DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº
124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2017-SE F.
Número do Contrato: 22-221-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
CONJUNTO HABITACIONAL FORTE DO PRESÉPIO-BELÉM-PA, CNPJ 44.614.441/0001-59. Data
Assinatura: 16/AGO/22. Vigência: 15/AGO/23.
Número do Contrato: 22-222-00-SEF/CPEx - CONDOMÍNIO DO BLOCO H DA SQN 306, CNPJ
03.208.752/0001-59. Data Assinatura: 16/AGO/22. Vigência: 15/AGO/23.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento
nº 01/2017-SEF.
Número do Termo Aditivo: 19-131-03-SEF/CPEx -CONDOMÍNIO DO BLOCO I DA SQS 115,
CNPJ 02.983.756/0001-23. Data da Assinatura: 16/AGO/22. Vigência: 18/JUL/23.
Número do Termo Aditivo: 19-099-03-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUID O R ES
DO BLOCO F DA SQN 113, CNPJ 02.992.687/0001-14. Data da Assinatura: 16/AGO/22.
Vigência: 06/AGO/23.
Número do Termo Aditivo: 19-124-03-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUID O R ES
DOS BLOCOS B/C DA SQN 303, CNPJ 03.006.190/0001-42. Data da Assinatura: 16/AG O / 2 2 .
Vigência: 18/JUL/23.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160090 - SG EX
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64446.007987/2020-99.
Pregão.
Nº 9/2020.
Contratante:
SECRETARIA-GERAL
DO EXERCITO.
Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI,. Objeto: Serviços de
emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e
internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internacional.. Vigência:
24/11/2022 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.805,88. Data de
Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160186 - B ADM QGEX
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 65304.004422/2018-12.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
07.044.248/0001-01 - NORESA NOVO RIO ENERGIA, ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 03 (três) meses e atualização de valores..
Vigência: 03/07/2022 a 02/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.151,25.
Data de Assinatura: 03/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160186 - B ADM QGEX
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 65304.001392/2019-73.
Pregão. Nº
17/2020. Contratante:
BASE ADMINISTRATIVA
DO QGEX.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Pelo presente termo aditivo,
fica prorrogada a vigência do contrato nº 07/2020-B Adm QGEx por novo período de 12
meses, iniciando em 2 de julho de 2022 a 01 de julho de 2023.. Vigência: 02/07/2022 a
01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.080,21. Data de Assinatura:
07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-PR-0054-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a
futura aquisição de calibrador acústico para a Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial
Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência -
Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de
Moraes 
S/nº, 
Raiz 
da 
Serra, 
Magé,
Rj, 
Vila 
Inhomirim 
- 
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00054-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2022) 168008-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-PR-0055-FE. Objeto: Constitui objeto da presente
licitação a futura aquisição de Calibrador de Vazão para a Indústria de Material
Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e
condições do Termo de Referência - Anexo "A"- parte integrante deste Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra,
Magé, 
Rj, 
Vila 
Inhomirim
- 
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00055-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 17/08/2022
às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2022) 168008-00001-2022NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras. Valor Global da Ata: R$ 69.915,52. Vigência da ARP de
15/08/2022 a 15/08/2023.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/08/2022)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras. Valor Global da Ata: R$ 52.397,30. Vigência da ARP de
15/08/2022 a 15/08/2023.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/08/2022)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00361/168006. Objeto: Aquecedores de água a gás,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de
Referência DVAPRO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2022 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00028-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Pregao.fjf@imbel.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2022) 168006-16501-2022NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 168004 - IMBEL/FPV
Nº Processo: 2022/000174-FPV.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 02.284.525/0001-21 - LEWA NIKKISO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Manutenção da bomba dosadora de ácidos Lewa Ecoflow LDB3/LDC1-M9, da Oficina TT-
09.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 20/07/2022 a 19/07/2023.
Valor Total: R$ 303.331,83. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 168004 - IMBEL/FPV
Nº Processo: 2022/000132-FPV.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 88.176.995/0001-97 - NOVUS - PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto:
Instalação de sistema de monitoramento e registro de temperatura e umidade, com
execução mediante regime de empreitada global (mão de obra e material).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/07/2022 a 07/07/2023. Valor
Total: R$ 249.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 168003 - IMBEL-SEDE
Nº Processo: 2021/000195-FPV.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 00.473.342/0001-29 - STRATEGIO SISTEMAS SERVICOS E INFORMATICA LTDA..
Objeto: Fornecimento de firewall, modelo sonicwall tz470, sistema de gerenciamento
centralizado Network Security Manager, VPN SSL, Sonicwall Analytics e Solução Wireless
Sonicwave 231C, contemplando serviços de instalação, migração, configuração, garantia e
suporte técnico.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2022 a 10/07/2023. Valor
Total: R$ 138.600,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000201-FPV . Objeto: Aquisição direta de serviços de empresa
especializada em limpeza do sistema sanitário para atender as necessidades da Fábrica
Presidente Vargas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência Nº 03 / 2022 SEMA / DVQN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Para outros serviços e
compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração de Dispensa em
16/08/2022. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
48.114,00. CNPJ CONTRATADA : 46.352.586/0001-54 PROATIVAMULTISERVICOS LTDA .
(SIDEC - 16/08/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1271/2021, firmado em
20/09/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Emiter Engenharia E
Terraplenagem Ltda - ME, CNPJ: 78.371.788/0001-30. Objeto: Acrescentar ao contrato
original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR
14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem
deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei
nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 15/08/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1232/2021, firmado em
23/08/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Engelb Consultoria & Engenharia
Ltda. - ME, CNPJ: 01.900.681/0001-07. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços
técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação
paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local
do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 15/08/2022.