DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 67223.001700/2020-20.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado:
08.975.727/0001-04 - J. DE ANDRADE SILVA JUNIOR EIRELI. Objeto: Prorrogar por 60
(sessenta) dias o prazo de vigência do Contrato nº 012/BARF-CINDACTAIII/2021,
contemplando desta feita o período de 13/08/2022 para 12/10/2022, nos termos no artigo
57, inciso II, a Lei no 8.666/93. Vigência: 13/08/2022 a 12/10/2022. Data de Assinatura:
11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 67437.003608/2021-70.
Inexigibilidade.
Nº 11/2021.
Contratante:
BASE
AEREA DE
RECIFE.
Contratado:
29.883.981/0001-44 - CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o presente
termo de credenciamento por mais doze (12) meses.. Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 120632
Nº Processo:
67614007532202244. Objeto:
Contratação de
serviço de
gerenciamento de combustíveis para os veículos do SERIPA II, com a utilização de cartão
magnético.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2022 das 08h00 às 13h00. Endereço:
Av
Centenário
Alberto
Santos
Dumont,
Jordão
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00068-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2022) 120632-00001-2022NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 120669
Nº
Processo:
67269013937202116.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de Serviços de Gerenciamento de Resíduos com Auditoria
Ambiental e a coleta, transporte e destinação final dos mesmos produzidos pela Base
Aérea de Santa Cruz, promovendo a coleta, transporte e destinação final ambientalmente
correta.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00.
Endereço:
Rua
do
Império,
S/nº,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2022) 120669-00001-2021NE080006
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie
1: Ata
do
Sistema de
Registro de
Preço
nº 18/BASM/2022,
Processo
67273.003587/2022-93. Unidade: Base Aérea de Santa MariA (BASM); Objeto: Registro de
preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de Consumo
Ambulatorial
Veterinário,
conforme
descrito
na
ASRP.
Empresa
vencedora:
26.525.513/0001-00 - Turvomed Distribuidora e Servicos Eireli, Valor R$ 1.673,35;
28.591.670/0001-49 - Vetsul Comercio de Medicamentos Eireli, Valor R$ 3.314,24;
38.457.380/0001-60 - Matos Medicamentos LTDA, valor R$ 3.507,55. Atas disponíveis
www.gov.br/compras.
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120623 - BAAF
Número do Contrato: 044/GAP-AF/CDA/2019.
Nº Processo: 67564.004894/2018-48.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 00.394.429/0132-70 - COMISSÃO DE DESPORTOS
DA AERONÁUTICA - CDA. Contratado: 15.775.835/0001-90 - CIMAI ENGENHARIA E
QUIMICA AVANCADA BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução
contratuais pelo prazo de 12 (doze) meses - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
PARA A MANUTENÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS E
SUPERVISÃO TÉCNICA, DA PISCINA OLÍMPICA DO COMPLEXO DESPORTIVO DA COMISSÃO
DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA - CDA. Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002043202207 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas
interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do
sistema de saúde da Aeronáutica nos estados do Pará e Amapá conforme o Edital de
Credenciamento nº 01/GAP-BE-HABE/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se enquadrar no
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, por ser serviço de saúde. Declaração de
Inexigibilidade em 27/07/2022. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Agente Diretor.
Ratificação em 27/07/2022. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior Ratificadora. Valor
Global:
R$
7.500.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
00.394.429/0021-54
COMANDO
DA
AERONAUTICA .
(SIDEC - 16/08/2022) 120628-00001-2022NE008001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004386202206. Objeto: Permissão de Uso, a título precário
e oneroso, de bens imóveis de domínio da União, de um lote único de espaço, composto
por frações que totalizam uma área de 12.808,55 m (doze mil oitocentos e oito metros
quadrados e cinqüenta e cinco decímetros quadrados), localizado na Rodovia Arthur
Bernardes s/n, Belém-PA, sob responsabilidade da Base Aérea de Belém (BABE).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-
00073-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/08/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/08/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2022) 120628-00001-2022NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284002946202266 . Objeto: Contratação DE CURSO DE EXCEL COM VBA .
