DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Comunicamos ao(à) Sr.(a) ANDERSON TULIO
RIBEIRO DE OLIVEIRA, ex-
empregado (a) da Caixa Econômica Federal, por se encontrar em local incerto e não sabido,
a
decisão
da
2ª
Turma
do
CDR/RJ
sobre
o
Processo
Disciplinar
e
Civil
RJ.0200.2022.C.500262 no qual o(a) senhor(a) está arrolado(a), da qual resultou a aplicação
da penalidade disciplinar de RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA e
a imputação de RESPONSABILIDADE CIVIL. Para acesso à Resolução 0040/2022 emitida em
10/08/2022 pela Turma 2 do CDR/RJ e à Portaria 0757/2022 o(a) Sr.(a) deverá contatar a
Corregedoria, por meio da Caixa Postal reapdrj@caixa.gov.br. Fica o(a) Sr.(a) notificado(a)
acerca desta decisão, sendo-lhe concedido o prazo de 10 dias úteis, contados do dia
seguinte ao desta publicação, para que apresente, se quiser, recurso. O recurso
apresentado deve especificar em face de qual(ais) ato(s) se direciona(m).
ANA MARIA SARACENO MELIANDE CANCELAS
COORDENADORA CENTR FILIAL
REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO
DISCIPLINAR SALVADOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Agência Vitória da Conquista
(0079) torna público, para conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o
endereço incerto e não sabido do Sr. DALBERT JUNQUEIRA AYRES SILVA, CPF: 842.073.885-
91 o que impossibilitou o contato pessoal, fica o mesmo convocado para, no prazo de 3
dias úteis, a contar da presente publicação, a contatar a Corregedoria, por meio do
endereço eletrônico da GEAPD02 - Recuperação de Prejuízos (geapd02@caixa.gov.br ) para
tratar de assunto relacionado com o processo n.º BA.0079.2022.C.500065, ficando ciente
desde já que, o não atendimento à presente notificação no prazo fixado, caracteriza
situação de inadimplência
perante a CAIXA, ensejando a
adoção das medidas
administrativas e judiciais cabíveis, inclusive possível aplicação da Lei 10.522/02 e imediata
instauração
de
TCE.
Informamos
ainda
que
o
processo
terá
continuidade
independentemente do comparecimento do mesmo.
MAYSA GOMES COSTA
Coordenadora de Centralizadora SE
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 874165/2018/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Witmarsum/SC,
CNPJ
83.102.442/0001-76; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação Legal: Artigo 79, Inciso I,
da Lei nº 8.666/93. Data da Rescisão: 15 de Agosto de 2022.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930850/2022, firmado pelo Município de Balneário Rincão-
SC, CNPJ 17.243.084/0001-97; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
modernização e revitalização do complexo esportivo no município de balneário rincão/sc.;
Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$
382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000200, de 27/06/2022 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2025 - 12/08/2022 Renato Francisco Savaris e
JAIRO CELOY CUSTÓDIO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930617/2022, firmado pelo
Município de Balneário Arroio do Silva-SC, CNPJ 01.605.479/0001-52; junto à União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um complexo esportivo no município de
balneário arroio do silva/sc; Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$
535.250,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000137,
de 24/06/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2025 - 15/08/2022
RENATO FRANCISCO SAVARIS E EVANDRO SCAINI.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 881382/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Buritizeiro/MG, CNPJ 18.279.067/0001-
72; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: fundamento no artigo 79, inciso I, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 15 de Agosto de 2022
Contrato de Repasse nº 874524/2018/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Diamantina/MG,
CNPJ
17.754.136/0001-90; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: fundamento no
artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 15 de Agosto
de 2022.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1184/2022, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e TBA
Associados Ltda; inscrita no CNPJ sob o nº 16.525.154/0001-37; para prestação de serviços
especializado sob demanda de cálculos trabalhistas com a finalidade de impugnação de
execuções judiciais contra esta empresa pública; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
nº 0107/2021; processo nº 18750.103772/2020-37; amparo legal: Lei nº 13.303/16, do
Decreto nº 8.945/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante do
orçamento de 2022 e 2023; assinado em 08/08/2022; com vigência até 08/08/2023; valor
global: R$ 16.200,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente;
pela Contratada: Welber Fernandes Silva - Titular.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico n.º 0061/2022, Aquisição de Eixo Cardan, Esteira Transportadora,
Conjunto Chupeta, Linga e Barra Tensora, o qual teve os itens 1, 4, 5 e 6 ADJUDICADOS a
licitante
ALPHA SERVICE
INDUSTRIA E
COMERCIO
LTDA, inscrita
