DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1290/2021, firmado em
30/09/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: ENGEK SERVIÇOS E S O LU ÇÕ ES
SUSTENTÁVEIS LTDA - ME, CNPJ n.º 29.942.583/0001-51. Objeto: Acrescentar ao contrato
original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR
14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem
deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei
nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 08/08/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1272/2021, firmado em
20/09/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: WG BARBOZA CONSTR U ÇÕ ES
LTDA - ME, CNPJ: 13.897.064/0001-89. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços
técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação
paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local
do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/08/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1231/2021, firmado em
23/08/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: EDNEYDE VIDAL OUR I V ES
BARROS ME - BARROS PROJETOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 02.366.366/0001-04. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo
aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria
interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art.
65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo:
08/08/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1285/2021, firmado em
27/09/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: LAZZO ENGENHARIA LDA - ME,
CNPJ: 39.932.250/0001-03. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de
avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma,
sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel
(AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura
do Termo Aditivo: 11/08/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1258/2021, firmado em
13/09/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: ENVAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
05.289.581/0001-47. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de
avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma,
sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel
(AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura
do Termo Aditivo: 01/08/2022.
CNPJ n° 00.655.522/0001-21
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente, e nos termos dos arts. 10 a 16, e respectvos parágrafos e
alíneas, do Estatuto Social desta APE/POUPEX, convidamos os Senhores Associados para a
81ª Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 15 de setembro de 2022, às 15h, em
primeira convocação, ou às 15h30, em segunda convocação, com qualquer número de
presentes, na sala de reuniões nº 303 desta Insttuição, quando serão tratados, entre
outros, os seguintes assuntos: (1) Apresentação das Contas e Balanço referentes ao 1º
semestre de 2022; (2) Relatório das Atvidades da POUPEX; (3) Assuntos Gerais. Acham-se
à disposição dos associados, para exame, no Edifcio Sede da POUPEX - 3º Piso - Av. Duque
de Caxias S/Nº, Setor Militar Urbano - SMU - CEP 70630-902 - Brasília-DF, os seguintes
documentos: (a) Relatório das Atvidades da POUPEX; (b) Cópia do Balanço e da
Demonstração de Resultados; e (c) Parecer de Auditoria.
Brasília, 5 de agosto de 2022.
Gen. Ex. Araken de Albuquerque
Presidente da POUPEX
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato nº 91000/2020-003/01- UASG 791000. Processo Administrativo
nº62055.000180/2019-60. Contratante: Comando
em Chefe da Esquadra
- CNPJ:
00.394.502/0084-71. Contratada: Empresa Claro S.A - CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia pessoal (SMP) nas
modalidades local, longa distância nacional (LDN) e internacional (LNI) a ser executado de
forma contínua, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas pela ARP
do Pregão Eletrônico nº 4/2019, do Comando do 7º Distrto Naval - UASG: 787000 -
ADESÃO aos itens 6, 7, 8, 9 e 10 - NUP. 62084.003501/2020-74. 1º Termo de Aditivo ao
Contrato - Prorrogação Contratual sem reajuste de valor. Contrato nº 91000/2020-003/01.
Valor mensal atualizado: R$ 2.287,60. Valor total do contrato atualizado: R$ 25.163,60.
Vigência: 18/08/2022 a 17/07/2023. Data da Assinatura: 15/08/2022. Ordenador de
Despesas: CF (T) LUIS ANTÔNIO MACHADO DE SOUZA.
1º DISTRITO NAVAL
EDITAL
A Capitão de Corveta (T) GLYDA SANTANA SOUSA, Presidente do Conselho de
Justificação, instaurado pela Portaria nº 175, do Comandante da Marinha, faz saber ao
Justificante, o Capitão-Tenente (T) MARCELO RIBEIRO DA SILVA, NIP 06.0634.62, inscrito no
CPF sob o nº 08074366740, que deverá se apresentar àquela presidente até o dia 19 de
agosto de 2022, no Comando do 1º Distrito Naval, sito à Praça Mauá, 65, Centro, CEP
20.081-204, Rio de Janeiro-RJ, sob pena de ser julgado a revelia, nos termos da alínea b,
do parágrafo único, do art. 7º, da Lei nº 5.836, de 5 de dezembro de 1972.
Rio de Janeiro/RJ, 25 de Julho de 2022.
GLYDA SANTANA SOUSA Capitão de Corveta (T)
Presidente do Conselho de Justificação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 781000
Nº
Processo:
62002011303202217.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada pra prestação de serviço de coleta,transporte e destinação final de resíduos
sólidos gerados pelo Complexo do 1º Distrito Naval(CDN)e Hotel de Transito da Marinha no
Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às
17h00. Endereço:
Praca Maua,
65., Centro
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DAUDT DOS REIS
Ordenandor de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2022) 781000-00001-2022NE000001
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 782801
Nº Processo: 63028003327202269. Objeto: Futura e eventual aquisição de 40
(quarenta) conjuntos de duplos rolamentos, 12 (doze) placas de poliamida de 1" e 24 (vinte
e quatro) placas de poliamida de 5/8", pela seção de Docagem e Apoio Industrial (BNA-63),
para uso nos guinchos da plataforma elevatória do S.E.L.E.N.A. - Sistema Elevador de
Navios, da Base Naval de Aratu (BNA), Marinha do Brasil, para atender às necessidades da
Base Naval de Aratu, dos navios lotados no Complexo Naval de Aratu, dos meios navais
subordinados.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, Paripe -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00028-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 17/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 16/08/2022) 782801-00001-2022NE003250
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 782802
Nº Processo: 60677009172022055. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de CESTAS BÁSICAS destinadas à doação aos militares, servidores civis,
ativos, veteranos, seus dependentes e pensionistas da Marinha do Brasil, denominados de
Família Naval, em situação de vulnerabilidade social, de acordo com o Programa de Apoio
Socioeconômico, previsto no capítulo 10 das Normas Sobre Assistência Social para a
Marinha do Brasil, conforme o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
17/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada da Base Naval,
S/n,
Sao
Tome
de
Paripe/salvador-ba,
Paripe
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2022) 782802-00001-2021NE000082
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 782802
Nº
Processo:
63476000540202231.
Objeto:
Aquisição
de
eventuais
sobressalentes genuínos ou originais de fábrica com características iguais ou superiores às
do fabricante, necessários às manutenções periódicas de 1º e 2º Escalões, para os Motores
de Combustão Principais (MCP) e Motores de Combustão Auxiliar (MCA) para os meios
subordinados.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 17/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba,
São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00016-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/08/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/08/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do
Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do
Ed i t a l . .
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2022) 782802-00001-2021NE000082
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2022 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 99/2021.
Nº Processo: 63064.003101/2020-60.
Pregão.
Nº
3/2021.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL
DE
NATAL.
Contratado:
08.220.864/0001-20 - HGA TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de apoio
administrativo, recepção, copa/cozinha, lavanderia, jardinagem e pedreiro, visando atender
às necessidades do hospital naval de natal (hnna), com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.. Vigência: 10/08/2022 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.357.178,76. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2022 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 99/2021.
Nº Processo: 63064.003101/2020-60.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado:
08.220.864/0001-20
-
HGA
TERCEIRIZACAO
E
SERVICOS
EIRELI.
Objeto:
Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de
serviços
de
apoio
administrativo,
recepção,
copa/cozinha,
lavanderia,
jardinagem e pedreiro, visando atender às necessidades do hospital naval de
natal (hnna), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 10/08/2022 a 09/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.357.178,76. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
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