DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$ 7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta reais) e pelo valor total de R$ 76.500,00
(setenta e seis mil e quinhentos reais); item 11, pelo valor unitário de R$ 3.500,00 (três
mil e quinhentos reais) e pelo valor total de R$ 35.000,00 trinta e cinco mil reais); e
totalizando o valor da Ata em R$ 553.590,00 (quinhentos e cinquenta e três mil,
quinhentos e noventa reais).
Petrolina, 16 de agosto de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001477/2020-19-e
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.363.00/2020
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTOLTDA.,
CNPJ/MF 11.630.923/0001-43. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 3.363.00/2020,
nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 69, do processo nº
59530.001477/2020-19-e que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da
lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª S/R - Sr.
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva CPF: 104.654.134-04. DATA DA ASSINATURA:
10.08.2022.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE:
Convênio
nº
4.237.00/2021
-
SICONV
924904/2021.
Processo
nº
59540.001981/2021-81. CONCEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONVENENTE: Secretária
de Estado da Agricultura do Desenvolvimento Agrário e da Pesca - SEAGRI, estado de
Sergipe, CNPJ nº 34.841.271/0001-91. OBJETO: Pavimentação de estradas vicinais em
povoados de municípios sergipanos, conforme Proposta nº 055183/2021- Plataforma +
Brasil". PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura, com eficácia legal
a partir da publicação do extrato do convênio no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL E
RECURSOS: R$ 2.411.616,17 (dois milhões, quatrocentos e onze mil, seiscentos e dezesseis
reais e dezessete centavos), com recursos alocados do seguinte modo: R$ 2.387.500,00
(dois milhões trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), correspondentes à
participação financeira da CONCEDENTE, correndo as despesas à conta do Programa de
Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - Nacional - PTRES 203710, consoante a Nota de Empenho nº
2021NE000035, emitida em 30/12/2021 e R$ 24.116.17 (vinte e quatro mil, cento e
dezesseis reais e dezessete centavos) referentes à contrapartida da CONVENENTE. Data da
Assinatura: 31/12/2021. Assinam pela Concedente: Marcos Alves Filho/Superintendente
Regional 4ª/SR e pela Convenente: Zeca Ramos da Silva/Secretário de Estado.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE:
Convênio
nº
4.232.00/2021
-
SICONV
924825/2021.
Processo
nº
59540.001995/2021-02. CONCEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONVENENTE: Município
de Santana do São Francisco-SE, CNPJ nº 32.846.347/0001-46. OBJETO: Construção de Cais
no Município de Santana do São Francisco, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª
Superintendência Regional da CODEVASF, conforme Plano de Trabalho devidamente
inserido no SICONV. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da assinatura, com
eficácia legal a partir da publicação do extrato do convênio no Diário Oficial da União.
VALOR TOTAL E RECURSOS: R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil
reais),
com
recursos
alocados
do seguinte
modo:
R$
1.432.500,00
(um
milhão,
quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), correspondentes à participação
financeira da CONCEDENTE, correndo as despesas à conta do Programa de Trabalho nº
15.244.2217.7K66.0001, PTRES 203710, Fonte de Recurso 0144000000, Natureza de
Despesa 444042, consoante a Nota de Empenho nº 2021NE000031, emitida em
29/12/2021 e R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) referentes à contrapartida
do CONVENENTE. Data da Assinatura: 31/12/2021. Assinam pela Concedente: Marcos Alves
Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e Ricardo José Roriz Silva Cruz/Prefeito Municipal/
Convenente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001843/2021-00. 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
4.224.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de
Ribeirópolis-SE, CNPJ nº 13.104.427/0001-81. OBJETO: Retificação do prazo de vigência do
convênio SICONV nº 924224/2021, ficando estabelecido que o prazo de vigência é de 36
(trinta e seis) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2021. Ficam ratificadas todas
as demais cláusulas do convênio. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2022. ASSINAM: Marcos
Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Rogério Sobral
Costa/Prefeito Municipal.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0126.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e o
Município de Roteiro-AL (Donatário). OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão basculante, com
cesto aéreo, tombado sob o nº 291.088-6. VALOR: R$307.000,00 (trezentos e sete mil
reais). As especificações técnicas estão no laudo de avaliação anexado à peça 7 do
processo administrativo nº 59550.000640/2022-50-e. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022.
ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e
pelo Donatário, Alysson Reis Sardinha, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº 5.0104.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE CRAÍBAS/AL, ente de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº. 08.439.549/0001-49, como donatário OBJETO: 01 (um) caminhão
com cesto aéreo, marca IVECO, modelo Tector 9-190, patrimônio nº 302.276-2. BEM
AVALIADO EM R$ 420.292,58. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022. ASSINAM: Pela Codevasf,
JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, TEÓFILO
JOSÉ BARROSO PEREIRA - PREFEITO. Processo n.º 59550.000423/2022-60.
EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº 5.0110.00/2022, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba -CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL,
pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 12.251.468/0001-38.
OBJETO: 01 (um) caminhão com compactador de resíduos sólidos, marca IVECO,
modelo Tector 170E21, patrimônio nº 302.271-7,
no valor de R$ 474.000,00
(quatrocentos e setenta e quatro mil reais) e 01 (um) caminhão com cesto aéreo,
marca IVECO, modelo
Tector 9-190, patrimônio nº 302.278-6, no
valor de R$
420.292,58 (quatrocentos e vinte mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e
oito centavos).BENS AVALIADOS EM R$ 894.292,58. DATA DA ASSINATURA:09/06/2022.
ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRAFILHO-Superintendente Regional da 5ª SR
e
pelo
Donatário,
JOSÉ
LUIZ
VASCONCELLOS
DOS
ANJOS-PREFEITO.
Processo
n.º59550.000564/2022-82
EXTRATO DE DOAÇÃO ONEROSA
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0134.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE GUAXINIM, localizada no
município de Cacimbinhas/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 11.858.932/0001-96, como
donatária. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola 75cv, patrimônio nº. 302.203-0 no valor de R$
187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais) e 01 (uma) Grade Aradora 16
discos, patrimônio nº. 302.543-5, no valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos
reais). Estabelecer o percentual de 1% do valor total dos bens doados, ou seja, R$ 2.180,00
(dois mil, cento e oitenta reais), em produtos agrícolas oriundos da utilização dos bens
doados, a serem avaliados a preços de mercado, em relação à quantidade e tipo específico
de produto, como contrapartida da donatária para ser doada a entidade sem fins lucrativos
do município de Cacimbinhas/AL. Estabelecer o prazo de um ano a partir da data de
assinatura do Termo de Doação para que a contrapartida citada seja integralmente
quitada. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA
FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, JOSÉ AUGUSTO MALTA DA
SILVA- PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. Processo n.º - 9550.000746/2022-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuidade Bens e Compromisso nº 5.0153.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL CNPJ nº.
12.332.979/0001-84 (MUNICÍPIO ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO). OBJETO: 01 (um)
caminhão basculante, marca Mercedes-Benz, modelo Atego 1719/48, patrimônio nº
291.090-3. BEM AVALIADO EM R$ 307.000,00.DATA DA ASSINATURA:07/07/2022. ASSINAM:
Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo
Donatário,
ARTHUR
DA
PURIFICAÇÃO
FREITAS
LOPES
-
PREFEITO.
Processo
n.º59550.000840/2022-11.
EXTRATO DE DOAÇÃO ONEROSA
ESPÉCIE:Termo de Doação Onerosa n.º 5.0116.00/2022, ,firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e a
Associação do Desenvolvimento Sustentável Sócio produtivo Perucaba, localizada em Igreja
Nova - AL (Donatária). OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola 75cv, tombado sob
onº302.244-9 e de 1 (uma) grade aradora 16 discos, com nº de patrimônio 302.551-4.