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se a escolha por ser uma empresa com referência de
ensino e por notória especialização dos instrutores do curso. Declaração de Inexigibilidade
em 08/08/2022. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas Delegado da
Sefa. Ratificação em 10/08/2022. JEFFERSON CESAR DAROLT. Dirigente Máximo Delegado
da Sefa. Valor Global: R$ 2.600,00. CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 AS S O C I AC AO
BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 16/08/2022) 120006-00001-2022NE800035
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284002948202255 . Objeto: Contratação DE CURSO PRÁTICO DA FOLHA DE
PAGAMENTO NO SIAPE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se a escolha por ser uma empresa
com referência de ensino e por notória especialização dos instrutores do curso. Declaração
de Inexigibilidade em 08/08/2022. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA. Ordenador de
Despesas Delegado da Sefa. Ratificação em 10/08/2022. JEFFERSON CESAR DARO LT .
Dirigente Máximo Delegado da Sefa. Valor Global: R$ 2.200,00. CNPJ CONTRATADA :
00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 16/08/2022) 120006-00001-2022NE800035
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67441006585202277 . Objeto: Prestação de serviços de apoio e diagnósticos
por imagem e laboratorial Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme edital de credenciamento n¨
01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 02/08/2022. ALAN ALVAREZ CONDE. Ordenador
de Despesas Delegado. Ratificação em 04/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa.
Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.771.949/0006-40 CENTRO DE
IMAGEM DIAGNOSTICOS S/A..
(SIDEC - 16/08/2022) 120636-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67441006020202290 . Objeto: Prestação de Serviço de Assistência Médico-
hospitalar em Geral, conforme especificado no Anexo I Termo de Adesão de Pessoa
Jurídica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme edital de credenciamento n¨ 01/2021. Declaração
de Inexigibilidade em 02/08/2022. ALAN ALVAREZ CONDE. Ordenador de Despesas
Delegado. Ratificação em 04/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global:
R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.209.891/0002-74 SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE BELO HORIZONTE.
(SIDEC - 16/08/2022) 120636-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67441007139202280 . Objeto: Prestação de Serviços Especializados em
Otorrinolaringologia, conforme especificado no Anexo I Termo de Adesão de Pessoa
Jurídica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme edital de credenciamento n¨ 01/2021. Declaração
de Inexigibilidade em 02/08/2022. ALAN ALVAREZ CONDE. Ordenador de Despesas
Delegado. Ratificação em 04/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global:
R$
150.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
17.250.853/0001-84
INSTITUTO
DE
OTORRINOLARINGOLOGIA DE MINAS GERAIS LTDA.
(SIDEC - 16/08/2022) 120636-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67441006582202233 . Objeto: Prestadora de Serviços Médicos Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme edital de credenciamento n¨ 01/2021. Declaração de Inexigibilidade
em 02/08/2022. ALAN ALVAREZ CONDE. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em
04/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.528.213/0001-16 COOPERATIVA DE MEDICOS - CONCOOP.
(SIDEC - 16/08/2022) 120636-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67441005362202292 . Objeto: Prestação de serviços de apoio e diagnósticos
por imagem e laboratorial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme edital de credenciamento n¨
01/2021. Declaração de Inexigibilidade em 02/08/2022. ALAN ALVAREZ CONDE. Ordenador
de Despesas Delegado. Ratificação em 04/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa.
Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.686.378/0001-56 LABORCLINICA
ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 16/08/2022) 120636-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67441005048202218 . Objeto: Prestação de serviços de apoio e diagnósticos
por imagem e laboratorial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme edital de credenciamento n¨
01/2021. Declaração de Inexigibilidade em 02/08/2022. ALAN ALVAREZ CONDE. Ordenador
de Despesas Delegado. Ratificação em 04/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa.
Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.473.866/0001-34 CLINICA ORIGEM
LAGOA SANTA LTDA.
(SIDEC - 16/08/2022) 120636-00001-2022NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/GAPLS/2022
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 19/GAPLS/2022 - Aquisição de máquinas e equipamentos industriais, hidráulicos,
elétricos e etc, com Valor Global da Ata de R$ 749.543,1700, tendo por vencedora a
empresa: 05.462.543/0001-44 - Easytech Informatica e Servicos LTDA, 06.074.895/0001-95
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