DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930662/2022, firmado pelo Município de Cacau l â n d i a - R O,
CNPJ 63.762.058/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de quadra poliesportiva, no município de Cacaulândia/RO; Programa Esporte,
Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 447.750,00; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000144, de 24/06/2022 e R$ 18.000,00 de contrapartida.
Vigência 15/08/2025 - 15/08/2022 Simon Tupac Alvarez Catalan e Daniel Marcelino da
Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931144/2022, firmado pelo Município de Santa Luzia
D'Oeste-RO, CNPJ 15.845.365/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto reforma de campo de futebol e construção de pista de atletismo, no município de
Santa Luzia D'Oeste/RO; Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$
772.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000283,
de 29/06/2022 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2025 - 15/08/2022 Simon
Tupac Alvarez Catalan e Jurandir de Oliveira Araújo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
931153/2022, firmado pelo Município de Jaru-RO, CNPJ 04.279.238/0001-59; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra de esporte, no município
de Jaru/RO; Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 482.500,00; dos
recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000272, de
29/06/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2025 - 15/08/2022 Simon
Tupac Alvarez Catalan e João Gonçalves Silva Júnior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931061/2022, firmado pelo Município de Martinópolis-SP,
CNPJ 44.855.443/0001-30; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma do ginásio de esportes no município de Martinópolis/SP; Programa Esporte,
Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 382.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000268, de 28/06/2022 e R$ 400,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2025 - 15/08/2022 NOEL JOSÉ DE SOUZA e Marco Antonio Jacomeli de
Freita. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930673/2022, firmado pelo Município de Teodoro
Sampaio-SP, CNPJ 44.951.515/0001-42; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO
DA
CIDADANIA,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de piscina semiolímpica, no município de Teodoro
Sampaio/SP.; Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 382.400,00; dos
recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000147, de
24/06/2022 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2025 - 16/08/2022 NOEL JOSÉ
DE SOUZA E JANDIRA SAMPAIO CAVICHINI GUTIERREZ.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 875845/2018/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SECRETARIA DE TURISMO E
LAZER - SETUR/PE, CNPJ 08.113.327/0001-81, INTERVENIENTE ANUENTE - ESTADO DE
PERNAMBUCO,
inscrito no
CNPJ 10.571.982/0001-25;
Objeto
termo de
distrato.
Fundamentação legal: PI 424/16. Data do distrato 16/08/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930851/2022, firmado pelo Município de Santa Ernestina-
SP, CNPJ 45.374.469/0001-29; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma de campo de futebol, no município de Santa Ernestina/SP.; Programa Esporte,
Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 387.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000181, de 27/06/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 20/07/2025 - 15/08/2022 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Marcelo Aparecido
Venorezi.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931131/2022, firmado pelo Município de Mimoso do Sul-
ES, CNPJ 27.174.119/0001-37; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção de quadra esportiva no Município de Mimoso do Sul, Espírito Santo.; Programa
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 245.622,52; dos recursos: R$ 238.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000277, de 29/06/2022 e R$ 6.872,52 de
contrapartida. Vigência 15/08/2025 - 16/08/2022 Luciana Callegari Spavier Rech e Peter
Nogueira da Costa.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931935/2022, firmado pelo Município de Mucur i c i - ES ,
CNPJ 27.174.069/0001-98; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
1.992.037,50; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE000750, de 14/07/2022 e R$ 79.681,50 de contrapartida. Vigência 15/08/2026 -
15/08/2022 Luciana Callegari Spavier Rech e Atanael Passos Wagmacker.
