DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022081700042
42
Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 865671/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO CRISTO, CNPJ nº 87612818000143.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida
municipal. Valor Total: R$ 258.909,51, Valor de Contrapartida: R$ 258.909,51, Vigência:
07/12/2018 a 12/09/2023. Data de Assinatura: 03/12/2018. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: ADAIR PHILIPPSEN,
CPF nº 220.674.500-34.
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇAO TÉCNICA
Processo n° 59000.003622/2022-56, acordo de cooperação técnica n°01/2022, firmado com
Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e
Robbu Tecnologia da Informação Ltda
Objetivos do termo: Execução de atividade de desenvolvimento e manutenção de chabot
para envio de alertas de desastres da defesa civil por meio do whatsapp a ser executado
no em todo território nacional.
Vigência do acordo será de 05 anos a partir da assinatura, 12/08/2022.
A execução do objeto do presente acordo não haverá transferência de recursos entre os
partícipes.
Assinam pelo acordo: Alexandre Lucas Alves, Secretário Nacional de Proteção e Defesa
Civil, Raquel Garcia Tatar, Diretora Financeira da Empresa Positus e como testemunha,
Tiago Molina Schnorr, Coordenador Geral de Gerenciamento de Desastres.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 769218/2012
Processo
n.º 59050.001134/2011-66.
Convenentes: A
União,
pelo Ministério do
Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF n.º 03.353.358/0001-96, por meio da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Batatais, no Estado de São
Paulo, inscrito no CNPJ/MF n.º 45.299.104/0001-87. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Convênio nº 769218/2012, para até 17 de agosto de 2023. Data e assinatura:
15/08/2022, Sergio Luiz Soares de Sousa Costa - Secretário Nacional de Segurança Hídrica
CPF n.º 971.454.834-91 e Luis Fernando Benedini Gaspar Junior - Prefeito Municipal CPF nº
225.018.338-48.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 02501.001039/2020-81.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BÁS I CO.
Contratado: 12.900.948/0001-82 - MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência para até 16 de setembro de 202 3, e indicar os créditos
orçamentários e a nota de empenho para custear as despesas no exercício de 2022..
Vigência: 08/08/2022 a 16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 812.856,48.
Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 193009
Nº Processo: 59404000875202225 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de aparelhos de ar condicionado nas quantidades e especificações definidas
neste instrumento, para suprir as necessidades da Administração Central do Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas DNOCS. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A necessidade da
aquisição surge pois existem diversos equipamentos sem funcionamento na CEST/BA ,
especialmente, o do SCDP. Declaração de Dispensa em 16/08/2022. ANTONIO CAR LO S
ROCHA DE JESUS. Chefe Cest-ba/adm-rl. Ratificação em 16/08/2022. JACKSON OLIVEIRA
CARVALHO. Coordenador Estadual. Valor Global: R$ 15.812,00. CNPJ CONTRATADA :
11.615.369/0001-25 FUTURA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EM GERAL EIRELI.
(SIDEC - 16/08/2022) 193009-11203-2022NE900047
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - DA/L
R EA B E R T U R A
Processo nº 59400.001502/2022-10., Interessado: Divisão de Recursos Logísticos, DA/
Diretoria Administrativa.
OBJETO: A presente Concorrência Pública tem por objeto a alienação, à vista e
por quantia igual ou superior ao preço mínimo ali especificado, de dois imóveis: Item 01:
imóvel localizado na Rua Carlos Vasconcelos, 2174-Bairro Aldeota, em Fortaleza/CE. O bem
encontra-se registrado em nome do DNOCS no 2º Cartório de Ofício sob a matrícula
32.144. Item 02: imóvel localizado na Avenida Bezerra de Menezes, 2045 - Bairro
Parquelândia, em Fortaleza/CE. O bem encontra-se registrado em nome do DNOCS no
Terceiro Cartório de Ofício sob a matrícula 11.802. Os dois imóveis encontram-se livres e
desembaraçado de quaisquer ônus ou gravames, mesmos legais, e são de propriedade e
domínio pleno e exclusivo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Data de
Reabertura: 21/09/2022, às 15h (Horário de Brasília). Local: Avenida Duque de Caxias,
1700, Centro, Fortaleza/CE, 5º andar, Setor de Licitações. O Edital encontra-se disponível
no site do DNOCS, www.dnocs.gov.br, Seção de Licitação e Contratos. Esclarecimentos: tel.
(85) 3391-5151/5150 ou pelo e-mail: licitacoes@dnocs.gov.br . Data da Assinatura:
16/08/2022, Assina:
ANDRÉA RODRIGUES PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação do DNOCS
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO SUDECO N.º 0301659/2022 Processo no 59800.000008/2022-17. 1)
Espécie e número do Instrumento: Contrato para operacionalização dos recursos
financeiros do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO, firmado entre a
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste
-
SUDECO,
CNPJ
no
13.802.028/0001-94 e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, CNPJ
no 92.816.560/0001-37; 2) Nomes dos partícipes, dos signatários e domicílios:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste: Sr. Nelson Vieira Fraga Filho, CPF
no 323.213.251-00, C.I. no 773.548 SSP/DF, domiciliado em Brasília/DF, Banco Regional de
Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, representado, Diretor Presidente, Sr. Wilson Bley
Lipski, inscrito no CPF nº 694.920.859-68 e Carteira Nacional de Habilitação nº
04654076804, expedida pelo DETRAN/PR, residente e domiciliado na cidade de Curitiba/PR
e seu Diretor Administrativo, Sr. Luiz Carlos Borges Da Silveira, inscrito no CPF nº
323.213.251-00 e CI nº 291337-2 SESP/PR, residente e domiciliado na cidade de
Curitiba/PR; 3) Resumo do Objeto: Autorizar o Banco Regional de Desenvolvimento do
Extremo Sul - BRDE, a funcionar na condição de AGENTE OPERADOR dos recursos do Fundo
de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO, com o objetivo de conceder financiamento
a projetos de investimentos a região Centro-Oeste, observados os limites orçamentários e
financeiros do Fundo; 4) Prazo de Vigência: O presente Contrato terá vigência de 60
(sessenta) meses, conforme previsto na CLÁUSULA VIGÉSIMA do Contrato; 5) Data de
assinatura: 11 de agosto de 2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
R E T I F I C AÇ ÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 017/CBTU/STU-BH/2020. CONTRATANTE:
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: ASMAR E FURTADO
ME, publicado no D.O.U. de 16/08/2022 Pág. 43, onde se lê: "Extrato de Termo Aditivo",
leia-se: "Extrato de Termo de Cessão".
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 032/CBTU/STU-BH/2021. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: MG CONTROLE DE
ACESSO EIRELI. OBJETO: Sub-rogação total do contrato n° 032/CBTU/STU-BH/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução
CPPI nº160/2020 c/c Resolução
CPPI 206/2021.
PROCESSO: PRC-0599/2022. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU -
Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pelo Cedido: Erica de Melo
Gomes.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 005/CBTU/STU-BH/2022. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: R&V SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA. OBJETO: Sub-rogação total do contrato n°
005/CBTU/STU-BH/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução
CPPI 206/2021.
PROCESSO: PRC-0590/2022. DATA DE
ASSINATURA: 02/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos.
Pelo Cedido: Ricardo dos Santos Souza.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 016/CBTU/STU-BH/2018. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: CONSÓRCIO
ÓTIMO
DE
BILHETAGEM
ELETRÔNICA.
OBJETO:
Sub-rogação
total
do
contrato
n°016/CBTU/STU-BH/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CPPI nº160/2020 c/c
Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-0684/2022. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos.
Pelo CEDIDO: Rubens Lessa Carvalho.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 027/CBTU/STU-BH/2017. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: MINASCOPY
NACIONAL EIRELI. OBJETO: Sub-rogação total do contrato n° 027/CBTU/STU-BH/2017.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução
CPPI nº160/2020 c/c Resolução
CPPI 206/2021.
PROCESSO: PRC-0681/2022. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU -
Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pelo Cedido: Dailton Pedro
Ribeiro.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 016/CBTU/STU-BH/2020. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: CONSÓRCIO
ÓTIMO
DE
BILHETAGEM
ELETRÔNICA.
OBJETO:
Sub-rogação
total
do
contrato
n°016/CBTU/STU-BH/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CPPI nº160/2020 c/c
Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-0717/2022. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos.
Pelo CEDIDO: Alcinei de Oliveira.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 082/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RAIL PARTS
EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Eventual aquisição de escova de carvão bipartida; PROCESSO
LICITATÓRIO; Pregão Eletrônico nº 070/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 56.212,00
(cinquenta e seis mil, duzentos e doze reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias,
contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA:
15/08/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando
Ferreira da Silva Filho - Superintendente Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. José Carlos Cunha -
Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 023/2022. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água
potável nas estações dos sistemas elétricos e diesel, Centro de Manutenção de Cavaleiro -
CMC, Oficina Elétrica (Pequeno Reparo Recife), Oficinas Diesel (Cinco Pontas e Werneck),
Edifício Sede (EOA) desta STU-REC. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/08/2022 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00014-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 17/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestao - Administrador
(SIASGnet - 16/08/2022) 275057-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 009-18. CONTRATANTE: Companhia
Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal -
CBTU/STU-NAT; C.N.P.J Nº 42.357.483/0009-83. CONTRATADA: Ticket Soluções
HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de
vigência contratual por 12 meses e o acréscimo dos serviços em 25%. ORIGEM:
Carta nº 066 e 069/COOPE/2022. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. Valor do
termo aditivo: R$ 244.228,24 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e
vinte oito reais
vinte e quatro centavos). Vigência
do termo aditivo:
26/07/2022
a
28/11/2023.
Assinatura:
26/07/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
contratante Leonardo Gurgel de Faria Diniz e Francisco William Braga Rocha;
pela contratada: Luciano Rodrigo Weiand e Lucas Duarte Pithan.
Fechar