no CNPJ
nº
02.241.899/0001-60, pelo valor total de R$ 140.630,38, o item 2 ADJUDICADO a licitante
MAQFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº
27.342.908/0001-30, pelo valor de R$ 10.000,00, o item 3 ADJUDICADO a licitante MM
VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E GRÁFICO LTDA, inscrito no CNPJ nº 14.673.336/0001-20,
pelo valor de R$ 17.798,94, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no
processo administrativo SEI nº 18750.116512/2021-11.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.008725/2022-87. Contrato nº 01.034430.2022. Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 594/2022. Contratada: OFFICE IT Serviços de Informática Eireli. CNPJ:
11.642.425/0001-10 Objeto: Treinamento ITIL 4 Foundation a ser oferecido na modalidade
online e ao vivo, em turma fechada. Pedido de compra nº 034430. Valor Total: R$ 8.900,00
(oito mil, novecentos reais). Data de Assinatura: 15/08/2022. Fundamentação Legal: Artigo
29 Parágrafo 0 Inciso II da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44101.000153/2016-60; Contrato nº 01.028604.2018; Pedido de Compra nº
034323;
Contratada:
CENTURYLINK
COMUNICAÇÕES
DO
BRASIL
LTDA;
CNPJ:
72.843.212/0001-41. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Principal, para, prorrogar a
execução dos serviços por 18 (dezoito) meses de 17/07/2022 a 16/01/2024; reequilibrar os
valores contratuais a partir de 01/01/2020 em razão da redução da alíquota do ICMS/RJ de
32% para 30% e a partir de 04/03/2020 em razão do aumento da alíquota do ICMS/RJ de
30% para 32% e incluir cláusulas de anticorrupção, conformidade e integridade; Valor
Total: R$ 2.196.565,28 (dois milhões, cento e noventa e seis mil, quinhentos e sessenta e
cinco reais e vinte e oito centavos). Data da assinatura: 15/07/2022; Fundamentação Legal:
Art. 57, II e art. 65, II, "d" da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44101.000199.2021.26; Modalidade: Pregão Eletrônico/SRP nº 723/2021;
Contratada ENGDTP & MULTIMÍDIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº 03.556.998/0001-01; Objeto Primeiro Termo Aditivo a Ata de
Registro de Preços 723/2021, aditar a Ata de Registro de Preços nº 723/2021 para alterar
a quantidade total a ser registrada no Anexo I, passando, assim, de 20 (vinte) unidades
para 10 (dez) unidades nos termos da proposta comercial e do Termo de Referência. Valor
Total do Instrumento: destituído de qualquer valor ou efeito financeiro. Data de assinatura
16/08/2022; Fundamentação Legal: no Decreto nº 7.892/2013, e demais legislação
pertinente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 761/2021 - UASG 238014
Nº Processo: 44103005297202079. Objeto: Trata o presente processo da
contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de consultoria e
assessoramento para adequação dos processos e procedimentos para obtenção da
Certificação ISO/IEC 20000.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00761-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 17/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2022 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA MARIA SILVA GALVAO DOURADO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/08/2022) 238014-07048-2022NE021772
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 821/2022 - UASG 238014
Nº Processo: 44103006974202157. Objeto: Trata o presente processo de
Contratação de Serviços de Consultoria Atuarial para mensurar o passivo ou ativo atuarial
sobre os benefícios pós emprego de assistência médica e previdência complementar para
os exercícios 2022 a 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00821-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 17/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA MARIA SILVA GALVAO DOURADO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/08/2022) 238014-07048-2022NE021772
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 826/2022 - UASG 238014
Nº Processo: 44103.000685.2019. Objeto: Contratação do Serviço de Instalação
de 6 (seis) Aparelhos de Ar-condicionado tipo Fan Coil no Data Center Rio de Janeiro da
DATAPREV, conforme descrição dos serviços do Anexo I - Especificação do Objeto. Os 6
(seis) aparelhos serão fornecidos pela DATAPREV, sendo 5 (cinco) substituições de
equipamentos existentes e 1 (uma) instalação nova.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro
Rodrigues,460,
Botafogo
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00826-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no sítio www.gov.br/compras/pt-br/.
LUCIANA ANDRADE DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/08/2022) 238014-07048-2022NE021772
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 763/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 04/08/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2022, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2022, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de piso
melamínico.
REINALDO DE VASCONCELLOS BOSON
Pregoeiro
(SIDEC - 16/08/2022) 806030-17205-2022NE000128
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