DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: Diretoria Executiva, em
30/05/2022; Ratificação: José Gomes da Costa, Presidente do Banco do Nordeste, em
30/05/2022.
Processo: 2022/718-426 de 10/08/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto
"Fortaleza Liquida 2022"; Realização: 26/08/2022 a 06/09/2022; Favorecido: Instituto CDL
de Cultura e Responsabilidade Social; Valor total: R$ 19.000,00; Fundamento Legal: Art. 30,
caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em 10/08/2022;
Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de Patrocínio em
10/08/2022.
Processo: 2022/718-427 de 10/08/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "XIII
Congresso Brasileiro de Planejamento Energético"; Realização: 24/08/2022; Favorecido:
Sociedade Brasileira de Planejamento Energético; Valor total: R$ 5.000,00; Fundamento
Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em
10/08/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de
Patrocínio em 10/08/2022.
Processo: 2022/718-387 de 10/08/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "XV
Festival da Lagosta"; Realização: 12/08/2022 a 14/08/2022; Favorecido: Associação Grupo
de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí - GDTur; Valor total: R$ 19.000,00; Fundamento
Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em
10/08/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de
Patrocínio em 10/08/2022.
Processo: 2022/718-429 de 10/08/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto
"CASACOR Paraíba 2022"; Realização: 01/09/2022 a 16/10/2022; Favorecido: Revoredo
Eventos LTDA; Valor total: R$ 15.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei
13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em 10/08/2022; Ratificação:
MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de Patrocínio em 10/08/2022.
Processo: 2022/718-431 de 10/08/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "1ª
Feira de Oportunidades e Negócios para Municípios do Rio Grande do Norte"; Realização:
24/08/2022 a 25/08/2022; Favorecido: Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande
do Norte; Valor total: R$ 19.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016;
Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em 10/08/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves
Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de Patrocínio em 10/08/2022.
Processo: 2022/718-432 de 10/08/2022; Objeto: Patrocínio Institucional do Projeto
"Festival do Caranguejo"; Realização: 01/09/2022 a 11/09/2022; Favorecido: Associação
Brasileira de Bares e Restaurantes Seccional
Sergipe; Valor total: R$ 15.000,00;
Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de
Patrocínio, em 10/08/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do
Comitê de Patrocínio em 10/08/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB, sociedade de economia mista,
CNPJ nº 07.237.373/0001-20, com sede na Av. Dr. Silas Munguba, 5700, Bairro Passaré,
Fortaleza - CE, CEP: 60.743-902, através de seu representante legal, NOTIFICA as seguintes
empresas e sócios: (i) ARMAZEM FORTUNATO LTDA (CNPJ 14.872.096/0001-92) e JOSÉ
FORTUNATO ALVES GOMES (CPF 707.785.264-45), débito: R$ 447.013,67; (ii) MES Q U I T A
COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EIRELI (CNPJ
63.483.341/0001-85) e
RAIMUNDO CARLOS MATOS (CPF 654.135.983-00), débito: R$ 643.770,28; (iii) FEIRÃO DOS
CARAMELOS E CEREAIS EIRELI (CNPJ 26.483.984/0001-00) e ANTÔNIO VICTOR DE SOUSA
ALVES (CPF: 091.476.073-43), débito: R$ 381.340,14; (iv) FELIPE VITOR GOMES DA SILVA
(CPF 063.399.913-00) sócio da A & R COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI (CNPJ
12.368.874/0001-85), débito: R$ 369.234,80; (v) GRÃOS DE MOSTARDA COMERCI A L I Z AÇ ÃO
E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI (CNPJ 12.449.073/0001-44), débito: R$ 244.571,61;
(vi) L COSTA GALDINO EIRELI (CNPJ 25.372.454/0001-14) e LUMA COSTA GALDINO (CPF
021.975.433-00), débito: R$ 188.367,23; (vii) MARIA EUGÊNIA DINIZ MONTEIRO (CNPJ
30.399.477/0001-52) e MARIA EUGÊNIA DINIZ MONTEIRO (CPF 258.257.553-49), débito: R$
304.847,94; (viii) GLOBO STOK REPRESENTAÇÕES DISTRIBUIÇÃO e COMÉRCIO EIRELI (CNPJ
23.984.747/0001-27), débito: R$ 357.594,75; (ix) CARLOS BRUNO BORGES MANGUEIRA
(CNPJ 11.504.775/0001-10) e CARLOS BRUNO BORGES MANGUEIRA (CPF 030.855.243-12)
débito: R$ 214.084,92; (x) FRANCISCO EDSON DA ROCHA JUNIOR (CPF 110.666.534-10)
