DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
mil, duzentos e noventa e dois reais, e cinquenta e oito centavos). As especificações
técnicas estão no laudo de avaliação anexado à peça 7 do processo administrativo nº
59550.000633/2022-58-e.
DATA
DA
ASSINATURA:
27/05/2022.
ASSINAM:
Pela
CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pelo
Donatário, José Pacheco Filho, Prefeito.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932428/2022, Nº Processo: 59580000740202229, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
BARAO DE GRAJAU CNPJ nº 06477822000144, Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais no
município de Barão de Grajaú - MA., Valor Total: R$ 1.081.285,00, Valor de Contrapartida:
R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
1.076.285,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2022NE000016,
Valor:
R$
1.076.285,00, PTRES: 207832, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência:
15/08/2022 a 15/08/2025, Data de Assinatura: 15/08/2022, Signatários: Concedente:
CELSO ADRIANO COSTA DIAS CPF nº 405.728.203-30, Convenente: CLAUDIME ARAUJO
LIMA CPF nº 446.753.303-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.382.00/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
CONSTRUTORA JT LTDA. Processo nº 59580.000228/2021-00. OBJETO: I - O reequilíbrio
econômico financeiro do contrato no valor total de R$ 315.114,08 (trezentos e quinze mil
e cento e quatorze reais e oito centavos), nos termos da Resolução nº 254/2022 da
Codevasf o qual se refere ao Procedimento - Reequilíbrio Econômico financeiro Para Obras
De Pavimentação Asfáltica. A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 18 do
processo nº 59580.000595/2022-86; II - A readequação a planilha orçamentária sem a
inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 315.114,08 (trezentos e quinze
mil e cento e quatorze reais e oito centavos), representando 10,99% (dez inteiros e
noventa e nove centésimos por cento) do valor contratado; e com supressão de
quantitativos, que representou um decréscimo de R$ 315.114,08 (trezentos e quinze mil e
cento e quatorze reais e oito centavos), que representa 10,99% (dez inteiros e noventa e
nove centésimos por cento) do valor contratado. Conforme autorizado na Resolução
Regional nº 297 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 11 de
agosto de 2022. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2022. ASSINAM: Celso Adriano
Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Luciene Almeida Cavalcante
- Representante legal.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 72, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 18/08/2022 até 27/08/2022, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Agente Metroviário - Ocupação: Operação de Estações: 91º RENATA CAMARGO RIB E I R O,
92º VINICIUS FONTOURA LARRATEA, 93º GUILHERME NUNES.
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2022
A TRENSURB publica o resultado de julgamento do pregão em epígrafe.
Permissão de uso dos Espaços Comerciais - Lote 6 Empresa AMN COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME, valor total R$ 5.600,00 - Lote 14 Empresa MARIA GRAZIELA DOS
SANTOS, valor total R$ 7.206,00 - Lote 17 Empresa ANDRA JAQUELINE BENCKE, valor total
R$ 2.501,00 - Lote 22 Empresa ANDRA JAQUELINE BENCKE, valor total R$ 3.001,00 - Lote
24 Empresa MARIA GRAZIELA DOS SANTOS, valor total R$ 1.629,00 - Lote 30 Empresa
FONSECA & GOLDSCHMIDT ADVOGADOS ASSOCIADOS, valor total R$ 2.500,00 - Lote 31
Empresa MARIA GRAZIELA DOS SANTOS, valor total R$ 6.836,00 - Lote 45 Empresa JOSE
LUIZ WERLANG, valor total R$ 2.216,00 - Lote 46 Empresa CINTIA DUTRA BRUNNER, valor
total R$ 1.010,00 - Lote 59 Empresa MINIMERCADO PAQUISTÃO LTDA, valor total R$
6.380,00 - Lote 61 Empresa VICTORIA GABRIELE MOTTA DE SOUZA, valor total R$ 5.700,00
- Lote 63 Empresa MINIMERCADO PAQUISTÃO LTDA , valor total R$ 6.380,00. Os demais
Lotes saíram como fracassados. Proc. 0000958.0002079/2021-37.
ADRIANA BARTMANN SCHLEINIGER
Pregoeira
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 19954.100178/2021 . Objeto: Contratação de assessoria técnica e apoio
operacional para a promoção de sessão pública e serviços assessórios exclusivos para
Licitações de seleção de prestadores de serviço responsáveis por estruturar, constituir,
administrar e gerir Fundos de Investimento Imobiliário (FII) pelo Ministério da Economia.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme justificativas apresentadas no
Projeto Básico
Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2022. MARILIA MOREIRA GARCEZ. Secretária de
Desestatização e Desinvestimento. Ratificação em 16/08/2022. PEDRO MACIEL CAPELUPPI.
Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados. Valor Global: R$ 0,01.
CNPJ CONTRATADA : 09.346.601/0001-25 B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO.
(SIDEC - 16/08/2022) 170607-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170131 - SRA/SP
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 47581.000340/2018-48.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 124.903,80. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-12-15, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 19/12/2018 a 18/12/2021. . Leia-se: Vigência: 19/12/2021 a
18/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 170131
Nº Processo: 10880101339202231. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em
prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de
elevadores, com cobertura total de peças, para o correto funcionamento de 4 (quatro)
elevadores, sendo: 2 (dois) elevadores localizados no edifício da PSFN/Campinas-SP, 1 (um)
elevador na PSFN/São José do Rio Preto-SP e 1 (um) elevador PSFN-Araçatuba-sp.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 17/08/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733
- 18andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-00014-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/08/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/08/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
O
edital
estará
disponível
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
WAGNER FABRI
Pregoeiro-sra-sp
(SIASGnet - 15/08/2022) 170131-00001-2022NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 170175 - SRA/RS
Nº Processo: 11080.100216/2022-61.
Dispensa Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE
SUL.
Contratado: 00.877.824/0001-44 - WIND SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, para elaboração de projeto
executivo para eficiência energética da central de água gelada do edifício sede do
ministério da economia em porto alegre/rs que será prestado nas condições estabelecidas
no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao aviso de
dispensa eletrônica.
esta carta contrato vincula-se ao aviso de dispensa eletrônica e seus anexos, identificada
no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2022 a
16/12/2022. Valor Total: R$ 69.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170175 - SRA/RS
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 10264.106162/2020-65.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O
presente instrumento de aditamento tem por objeto a prorrogação do contrato por mais
20 (vinte) meses, de 16/08/2022 a 16/04/2024 nos termos da cláusula segunda do
contrato nº 09/2020.. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.483.835,60. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
O pregoeiro oficial da GRA/AC torna publico o resultado do pregão eletrônico
nº 02/2022: Itens 1 e 4, empresa Renato Morais de Oliveira Eireli, CNPJ 41.925.095/0001-
31 valor total R$ 9.637,82. Item 2,empresa A.A Carvalho, CNPJ 05.393.368/0001-80, valor
total R$ 5.271,00. Item 3, empresa D L Ramos, CNPJ 05.146.814/0001-52, valor R$
18.176,00.
WANDERLEY PERDOME
Pregoeiro Oficial GRA/AC
(SIDEC - 16/08/2022)
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 10480.005982/91-35 Objeto: Cessão de Uso Gratuito à Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE/ Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco, dos
imóveis de propriedade da União localizados na Rua Major Codeceira, n° 121 e n° 137,
Santo Amaro, Recife/PE, registrados no Segundo Ofício de Registro de Imóveis do Recife-
PE, sob as matrículas n° 36.105 e n° 37.738, respectivamente, cadastrados sob o RIP n.
2531 00614.500-3, avaliados em R$ R$ 6.028.502,00 (seis milhões, vinte e oito mil
quinhentos e dois reais), visando à instalação/funcionamento da Sede da Unidade Estadual
do IBGE em Pernambuco. Cedente: União. Cessionário: Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE/ Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco Finalidade:
instalação/funcionamento da Sede da Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco
Fundamento Legal: Artigo 64, parágrafo 3º, combinado com o artigo 79, do Decreto-Lei
Federal nº 9.760, de 5 de setembro de 1946; Artigo 18, inciso II, da Lei Federal nº 9.636,
de 15 de maio de 1998; Artigo 11, parágrafo 2º, do Decreto nº 3725, de 10 de janeiro de
2001e art. 17, § 2º, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Declarada a Dispensa
de Licitação pelo Superintendente do Patrimônio da União em Pernambuco, Marcos
Gesteira Costa e ratificada pela Secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da
União, Fabiana Rodopoulos.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 10154.127594/2021-38 Objeto: Cessão de Uso Gratuito ao Instituto Histórico e
Geográfico de Paranaguá - IHGP, do imóvel originalmente da União, localizado na Rua
Quinze de Novembro, s/n (Esquina com a Rua Professor Viana Cleto), Centro Histórico do
município de Paranaguá - PR, medindo 590,16 m², cadastrado sob o Registro Imobiliário
Patrimonial - RIP nº 7745003115006 e RIP Utilização: 7745003125001, avaliado em R$
256.058,61 (duzentos e cinquenta e seis mil e cinquenta e oito reais), objetivando o
funcionamento e manutenção do Instituto Histórico e Geográfico de Paranaguá - IHGP.
Cedente: União. Cessionário: Instituto Histórico e Geográfico de Paranaguá - IHGP
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