 SE/AL
Prestação de serviço de engenharia para recuperação estrutural sob
demanda em imóveis dos Correios em Alagoas. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 09/09/2022 às 9h e início
da disputa
às 10h.
Informações pelo
e-mail: mg-gelic@correios.com.br
e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG