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DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, por meio da Resolução nº 629, de 03 de agosto
de 2022, resolve Autorizar,
I - A aplicação de penalidade à empresa MARCIO COSTA GODOY, CNPJ nº
35.834.956/0001-73, com base no Parecer Técnico nº 05/2022 (peça 09), no Parecer
Jurídico PR/AJ/LSL nº 139/2022 (peça 11), no despacho AR/GDT/UPA (peça 13) e na
Informação nº 25/2022 PR/AU/UAG (peça 18) do processo nº 59500.000529/2022-59-e,
referente à inexecução parcial da Ordem de Fornecimento nº 0.0442/2020, que têm como
objeto o fornecimento de 54 Caixa Amplificada 1500w - Item 31 e 32 do SRP 20/2020, no
valor total de R$ 85.644,00, e 51 Microfone sem fio duplo - Item 33, SRP 20/2020, no valor
total de R$ 15.810,00:
a) Multa de R$ 1.027,72 (um mil, vinte sete reais e setenta e dois centavos),
conforme item 24 do Edital n° 20/2020.
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2022.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente da CODEVASF
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 1887ª Reunião Ordinária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o artigo 69 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.258/2014,
de 29 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014,
alterado conforme Atas das Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 13 de abril de
2017, 8 de agosto de 2017, 23 de março de 2018, 21 de fevereiro de 2020, 11 de
novembro de 2020 e 29 de janeiro de 2021 e Atas das Assembleias Gerais Ordinárias de
19 de abril de 2018, 18 de abril de 2019, 15 de abril de 2020, 20 de abril de 2021 e 13
de abril de 2022 e publicadas no Diário Oficial da União de 19/4/2017, 9/8/2017, 2/4/2018,
28/2/2020,
16/11/2020, 4/2/2021,
23/4/2018,
25/4/2019,
20/4/2020, 29/4/2021 e
19/4/2022, resolve:
I - Autorizar, com base no Parecer Técnico nº 1/2021 - 10ª/GB (peça 17), no
Parecer Jurídico PR/AJ/UAA nº 770/2022 (peça 22) e na Informação nº 17/2022 -
PR/AU/UAG (peça 28), do processo nº 59506.000256/2021-10-e, a aplicação de sanções
administrativas à empresa LS TRACTOR ASAP COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº
20.716.823/0001-25, referente à inexecução parcial das Ordens de Fornecimento nºs
0.0283/2020 e 0.0499/2020, em que não foram entregues 32 (trinta e dois) tratores
agrícolas 75 cv, no valor de R$ 2.768.000,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil
reais), de um total de 94 (noventa e quatro) unidades, constantes do item 01 do Pregão
Eletrônico em Sistema de Registro de Preços Edital nº 10/2020, conforme a seguir:
- Multa de R$ 33.216,00 (trinta e três mil, duzentos e dezesseis reais), conforme
item 27 do Edital n° 10/2020;
- Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Codevasf, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme Item 26 do Edital n°
10/2020 e Art. 83, inciso lll da Lei nº 13.303/2016.
II - Registrar no sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf e
no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à
contratada. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2022.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.001743/2022-11-e - ESPÉCIE: Contrato nº 1.1116.00/2022, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e DEMÉRIO COIMBRA ROCHA, CPF nº
843.454.546-20. OBJETO: Concessão de uso oneroso de imóvel de aproximadamente 42,50
metros quadrados que compõe fração da Sede da Primeira Superintendência Regional da
CODEVASF. VALOR: R$ 6.120,00. PRAZO: 12 meses, contados a partir data de assinatura,
com eficácia legal após a publicação do Diário Oficial da União - DOU. DATA DA
ASSINATURA: 15/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pelo Cessionário o Sr. Demétrio
Coimbra Rocha, CPF nº 843.454.546-20.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002347/2022-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1070.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, CNPJ nº 20.716.627/0001-
50. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA
ASSINATURA: 16/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) DIEGO ANTÔNIO BRAGA FAGUNDES, CPF nº 050.527.066-85.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001748/2022-36
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1084.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA/MG, CNPJ nº 17.097.791/0001-
12. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 61.917,00.
DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) FREDSON LOPES FRANÇA, CPF nº 199.576.728-00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002195/2022-39-e
ESPÉCIE: Rerratificar o Termo de Doação nº 1.0914.00/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE
DO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 22.835.076/0001-70, publicado no DOU de 16/08/2022, nº
155, Seção 3, Página 43, alterando sua cláusula de espécie: Onde se lê: Termo de Doação
nº 1.09014.00/2022, leia-se: Termo de Doação nº 1.0912.00/2022. OBJETO: DOAÇÃO DE
TRATOR. VALOR: R$ 169.100,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÕNIO VICENTE DE SOUZA, CPF nº
032.812.776-08.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001291/2022-60-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1110.00/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ
nº 
00.399.857/0001-26,
e
o(a) 
MUNICÍPIO
DE
SÃO 
JOÃO
DAS
MISSÕES/MG, CNPJ nº 01.612.486/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA
TANQUE.
VALOR: 
R$
78.700,00. 