sócio da BAGGAGIO MINERAÇÃO LTDA (CNPJ 21.805.675/0001-88), débito: R$ 112.887,83;
(xi) herdeiros/sucessores de MARIA LUJACIRA DA SILVA (CPF 122.750.003-30) débito: R$
168.427,95, que se encontram em local incerto e não sabido, acerca de irregularidades no
processo de crédito. Desta forma, concede-se o prazo de 15 dias, a contar da publicação
deste edital, para apresentar manifestação capaz de sanear as ocorrências ou pagar os
respectivos débitos, atualizados na posição 27/05/2022. O não atendimento tempestivo
desta notificação ensejará a continuidade do processo de TCE e poderá promover o
registro do nome desses agentes no CADIN, conforme a legislação pertinente.
ROBERTO CARLOS VIEIRA DA SILVA
Autoridade Tomadora de Contas Especial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/00067. Objeto: Contratação dos serviços das previsões e
projeções do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, das cinco Regiões brasileiras (Norte,
Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), dos 26 Estados do País e do Distrito Federal, em
conformidade com as especificações constantes do Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/08/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba
Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00085-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/08/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/08/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANA LUCIA NEGREIROS CAVALCANTE
Pregoeira
(SIASGnet - 16/08/2022) 179085-99999-2022NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo nº 054/17-2068-2207-14-030-14-1 ao Contrato nº 054/17-
2068-1807-14-030-14-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2018. Processo nº
054/2017. Objeto: Contratação de serviços - Contínuos de limpeza, conservação,
higienização e de apoio operacional nos entrepostos de Araçatuba e Marília. Objeto do
Quinto Termo Aditivo nº 054/17-2068-2207-14-030-14-1: a repactuação e atualização dos
valores mensal e global do período, os valores anteriores, a prorrogação do período de
vigência contratual, os valores mensal e global do período e repactuação, a atualização da
Garantia Contratual e do sigilo e da proteção de dados pessoais - LGPD. Contratada:
TOTALCOB SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ nº 10.398.338/0001-05. Valor Total: R$
280.833,24 (duzentos e oitenta mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e quatro
centavos) nos termos da Cláusula Sexta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 20/08/2022.
Data de Assinatura: 08/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 225001
Nº Processo: 075/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de segurança de rede perimetral com solução de firewall de próxima
geração (NGFW), contemplando instalação, configuração, gerenciamento, monitoramento,
armazenamento de logs e suporte técnico especializado, conforme quantidade e
especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 17/08/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Gastão
Vidigal,
1946
Edsed
Iii
-
Selic,
Vila
Leopoldina
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2022
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Para
o
correto
dimensionamento e elaboração de sua proposta, ao LICITANTE será FACULTADA a
realização de vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por
funcionário designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 12:00 horas e
das 14:00 às 16:00 horas, a qual DEVERÁ ser previamente agendada até o dia
¬02/09/2022, Departamento de Tecnologia da Informação - DETIN, pelo e-mail
detin@ceagesp.gov.br..
GERSON ULISSES DE MORAES JR
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/08/2022) 225001-99999-2022NE999999
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 208/2022 - UASG 114702
Nº Processo: 04600002456202210 . Objeto: Serviços técnicos especializados junto à
empresa Alicia Klein para o desenvolvimento e oferta do curso: Marca pessoal: o que falam
de você quando você não está", no âmbito do Programa de Capacitação para Altos
Executivos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública, no período de 23 a 26
de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 15/08/2022. ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO. Coordenador-geral de
Logística e Contratos. Ratificação em 15/08/2022. ALANA REGINA BIAGI SILVA LISBOA.