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente à alteração de repasse do
Contrato
de Repasse
nº
842443/2016/MS/CAIXA,
FUNDO ESTADUAL
DE
SAÚDE/ES publicada DOU de 25/04/2018, seção 3, página 81. Jeferson Won
Rondon de Souza e Ricardo de Oliveira. 23/04/2018
LUCIANA CALLEGARI SPAVIER RECH
Gerente de Filial S.E.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CURITIBA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato DIÓGENES ELIAS DOS SANTOS Contratada: DIÓGENES ELIAS DOS SANTOS ME,
CNPJ: 32.831.375/0001-90. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reparos de
vícios construtivos em uma unidade habitacional do Moradia Boa Esperança II, em
Curitiba/PR. Contratação 0007/2022. Data de assinatura: 24/02/2022. Vigência: 12 meses a
partir da assinatura. Valor: R$ 15.147,94. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do
processo: 0007/2022. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO LONDRINA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ECO FOZ SERVIÇOS Contratada: ECO FOZ SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.473.456/0001-
41. Objeto: Prestação de serviços de jardinagem/limpeza de terreno do Residencial Duque
de Caxias, em Foz do Iguaçu/PR. Contratação 0032/2022. Data de assinatura: 26/07/2022.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 25.059,95. Item orçamentário: Dotação
do FAR. Número do processo: 0032/2022. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO NITERÓI - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato TEKHTON ARQUITETURA LTDA Contratada: TEKHTON ARQUITETURA LTDA ME,
CNPJ: 21.324.798/0001-05. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação
da proteção de dois pontos do talude do Residencial Várzea das Moças, em Niter ó i / R J.
Contratação 0021/2022. Data de assinatura: 08/04/2022. Vigência: 6 meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 31.451,69. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo:
0021/2022. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ESTHENNY CONSTRUÇÕES Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇÕES E REFORMAS
LTDA, CNPJ: 26.072.176/0001-42. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para
recuperação de área comum e áreas privativas do Residencial Copacabana I, II e III, em
Franca/SP. Contratação 0016/2022. Data de assinatura: 23/03/2022. Vigência: 6 meses a
partir da assinatura. Valor: R$ 42.000,23. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do
processo: 0016/2022. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ESTHENNY Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ:
26.072.176/0001-42. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de
vícios construtivos nos Residenciais Morada da Barra I e Morada da Barra II em
Resende/RJ. Contratação 0008/2022. Data de assinatura: 04/03/2022. Vigência: 12 meses a
partir da assinatura. Valor: R$ 41.432,86. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do
processo: 0008/2022. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato HELLEN Contratada: HELLEN CONSTRUÇÕES E CONSERVAÇÕES EIRELI ME, CNPJ:
25.234.583/0001-46. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de
vícios construtivos no Residencial Italage em Itamaraju/BA. Contratação 0017/2022. Data
de assinatura: 08/04/2022. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 24.085,00.
Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0017/2022. Enquadramento
Legal: Lei 10.188.
Contrato HELLEN Contratada: HELLEN CONSTRUÇÕES E CONSERVAÇÕES EIRELI ME, CNPJ:
25.234.583/0001-46. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de
vícios construtivos no Residencial Nossa Senhora de Candeias em Candeias/BA. Contratação
0034/2022. Data de assinatura: 05/08/2022. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Valor: R$ 22.276,35. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0034/2022.
Enquadramento Legal: Lei 10.188.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SOROCABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ESTHENNY CONSTRUÇÕES Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇÕES E REFORMAS
LTDA, CNPJ: 26.072.176/0001-42. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reparos
de vícios construtivos em 01 unidade habitacional do Residencial das Rosas, em Itapeva/SP.
Contratação 0031/2021. Data de assinatura: 15/09/2021. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 12.500,39. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo:
0031/2021. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato EINALDO SEBASTIÃO HORÁCIO Contratada: EINALDO SEBASTIÃO HORÁCIO ME,
CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reparos de
vícios construtivos em uma unidade habitacional do Residencial Villa Verde, em Araxá/MG.
Contratação 0022/2022. Data de assinatura: 20/04/2022. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 89.949,24. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo:
0022/2022. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ESTHENNY CONSTRUÇÕES Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇÕES E
REFORMAS LTDA, CNPJ: 26.072.176/0001-42. Objeto: Prestação de serviços de
engenharia para reparos de vícios construtivos em 25 unidades habitacionais do
Residencial Jocafe II, em Linhares/ES. Contratação 0030/2022. Data de
assinatura: 05/07/2022. Vigência: 270 dias a partir da assinatura. Valor: R$
88.555,75. Item
orçamentário: Dotação do
FAR. Número
do processo:
0030/2022. Enquadramento Legal: Lei 10.188.

                            

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