DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2022 - UASG 110794
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/08/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
preparação, fornecimento e distribuição de alimentação aos beneficiários da Força Tarefa
Logística Humanitária - Operação Acolhida, nas localidades de Boa Vista - RR, Pacaraima-
RR e Manaus- AM, conforme especificações técnicas e demais documentos que são parte
integrante deste edital.
–MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ - Coronel
Ordenador de Despesas da Unidade Gestora Executora da
Operação Acolhida
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 112408 - HFA
Nº Processo: 60550.013582/2022-11.
Inexigibilidade Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicidade legal de
interesse do hospital das forças armadas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2023. Valor
Total: R$ 70.448,00. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 75/2022, Processo Administrativo 60550.016069/2022-74, cujo o
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
bisturi eletrônico multiprocessado de última geração com coagulador de plasma de argônio
para 
procedimentos 
endoscópicos, 
a 
fim 
de 
abastecer 
a 
Seção 
de
Gastroenterologia/Endoscopia Digestiva do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Empresas: 33.100.082/0001-03 - E TAMUSSINO E CIA LTDA, Total do Fornecedor;
R$260.000,00. 
Demais 
informações 
no 
sítio 
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 16/08/2022) 112408-00001-2022NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 76/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 76/2022, Processo Administrativo 60550.017395/2022-07, cujo o
objeto da presente licitação é aquisição de Material de Órtese, Prótese e Materiais
Especiais - OPME, para a Seção de Traumato-Ortopedia visa dar subsídio a realização de
cirurgias em pacientes acometidos por patologias traumáticas nos membros superiores
(braço, antebraço e punho) e inferiores (quadril, coxa, joelho, perna e pé) atendidos nesta
OMS, suprindo as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições,
quantidades 
e 
exigências 
estabelecidas 
em 
Edital 
e 
seus 
anexos. 
Empresas:
02.278.922/0001-90 - MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$
344.069,36; 15.464.380/0001-92 - FOUR MED IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES EIRELI, Total do Fornecedor R$ 116.800,00. Demais informações no sítio
governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 16/08/2022) 112408-00001-2022NE800225
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2022 - UASG 112408 - HFA
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 60550.007226/2018-74.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS
TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato n° 16/2020, celebrado
entre a união, por intermédio do hospital das forças armadas e a empresa ctis tecnologia
ltda, para acrescer ao valor anual do contrato, o valor de r$ 16.580,40 (dezesseis mil
quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos), equivalente ao acréscimo de 5,75 (cinco
vírgula setenta e cinco por cento) do índice de custo de tecnologia da informação - icti..
Vigência: 26/05/2020 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.462,64.
Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
Processo n¨ 60585.000831/2022-01. Empresas Vencedoras: RCC
COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA(CNPJ nº08.986/0001-41), no valor total de R$
5.547,22; PUBLIC
SYSTEM INDUSTRIA
E COMERCIODE
ORIENTADORES DE
PUBLICO LTDA (CNPJ nº 10.322.423/0001-81), no valor total de R$ 5.775,00;
GREEN
& 
WHITEE
DISTRIBUICAO
DE
ALIMENTOS 
LTDA
(CNPJ
nº
29.432.207/0001-17), no valor total de R$ 4.039,20;DETECH COMERCIO O E
MONTAGEM DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELETRONICOS LTDA (CNPJ nº
33.785.28 9/0001-50), no valor total de R$ 5.194,80; ULISES GUIMARAES
ANACLETO LOJA DE VARIEDADES (CNPJnº 34.290.686/0001-14), no valor total
de R$ 19.999,00; MOTORADIO TELECOMUNICACOES (CNPJ n¨38.060.757/0001-
43),no 
valor
total 
de
R$ 
11.727,20;
TB 
SOLUCOES
LTDA 
(CNPJ
n¨41.146.040/0001-23),valor total de 2.235,00.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JR.
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/08/2022) 110404-00001-2022NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929338/2022, Nº Processo: 60414000491202272, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
ASSIS 
BRASIL 
CNPJ 
nº
04045993000179, Objeto: Aquisição de equipamento agrícola e implementos., Valor Total:
R$
576.600,00, Valor
de
Contrapartida: R$
600,00, Valor
a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 576.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000201, Valor: R$ 576.000,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444252, Vigência: 16/08/2022 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 16/08/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JERRY CORREIA
MARINHO CPF nº 711.648.472-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928181/2022, Nº Processo: 60414000347202236, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº
04012548000102, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Construção e Veículo de Carga.,
Valor Total: R$ 4.187.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.913,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 4.178.087,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000144, Valor: R$ 4.178.087,00, PTRES: 205584, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444252, Vigência: 16/08/2022 a 31/07/2025, Data de Assinatura:
16/08/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº 308.778.812-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 931178/2022, Nº Processo: 60414000719202224, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE URUPA CNPJ nº 63787097000144,
Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, Valor Total: R$ 534.334,00, Valor de
Contrapartida: R$ 34.334,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000151, Valor: R$
500.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 16/08/2022
a 31/07/2025, Data de Assinatura: 16/08/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: CELIO DE JESUS LANG CPF nº 593.453.492-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 931444/2022, Nº Processo: 60414000736202261, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO CNPJ nº
04076733000160, Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo, Valor Total: R$ 200.300,00,
Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000157, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 16/08/2022
a 31/07/2025, Data de Assinatura: 16/08/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: CAMILO DA SILVA CPF nº 188.746.652-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932399/2022, Nº Processo: 60414000863202261, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE OIAPOQUE CNPJ nº 05990445000180,
Objeto: AQUISIÇÃO DE GRUPOS GERADORES DE ENERGIA, Valor Total: R$ 501.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000233, Valor: R$
500.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 16/08/2022
a 31/07/2025, Data de Assinatura: 16/08/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: BRENO LIMA DE ALMEIDA CPF nº 024.911.192-69.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a
prestação de serviços comuns de gerenciamento da manutenção preditiva, preventiva e
corretiva; conservação e adaptação de infraestrutura predial, incluindo as instalações civis,
elétricas, hidráulicas, de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical; serviços de sistema de
divisórias, conforme especificações previstas no Termo de Referência 3896887. Total de
Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 17/08/2022 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: 906, Módulo f , Bloco a Edifício Celso Furtado Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 17/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 29/08/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DEBORA DE CARVALHO SOUSA
Chefe do Serviço de Licitações
(SIDEC - 16/08/2022) 530001-00001-2022NE000196
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
896959/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, CNPJ nº
24772287000136. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 674.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 411.722,29, Vigência: 29/09/2022 a 24/09/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: RAFAEL MACHADO, CPF nº 929.162.010-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
897258/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE MONDAI, CNPJ nº 83028415000109.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 555.480,00, Valor de Contrapartida: R$
355.480,00,
Vigência:
03/09/2022
a 02/03/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: VALDIR RUBERT, CPF nº 516.412.759-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
897299/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
Unidade
Gestora: 530023.
Convenente: MUNICIPIO
DE
MASSARANDUBA, CNPJ
nº
83102483000162. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 579.500,00, Valor de Contrapartida:
R$ 295.742,66, Vigência: 03/09/2022 a 02/03/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: ARMINDO SESAR TASSI, CPF nº 664.790.539-15.