Diretora de Gestão Interna. Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.455.110/0001-05 ALICIA KLEIN 29959336875.
(SIDEC - 16/08/2022) 114702-11401-2022NE000275
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL Nº 2, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES
Para atuarem na gestão do Projeto Modernização da Produção Estatística e
Geocientífica na Diretoria de Pesquisas e UNFPA
A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) torna pública
a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica no âmbito do
Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, fruto de uma parceria do
IBGE com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores
(ABC/MRE) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
O Projeto possui grande interface com o Censo Demográfico 2022, a maior
pesquisa estatística do País, que prevê, a partir do dia 01 de agosto, a coleta de dados
em cerca de 78 milhões de domicílios particulares permanentes do Brasil. O Censo
Demográfico tem por objetivo contar os habitantes do território nacional, identificar suas
características e revelar onde e como vivem os brasileiros, produzindo informações
imprescindíveis para a definição de políticas públicas e a tomada de decisões de
investimentos da iniciativa privada ou de qualquer nível de governo. O Censo é a única
fonte nacional de referência sobre a situação de vida da população em nível municipal e
em seus recortes internos, cujas realidades dependem de seus resultados para serem
conhecidas e terem seus dados atualizados.
Historicamente, pela sua magnitude, a cada decênio, os censos demográficos
estimulam saltos de qualidade no ambiente tecnológico do IBGE. É quando novos
recursos e modelos de gestão são experimentados e posteriormente incorporados aos
processos das outras produções do Instituto. Isso estabelece um fluxo de transferência
interna dos conhecimentos adquiridos nas operações censitárias para as atividades
rotineiras, melhorando-as, ou seja, confirmando o efeito cumulativo dos conhecimentos
adquiridos ao
longo do tempo, num
contínuo processo de
experimentação e
aprendizado.
Nesse contexto, o Projeto possui como grande objetivo a modernização da
produção estatística e geocientífica a partir do aprimoramento do Censo Demográfico e
demais pesquisas e levantamentos do IBGE, contribuindo para o conhecimento da
realidade brasileira e do exercício da cidadania por meio da disponibilização de
informações precisas, tempestivas e relevantes, úteis para o ensino, pesquisa, formulação
de políticas públicas e tomada de decisão nas esferas pública e privada. Nesse sentido, o
Projeto prevê 2 principais frentes de trabalho:
- Desenvolvimento
de soluções
inovadoras no
âmbito de
parcerias
interinstitucionais, capacitação de pessoal, estratégias de campo, gestão da coleta,
comunicação e publicidade para ampliação da cobertura do Censo Demográfico, com
consequente estabelecimento de benchmark para as pesquisas do IBGE; e
- Modernização dos processos de produção estatística e geocientífica, a fim de
aprimorar a produção de informações de qualidade por meio da realização de parcerias,
incorporação de novas competências, integração com novas bases de dados e registros
administrativos, adoção de novas técnicas de produção e aperfeiçoamento de sistemas e
da execução dos processos norteados pelos modelos genéricos de produção estatística e
geocientífica.
As duas frentes de trabalho supracitadas estão desagregadas nas seguintes
atividades, nas quais serão alocados os consultores contratados no âmbito do Projeto:
Atividade 1.1.1
Desenvolvimento e sistematização de novas estratégias de prospecção de
instituições com potencial de parceria, de organização e controle das parcerias já
existentes e de desburocratização no processo de tramitação das parcerias voltadas à
ampliação da cobertura das coletas de campo;
Atividade 1.1.2
Desenvolvimento, implantação e sistematização de melhorias no processo de
capacitação das equipes;
Atividade 1.1.3
Desenvolvimento e sistematização de estratégias de campo inovadoras para a
melhoria do aproveitamento da coleta em diferentes territórios, inclusive povos e
comunidades tradicionais;
Atividade 1.1.4
Aprimoramento da gestão da coleta e da construção e monitoramento de
novos indicadores para garantia da máxima cobertura;
Atividade 1.1.5
Desenvolvimento e sistematização de melhorias nas formas de comunicação e
publicidade de pesquisas estatísticas para fins de sensibilização dos informantes com
vistas à redução das recusas às entrevistas;
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