VALOR :R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais). ENCARGO: R$ 2.180,00 (dois mil,
cento e oitenta reais )revertidos em produtos agrícolas produzidos pelos associados. As
especificações técnicas estão no laudo de avaliação anexado à peça 27 do processo
administrativo nº 59550.000400/2022-55-e. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2022. ASSINAM:
Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pela
Donatária, Gilvanio Vasconcelos Salgueiro, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO ONEROSA
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0151.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o Instituto Céu Aberto- ICA, CNPJ nº 14.854.189/0001-94,
como donatário. OBJETO: Equipamentos de informática, cujas especificações técnicas e nºs
de tombamento constam no Laudo de Avaliação e Descrição de Bens, à peça 12 do proc.
administrativo em referência. Estabelecer o percentual de 1% do valor total dos bens
doados, ou seja, R$ 91,40 (Noventa e um reais e quarenta centavos), em produtos
alimentícios não perecíveis, componentes da cesta básica, a serem doados a entidades sem
fins lucrativos de Campo Alegre - AL. Estabelecer o prazo de um ano, a partir da data de
assinatura do Termo de Doação, para que a contrapartida citada seja integralmente
quitada. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA
FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Sandra Mércia Oliveira
Santos- PRESIDENTE. Processo n.º 59550.000791/2022-16.
EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº 5.237.00/2021, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA REFORMA
AGRÁRIA DA REGIONAL CANUDOS, CNPJ Nº 18.126.811/0001-07. OBJETO: 01 (um) Trator
Agrícola 75 cv, sob tombamento nº. 275.303-2, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze
mil reais) e 01 (uma) grade aradora 16 discos, sob tombamento nº. 261.454-4, no valor de
R$ 14.700.00 (quatorze mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021.
ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e
pelo Donatário, DÉBORA NUNES LINO DA SILVA - PRESIDENTE DA COOPERATIVA. Processo
n.º - 59550.001737/2021-07.
EXTRATO DE DOAÇÃO ONEROSA
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa n.º 5.0142.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e a
Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Lages, localizada em Piranhas-AL
(Donatária). OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola 75cv, tombado sob o nº302.251-1 e
de 1 (uma) grade aradora 16 discos, com nº de patrimônio 302.578-9. VALOR: R$
218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais). ENCARGO: R$ 2.180,00 (dois mil, cento e oitenta
reais) revertidos em produtos agrícolas produzidos pelos associados. As especificações
técnicas estão no laudo de avaliação anexado à peça 33do processo administrativo nº
59550.000435/2022-94-e. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM: Pela CO D E V A S F,
João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Fagner dos
Santos Gomes, Presidente.
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0108.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e o
Município de Japaratinga-AL (Donatário). OBJETO: Doação de 1 (um) trator 75 cv, tombado
sob o nº 302.243-2. VALOR: R$187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais).
As especificações técnicas estão no laudo de avaliação anexado à peça 13 do processo
administrativo nº 59550.000669/2022-31-e. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2022. ASSINAM:
Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pelo
Donatário, José Severino da Silva, Prefeito.
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita n.º 5.00109.00/2022,firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF( Doadora) e o
Município de Feira Grande -AL (Donatário). OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão com cesto
aéreo, tombado sob onº302.541-1e 1 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos, nº
de patrimônio 302.537-0. VALOR :R$ 894.292,58 (oitocentos e noventa e quatro mil,
duzentos e noventa e dois reais, e cinquenta e oito centavos) .As especificações técnicas
estão
no laudo
de
avaliação
anexado à
peça
7
do processo
administrativo
nº
59550.000563/2022-38-e. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022. ASSINAM: Pela CO D E V A S F,
João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Flávio Rangel
Apostolo Lira, Prefeito.
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0092.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e o
Município de São Sebastião-AL (Donatário). OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão com
cesto aéreo, tombado sob o nº 302.279-3. VALOR: R$420.292,58 (quatrocentos e vinte
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