DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Nº Processo: 64299.011241/2022-82.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no prêambulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2022 a 10/08/2023. Valor
Total: R$ 206.055,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Nº Processo: 64299.003836/2022-64.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 22.934.827/0001-05 - JONATAS NOGUEIRA PIRES. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no prêambulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2022 a 09/08/2023. Valor
Total: R$ 182.400,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Nº Processo: 64299.003836/2022-64.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0047-42 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no edital do pregão identificado no prêambulo e na proposta vencedora, os
quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2022 a 10/08/2023. Valor
Total: R$ 1.167.900,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Nº Processo: 64299.003836/2022-64.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no prêambulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2022 a 10/08/2023. Valor
Total: R$ 194.500,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Nº Processo: 64299.011241/2022-82.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 10.854.145/0001-03 - COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no prêambulo
e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2022 a 09/08/2023. Valor
Total: R$ 646.800,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64021.001805/2021-48.
Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR. Contratado: 12.326.061/0001-22 - M.R.H.
LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O valor da diária de locação de veículos, tipo pick-
up era r$298,00 (duzentos e noventa e oito reais). O valor será reajustado conforme o
igpm (índice geral de preços de mercado) acumulados dos últimos 12 meses, 04/2021 a
04/2022, passando para r$346,84 (trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro
centavos).. Vigência: 25/10/2021 a 25/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
173.420,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 64299.025788/2021-84.
Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Segundo subitem 17.1.1 do projeto básico, amparado nos
artigos 40 e 55 da lei nº 8.666/93. Considerando o prazo de 12 (doze) meses, contado a
partir data base do orçamento de referência, pela variação do índice nacional da
construção civil (incc), o cronograma físico financeiro e o valor do contrato a vencer, o
valor do reajustamento é de r$ 6.367.394,74 (seis milhões, trezentos e sessenta e sete mil,
trezentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos).. Vigência: 06/12/2021 a
06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.767.413,78. Data de Assinatura:
11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160030
Nº Processo: 64429001518202074 . Objeto: CREDENCIAMENTO de Organizações
Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação
de serviços médicos:
odontológicos, laboratoriais, auxílio ao
diagnóstico e
terapêutico, atenção domiciliar a saúde (Home Care), serviço de evacuação por UTI
móvel, reabilitações físicas e apoios terapêuticos (psicoterapia, fonoaudiologia,
terapia ocupacional e outros previstos neste instrumento e anexos), conforme as
condições estabelecidas
no Edital anexos
Total de Itens
Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inexistência de competitividade entre os participantes do processo. Falta do evento
de retificação na INEX 03/2020 Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2022.
CLODOALDO FARIAS FURTADO FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
16/08/2022. MARCELO ARANTES GUEDON. Cmt 6ª Rm. Valor Global: R$ 100.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.057.278/0002-49 CLIOMEL - CLINICA ODONTO MEDICA
LTDA .
(SIDEC - 16/08/2022) 160030-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Número do Contrato: 115/2022.
Nº Processo: 64585.006098/2021-09.
Pregão.
Nº 13/2021.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE SALVADOR.
Contratado:
21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº 115/2022 por mais 2 (dois) meses. Vigência: 16/07/2022 a
16/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.438,24. Data de Assinatura:
15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 131/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo: 64585.002934/2021-78.
Contratante:
HOSPITAL
GERAL DE
SALVADOR.
Contratado: 27.339.265/0001-75 - EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SANTOS LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato nº 131/2022, conforme disposto no inciso XII do Art 78 e
inciso I do Art 79, ambos da Lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64021009969202202. SEABRA MENDES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ,
CNPJ 07.625.645/0001-69 para Item 1 valor R$279.751,0000.
SAVIO PEREIRA OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 16/08/2022) 160033-00001-2022NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Número do Contrato: 63/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
695.685.885-15 - KARINE TEIXEIRA BALDOW. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 33.300,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
32.804.353/0002-11 - CEMISE - RESSONANCIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORI.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual.
Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.000,00.
Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
16.456.022/0001-09 - CEMISE - CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DE SERGIPE LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual.
Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.500,00.
Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Número do Contrato: 73/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
16.456.022/0006-05 - CEMISE - CENTRO DE MEDICINA -INTEGRADA DE SERGIPE EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual.
Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.500,00. Data
de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Número do Contrato: 54/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
512.566.905-97 - DENISE VIEIRA DE MATTOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.320,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Número do Contrato: 74/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
32.804.353/0004-83 
-
CEMISE 
- 
RESSONANCIA 
MAGNETICA
E 
-TOMOGRAFIA
COMPUTADORI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original e o reajuste do valor
estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 55.500,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Número do Contrato: 107/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
08.764.068/0001-59 - SERVICO DE CARDIOLOGIA E -RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA DE.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual.
Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.000,00.
Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).