DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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54
Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
890398/19
M C I DA DA N I A
PM Espírito Santo/RN
Altera 
vigência:
30/11/2022
T Aditivo:15/08/2022
.
0352706-61/11
MDR
PM Macaé/RJ
Altera 
vigência:
30/09/2022
T Aditivo:30/07/2022
.
914334/21
Mapa
PM Santana/Ba
Alt. 
contrap.: 
R$
94.240,15
T.A: 10/08/2022
.
923015/21
MDR
PM 
Chapada
Gaúcha/MG
Altera 
contrap: 
R$
87.986,16
T Aditivo:15/08/2022
.
899332/20
M C I DA DA N I A
PM Carlos Barbosa/RS
Altera 
vigência:
30/12/2022
Ex-Officio:15/08/2022
.
899256/20
M C I DA DA N I A
PM Caxias do Sul/RS
Altera 
vigência:
30/12/2022
Ex-Officio:15/08/2022
.
899439/20
M C I DA DA N I A
PM Barão/RS
Altera 
vigência:
28/02/2023
Ex-Officio:15/08/2022
.
900912/20
M C I DA DA N I A
PM Nova Petrópolis/RS
Altera 
vigência:
30/01/2023
Ex-Officio:15/08/2022
.
902788/20
MDR
PM Vacaria/RS
Altera 
vigência:
30/12/2022
Ex-Officio:15/08/2022
.
902708/20
MAPA
PM Casca/RS
Altera 
vigência:
30/11/2022
Ex-Officio:15/08/2022
.
902710/20
MAPA
PM Caxias do Sul/RS
Altera 
vigência:
30/11/2022
Ex-Officio:15/08/2022
.
905897/20
MAPA
PM União da Serra/RS
Altera 
vigência:
30/11/2022
Ex-Officio:15/08/2022
.
906853/20
MDR
PM Nova Petrópolis/RS
Altera 
vigência:
30/12/2022
Ex-Officio:15/08/2022
.
907702/20
MDR
PM São Marcos/RS
Altera 
vigência:
30/11/2022
Ex-Officio:15/08/2022
.
908036/20
MAPA
PM Veranópolis/RS
Altera 
vigência:
30/11/2022
Ex-Officio:15/08/2022
.
908724/20
MAPA
PM 
Vespasiano
Correa/RS
Altera 
vigência:
30/01/2023
Ex-Officio:15/08/2022
.
909261/20
MTUR
PM David Canabarro/RS
Altera 
vigência:
30/03/2023
Ex-Officio:15/08/2022
.
322632/2010
MDR
PM CAMAPUA/MS
ALT VIG: 27/02/2023
TERMO 
ADITIVO
15/08/2022
.
899140/20
MTUR
PM Benedito Novo/SC
Altera 
contrap: 
R$
579,00
T Aditivo:15/08/2022
.
849677/17
MDR
PM Astolfo Dutra/MG
Altera 
contrap: 
R$
91.598,93
T Aditivo:15/08/2022
.
0265201-24/08
MTUR
PM
Bom 
Jardim
da
Serra/SC
Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
15.981.858,47 
e 
R$
642.880,28
T Aditivo:09/08/2022
.
869775/18
MTUR
PM Cairu/BA
Altera 
contrap: 
R$
54.621,24
T Aditivo:10/08/2022
.
892823/19
MAPA
PM CASTRO ALVES/BA
Altera 
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:15/08/2022
.
887378/19
MTUR
PM CASTRO ALVES/BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:15/08/2022
.
885788/19
MDR
PM CASTRO ALVES/BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:15/08/2022
.
885786/19
MDR
PM CASTRO ALVES/BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:15/08/2022
.
881087/18
MDR
PM OLHO D'ÁGUA/PB
Altera 
contrap: 
R$
172.413,48
T Aditivo:15/08/2022
.
924762/21
MDR
PM
Alto 
Alegre
do
Maranhão/MA
Altera 
contrap: 
R$
177.570,25
T Aditivo:11/08//2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 7050.01.0056.10/2020; Pregão Eletrônico 002/7050-2020; Contrato de Adesão nº
05895/2022; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de
permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias - USL, conforme descrito em
Circular Caixa vigente, que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 10 do
edital, no município de Ferreira Gomes/AP; Empresa: AV FARIA LTDA, CNPJ:
11.717.281/0001-14, representada por ARICELMA VALENTE FARIA, tarifa de permissão no
valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de
05/08/2022.
Processo 5688.01.2438.12/2020; Pregão Eletrônico 108/5688-2020; Contrato de Adesão nº
05876/2022; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de
permissão, na categoria Casa Lotérica - CL, conforme descrito em Circular Caixa vigente,
que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 12 do edital, no município de
Ipojuca/PE; Empresa: CASA LOTÉRICA IPOJUCA DA SORTE LTDA, CNPJ: 44.641.226/0001-47,
representada por EDSON LUIZ ARANTES, tarifa de permissão no valor de 415.000,00
(quatrocentos e quinze mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de
04/08/2022.
Contrato nº: 06143/2022. Processo Administrativo nº: 5688.01.01254.01/2022; Objeto:
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA USO CAIXA, EM CONSTRUÇÃO, DESTINADO ÀS NOVAS
INSTALAÇÕES DO ED SEDE DO MARANHÃO, MA;; Fundamentação Legal: Dispensa de
Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Locador: 05.258.972/0001-02 -
PARMENIO EMPREENDIMENTOS IMOB; LTDA Valor Mensal da Locação: R$65.000,00; Valor
Global: R$ 3.900.000; Data de assinatura: 11/08/2022; ; Data de início do contrato:
11/08/2022 Prazo de Vigência: 60 meses.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/5688-2022
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80 Contratada
Detentora do Preço Registrado: QUADRITEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ,
CNPJ nº 96.681.986/0001-81 Processo nº55688.01.0928.1/2022; Modalidade: Pregão
Eletrônico n 289/5688-2022; Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002 dos Decretos nº.
8.250, de 23 de maio de 2014; nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; nº 8.538, de
06/10/2015 e nº 5.450 de 31 de maio de 2005, e subsidiariamente da Lei 13.303, de
30/06/2016;Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia, visando
adequações, adaptações e intervenções nas Unidades da CAIXA vinculadas à
Superintendência São Paulo Litoral Paulista,; Ata: 6532/2022; Valor Total: R$ 9.992.587,89
(nove milhões, novecentos e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta
e nove centavos); pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da publicação do Diário Oficial da
União.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/5688-2022
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80 Contratada
Detentora do Preço Registrado: MARGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 47.427.067/0001-70
Processo nº5688.01.0941.1/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n 264/5688-2022;
Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002 dos Decretos nº. 8.250, de 23 de maio de 2014;
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e nº 5.450 de 31 de maio de
2005, e subsidiariamente da Lei 13.303, de 30/06/2016;Registro de Preços, para execução
de serviços comuns de engenharia, visando adequações, adaptações e intervenções nas
Unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência São Paulo Leste; Ata: 6528/2022; Valor
Total: R$ 7.897.802,86 (sete milhões, oitocentos e noventa e sete mil, oitocentos e dois
reais e oitenta e seis centavos).; pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da publicação do
Diário Oficial da União.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo nº. 5688.01.1576.0/2022. OBJETO: Contratação de empresa, especializada para a
prestação de serviços coleta de lixo nas unidades da CAIXA nos munícipios de Rio de
Janeiro/RJ, Duque de Caxias, São João de Meriti, pelo prazo de 30 meses. Data de
credenciamento para o Pregão: até às 10h do dia 09/09/2022. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 11h do dia 09/09/2022. Data e horário do recebimento
dos lances: das 14h até as 14h10min do dia 09/09/2022. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção em
andamento , ou, pesquisa de certame , comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar
. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou 31.3263-9913 - 13 às
MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/5688-2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.1729.0/2022 Objeto: Contratação de empresa(s) especializadas para a
realização da semana SIPAT 2022, nos 35 edifícios Administrativos em 23 capitais. Horário
e data do credenciamento: até às 23h59 do dia 29/08/2022. Horário e data do
recebimento das propostas: até as 08h00 do dia 30/08/2022. Horário e data do
recebimento dos lances dia 30/08/2022: Itens I a II - das 10h00 às 10h10; Itens III a V das
11h00 às 11h10. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro
Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 323/5688-2022.
Contato: licitacoes.br@caixa.gov.br.
MAIARA ALVES BARROS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 292/2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para
atender às Unidades da CAIXA no Estado do Ceará. Data de credenciamento para o Pregão:
até às 8h do dia 09/09/2022. Data e horário do recebimento das propostas: até as 8h30
do dia 09/09/2022. Data e horário do recebimento dos lances: das 9h30 até as 9h45 do dia
09/09/2022. Processo nº5688.01.1394.0/2022. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de
certame, comprador: CAIXA. Contatos: cecot07@caixa.gov.br ou telefone 0800.726.0104.
LIDIA FEROLLA
Pregoeira
EXTRATO DA ATA
Contratada: POWERSAFE Importação Exportação Ltda. CNPJ: 06.282.480/0001-07. Objeto:
Registro de Preços para o fornecimento de baterias de nobreaks para unidades CAIXA
sediadas no Estado de São Paulo. Pregão Eletrônico nº 219/2022. Data de assinatura:
16/08/2022. Vigência: 12 meses, contados da publicação do DOU. Valor global: R$
6.084.978,45. 
Número 
do 
processo: 
5688.01.1140.0/2022, 
contrato: 
6513/2022.
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Alteração de Titularidade do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Unidade Agência Rua André de Barros, na Rua André de Barros nº 715,
Centro, Curitiba/PR, em consonância com o disposto no R-07 da matrícula n.º 93.277, o
imóvel da referida matrícula foi integralizado ao capital social da empresa CITYCENTER
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a qual passa a ser a atual Locadora do imóvel
em referência, a partir de 09/08/2022, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO:5688.01.00273.0/2021. ANUENTES: MICHEL ISSA ABDULAH e MADHAT ISSA
ABDULLAH. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
AGÊNCIA CORONEL VIVIDA/PR, na Rua Marechal Deodoro, 59, Centro, Coronel Vivida/PR
pelo período de 23/08/2022 a 22/08/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.2818.01/2012. VA LO R
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 12.478,00 (doze mil quatrocentos e setenta e oito reais).
LOCADOR: MAURO JOEL PIZZATTO. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2022. RUBRICA: 5704-
01
Segundo aditamento ao Contrato nº 14961/2020; Objeto: prestação de serviços técnicos
especializados, para atuação no contencioso judicial e eventuais procedimentos arbitrais,
contra a Caixa ou quaisquer de suas subsidiárias e seus dirigentes, patrocinando causas
envolvendo o processo de abertura de capital da Caixa Seguridade; Contratante: Caixa
Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: PINHEIRO NETO A DV O G A D O S ,
inscrita no CNPJ sob o nº 60.613.478/0001-19; Enquadramento legal: lei n.º 13.303 de
30/06/2016 e do Regulamento de Licitações
e Contratos da Caixa; Processo
Administrativo:
7066.01.1822.0/2020; Data
da assinatura:
12/08/2022; Vigência da
prorrogação: 14/09/2022 até 13/09/2023.
Processo nº 7075.01.1397.0/2019 contrato 10587/2019; Objeto: prestação de serviços, no
âmbito do
estado de Alagoas,
Item Arapiraca,
para realizar o
transporte e
abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE simples, PAE
múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque e custódia de numerário; 4º Termo Aditivo de
supressão 
de 
serviços 
e 
prorrogação;
Fornecedor: 
PROSEGUR 
BRASIL 
S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES
E SEGURANÇA
-
17.428.731/0001-35;
Valor:
R$
128.030,43; Prazo de Entrega/execução: 13/11/2022 a 12/11/2023; Item orçamentário:
5301-09 - Despesas com Guarda e Transporte de Valores; Enquadramento legal: Artigo 71
e 81 da Lei 13303/2016; DAT: 12/08/2022.

                            

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