DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento
licitatório referente ao pregão eletrônico Nr 16/2022, o Sr. Ordenador de Despesas
homologou o objeto licitado-Registro de Preços para a presente licitação, é o registro de
preços para a eventual aquisição de pó de pedra, brita comercial e areia lavada visando
atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção, em favor das
empresas: 01.957.320/0001-05 - M & W COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA -
Total do Fornecedor: R$ 136.000,00; 16.915.675/0001-09 - W LOPES COMERCIO DE
MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI - Total do Fornecedor: R$ 1.929.500,00;
19.867.834/0001-27 - CASA FORTE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Total
do Fornecedor: R$ 1.194.780,00.. Valor Global da Ata: R$ 3.260.280,00.
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/08/2022) 160171-00001-2022NE002061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 640463533202213. Objeto: Aquisição de filtros para viatura,
objetivando atender a sede do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8ºBEC), e a obra
da BR156/AP, visando atender às necessidades do 8º BEC, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos atrelados a este
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 660. Edital: 17/08/2022 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba
Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00017-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/08/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/08/2022
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2022) 160171-00001-2022NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.010379/2022-79.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 28.685.863/0001-69 - RUTH DE NAZARE COSTA DE BRITO EIRELI. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para o setor
de aprovisionamento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2022 a 17/01/2023. Valor
Total: R$ 12.020,90. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.010310/2022-45.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 37.197.048/0001-41 - V H COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E
SERVICOS DE MAN. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2022 a 17/01/2023. Valor
Total: R$ 10.594,79. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.010213/2022-52.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 31.099.961/0001-29 - L J DA SILVA NASCIMENTO. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2022 a 17/01/2023. Valor
Total: R$ 3.232,40. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.010113/2022-26.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 26.208.040/0001-17 - LOPES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para
o setor de aprovisionamento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2022 a 17/01/2023. Valor
Total: R$ 9.822,42. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.010353/2022-21.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 
22.226.368/0001-05 
- 
W
W 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a
aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2022 a
17/01/2023. Valor Total: R$ 1.570,80. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Em retificacao ao Aviso de Penalidade publicado na pagina 18, secao - 3, da
edicao Nr 149 do Diario Oficial da Uniao, de 08 de agosto de 2022, o Ordenador de
Despesas do Pq R Mnt/12 no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa NA ATIVA
COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ: 09.043.182/0001-52, a sancao de impedimento de
licitar e contratar com a Uniao, Estados, Distrito Federal ou Municipios, com fundamento
no Art. 7 da Lei Nr 10.520/2002, pelo periodo de 02 (dois) anos, com inicio em 11/08/2022
e termino em 11/08/2024, conforme a
solucao do Processo Administrativo Nr
64625.004782/2022-13.
KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ten Cel
Ordenador de Despesas do Parque Regional de
Manutencao/12
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160296 - BA ADM BDA INF PQDT
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64298.004358/2020-57.
Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 02.164.152/0001-
55 - VIDA SERV - SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objetivo deste documento é
o reajuste do piso salarial da classe de auxiliar de limpeza, presente no termo de contrato,
provocada pela convenção coletiva de trabalho 2022/2023.. Vigência: 09/03/2022 a
09/08/2022. Valor Total a ser pago da diferença do valor mensal reajustado da Convenção
Coletiva 2022/2023 para o valor sem reajuste, nestes 5 meses, será de R$ 7.183,90. Data
de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2022).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Número do Contrato: 71/2020.
Nº Processo: 64279.042584/2020-65.
Inexigibilidade. Nº 23/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
28.933.323/0001-57 - CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONALARAUJO CID LTDA..
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 03/07/2022 a 02/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de conexão dedicada e
de alta disponibilidade à internet.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/08/2022) 160298-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.003468/2022-39. Objeto: Aquisição de Material Odontológico
Instrumental para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com
objetivo de atender a demanda da Base, 1ª Região Militar e as OMS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados:
187. Edital: 17/08/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar
da 
Ala 
Cristiano 
Otoni, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00045-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2022 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 01/09/2022 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 40/2022, cujo objeto é Aquisição de material de consumo
Odontológico (cirurgia e implantodontia) para atender a Base Administrativa do Complexo
de 
Saúde
do 
Rio
de 
Janeiro.
A 
ata
de 
julgamento
encontra-se 
no
sítio:
www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de Despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2022 - UASG 160303 - B ADM AP/1 RM
Nº Processo: 64006.000104/2022-61.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM.
Contratado: 42.644.220/0001-06 - ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.. Objeto: Contratação dos
serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário para atendimento das
demandas do palácio duque de caxias.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/07/2022 a 21/07/2027. Valor
Total: R$ 1.932.621,84. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160322 - H C EX
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 00000.000082/2020-00.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
58.295.213/0001-78 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação de serviços de
manutenção e suporte do sistema de comunicação e arquivamento de imagens - pacs no
hospital central do exército. Vigência: 27/08/2022 a 26/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 106.176,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).