DATA
DA 
ASSINATURA:
04/08/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JAIR CAVALCANTE BARBOSA, CPF nº 074.323.946-60.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000807/2022-59
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0837.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-
40. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 32.055,00.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº 850.270.496-68.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001383/2022-40-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1087.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
MUNICÍPIO 
DE
SANTO
HIPÓLITO/MG,
CNPJ
nº
17.694.886/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 11.091,80. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HELIOMAR ROCHA TEIXEIRA, CPF nº
012.132.696-95.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001974/2022-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1076.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA/MG, CNPJ nº 17.097.791/0001-
12. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 19.250,00.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) FREDSON LOPES FRANÇA, CPF nº 199.576.728-00.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59520.0001279/2020-74-e - ESPECIE: Contrato nº 2.412.00/2020, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa PJD TERRAPLENAGEM EIRELI,
CNPJ/MF 15.503.951/0001-50; Objeto: Limpeza, manutenção e desassoreamento de
reservatórios para acumulo de água, em comunidades rurais difusas de diversos municípios
do estado da Bahia, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF;
Autoriza a interrupção do contrato nº 2.412.00/2020, por 90 dias, a partir de 20 de agosto
de 2022; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR -
CODEVASF. Amparo legal p/publicação: art. 37, caput, Constituição da Republica Federativa
do Brasil.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2022
PROCESSO: 59530.000313/2022-36-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2022, que tem por objeto a
Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, carga, transporte
e descarga de equipamentos e máquinas para implantação de pequenas unidades têxtil
voltadas para fomento da APL do artesanato e economia criativa em comunidades rurais
difusas nos municípios do Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF, que foram adjudicadas as propostas das empresas: R DA S COSTA
E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.591.019/0001-39,
para o item 1, pelo valor unitário de R$ 3.710,00 (três mil e setecentos e dez reais) e pelo
valor total de R$ 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais); item 2 pelo valor unitário de R$
4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais) e pelo valor total de R$ 44.100,00 (quarenta
e quatro mil e cem reais); item 3 pelo valor unitário de R$ 5.400,00 (cinco mil e
quatrocentos reais) e pelo valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); item
4 pelo valor unitário de R$ 5.590,00 (cinco e quinhentos e noventa reais) e pelo valor total
de R$ 55.900,00 (trinta e sete mil e cem reais); item 5 pelo valor unitário de R$ 4.740,00
(quatro mil e setecentos e quarenta reais) e pelo valor total de R$ 47.400,00 (quarenta e
sete mil e quatrocentos reais); item 8 pelo valor unitário de R$ 3.540,00 (três mil,
quinhentos e quarenta reais) e pelo valor total de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e
quatrocentos reais); item 9 pelo valor unitário de R$ 1.060,00 (mil e seiscentos reais) e
pelo valor total de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais); item 10 pelo valor unitário de
R$ 11.970,00 (onze mil e novecentos e setenta reais) e pelo valor total de R$ 119.700,00
(cento e dezenove mil e setecentos reais); e VIP COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.972.804/0001-40, para o item 6, pelo valor unitário de
R$ 3.789,00 (três mil, setecentos e oitenta e nove reais) e pelo valor total de R$ 37.890,00
(trinta e sete mil, oitocentos e noventa reais); item 7, pelo valor unitário de R$ 7.650,00
(sete mil, seiscentos e cinquenta reais) e pelo valor total de R$ 76.500,00 (setenta e seis
mil e quinhentos reais); item 11, pelo valor unitário de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos
reais) e pelo valor total de R$ 35.000,00 trinta e cinco mil reais); e totalizando o valor da
Ata em R$ 553.590,00 (quinhentos e cinquenta e três mil, quinhentos e noventa reais).
Petrolina, 16 de agosto de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2022
PROCESSO: 59530.000313/2022-36-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2022, que
tem por objeto a Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o
fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos e máquinas para
implantação de pequenas unidades têxtil voltadas para fomento da APL do artesanato e
economia criativa em comunidades rurais difusas
nos municípios do Estado de
Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, que foram
declaradas vencedoras as propostas das empresas: R DA S COSTA E MENDONCA
COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.591.019/0001-39, para o item
1, pelo valor unitário de R$ 3.710,00 (três mil e setecentos e dez reais) e pelo valor total
de R$ 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais); item 2 pelo valor unitário de R$ 4.410,00
(quatro mil quatrocentos e dez reais) e pelo valor total de R$ 44.100,00 (quarenta e
quatro mil e cem reais); item 3 pelo valor unitário de R$ 5.400,00 (cinco mil e
quatrocentos reais) e pelo valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); item
4 pelo valor unitário de R$ 5.590,00 (cinco e quinhentos e noventa reais) e pelo valor total
de R$ 55.900,00 (trinta e sete mil e cem reais); item 5 pelo valor unitário de R$ 4.740,00
(quatro mil e setecentos e quarenta reais) e pelo valor total de R$ 47.400,00 (quarenta e
sete mil e quatrocentos reais); item 8 pelo valor unitário de R$ 3.540,00 (três mil,
quinhentos e quarenta reais) e pelo valor total de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e
quatrocentos reais); item 9 pelo valor unitário de R$ 1.060,00 (mil e seiscentos reais) e
pelo valor total de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais); item 10 pelo valor unitário
de R$ 11.970,00 (onze mil e novecentos e setenta reais) e pelo valor total de R$
119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais); e VIP COMERCIO DE MAQUINAS DE
COSTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.972.804/0001-40, para o item 6, pelo valor
unitário de R$ 3.789,00 (três mil, setecentos e oitenta e nove reais) e pelo valor total de
R$ 37.890,00 (trinta e sete mil, oitocentos e noventa reais); item 7, pelo valor unitário de

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