DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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15
Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 11.699, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53542.002057/2022-04. Extingue,
por cassação, a autorização
outorgada as entidades listadas na tabela a seguir, por intermédio do Ato nº
4337, de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em
24 de dezembro de 2020 (SEI nº 5864542) ou do Ato nº 623, de 29 de janeiro
de 2021, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 24 de março de 2021
(SEI nº 6590448), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de
radiofrequências associada ao serviço notificado, com fulcro no art. 16, § 7º,
do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento
Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro
de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
conforme dados a seguir:
.
Nome
CPF
Serviço
Notificado
Validade
da
autorização
de
uso
da
radiofrequência
associada
ao
Serviço
Notificado
Processo
de
Cassação
. A M AU R I
VIRGINIO
DOS
SANTOS
***.468.401-
**
Rádio do
Cidadão
28/05/2020
53542.000244/2022-
45
. ANTENOR
F R A N C I S CO
R O D R I G U ES
***.998.098-
**
Rádio do
Cidadão
06/10/2020
53542.000245/2022-
90
. ANTONIO
VANDERLEI
SUPERTI
***.138.449-
**
Rádio do
Cidadão
15/08/2021
53542.000264/2022-
16
. CLEBER
M A R Q U ES
***.636.491-
**
Rádio do
Cidadão
09/11/2016
53542.000044/2022-
92
. D U I R D ES
ANTONIO
DE
OLIVEIRA
***.090.441-
**
Rádio do
Cidadão
15/08/2021
53542.000266/2022-
13
. FA B I O
J OA I N N E
GONTIJO
DE PAULA
***.539.301-
**
Rádio do
Cidadão
16/12/2018
53542.000175/2022-
70
. FA B R I C I O
A LV ES
SIRIANO
***.731.051-
**
Rádio do
Cidadão
09/07/2020
53542.000248/2022-
23
. F R A N C I S CO
BAT I S T A
S OA R ES
***.448.071-
**
Rádio do
Cidadão
19/05/2019
53542.000233/2022-
65
. F R A N C I S CO
PEREIRA DA
S I LV A
FILHO
***.810.371-
**
Rádio do
Cidadão
08/02/2020
53542.000287/2022-
21
. GERALDO
DE SOUSA
***.755.911-
**
Rádio do
Cidadão
09/07/2020
53542.000249/2022-
78
. GILDEMAR
VIEIRA
S I LV A
***.694.602-
**
Rádio do
Cidadão
11/04/2021
53542.000267/2022-
50
. GILMAR
LIMA
DE
SOUZA
***.636.711-
**
Rádio do
Cidadão
23/08/2021
53542.000268/2022-
02
. J OAO
BATISTA DE
LIMA
***.549.362-
**
Rádio do
Cidadão
15/07/2020
53542.000255/2022-
25
. JOÃO VIDAL
DE
N EG R E I R O S
NETO
***.787.274-
**
Rádio do
Cidadão
21/09/2015
53542.000012/2022-
97
. MANOEL
RUFINO
NETO
***.787.741-
**
Rádio do
Cidadão
05/08/2020
53542.000256/2022-
70
. M AU R I C I O
A R AG AO
SAMPAIO
***.157.521-
**
Rádio do
Cidadão
06/01/2019
53542.000238/2022-
98
. M O I S ES
L EO P O L D I N O
LIMA
VERAS
***.657.401-
**
Rádio do
Cidadão
22/04/2019
53542.000239/2022-
32
. OSIRIS
L EA N D R O
FEITOSA
***.977.592-
**
Rádio do
Cidadão
20/06/2017
53542.000172/2022-
36
. RAIMUNDO
AC AC I O
FILHO
***.311.852-
**
Rádio do
Cidadão
31/10/2016
53542.000041/2022-
59
. S E BA S T I AO
DE
PAULA
CASTRO
***.534.091-
**
Rádio do
Cidadão
12/02/2017
53542.000163/2022-
45
. WENDSON
DE
SOUSA
ROCHA
***.254.413-
**
Rádio do
Cidadão
13/07/2021
53542.000274/2022-
51
. WILSON DE
MOURA
G U S M AO
***.526.161-
**
Rádio do
Cidadão
31/10/2016
53542.000043/2022-
48
. ANTONIO
C A R LO S
CO R R EA
***.480.808-
**
Rádio do
Cidadão
05/08/2021
53542.000275/2022-
04
. EUQUISLEI
CARNEIRO
SANTOS
***.274.641-
**
Rádio do
Cidadão
31/05/2020
53542.000260/2022-
38
. F R A N C I S CO
R AU L I N O
TEIXEIRA
A R AÚ J O
***.515.022-
**
Rádio do
Cidadão
04/06/2014
53542.006043/2021-
71
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Expede autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse
restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 117.253. Processo 53578.003249/2022-12. LEANDRO RIBEIRO DA SILVA, CPF nº
***.382.664-**.
Nº 11.722. Processo 53578.003240/2022-10. ARCHIMEDES SANTOS CARDOSO, CPF nº
***.020.332-**.
Nº 11.721. Processo 53578.003225/2022-63. WALACE PINTO PORTO, CPF nº ***.341.052-
**.
Nº 11720. Processo 53578.003208/2022-26. ADENILSON KEVEN PEREIRA BONFIM, CPF nº
***.137.542-**.
Nº 11.719. Processo 53578.002996/2022-33. SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA., CNPJ nº
84.537.141/0001-38.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 27 DE JULHO DE 2022
Nº 10.901 Processo nº 53500.027223/2022-63. declara extinta, por renúncia, a partir de
20 de julho de 2022, a Autorização de Uso de Radiofrequências, associada à autorização
para execução do Serviço Móvel Pessoal, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo,
em caráter precário e secundário, nas frequências 2680 MHz / 2560 MHz / 2655 MHz /
2535 MHz, exclusivamente nos municípios de Araçoiaba da Serra/SP, Bom Sucesso de
Itararé/SP, Buri/SP, Campina do Monte Alegre/SP, Capela do Alto/SP, Cerquilho/SP,
Guapiara/SP, Itaberá/SP,
Itaporanga/SP, Itararé/SP,
Jumirim/SP, Nova
Campina/SP,
Porangaba/SP, Quadra/SP, Riversul/SP, São Miguel Arcanjo/SP, Tapiraí/SP, Taquarivaí/SP,
Tietê/SP, Adolfo/SP, Agudos/SP, Altair/SP, Álvares Florence/SP, Álvares Machado/SP,
Álvaro de Carvalho/SP, Américo de Campos/SP, Arealva/SP, Auriflama/SP, Avaí/SP,
Avanhandava/SP,
Bálsamo/SP, Barbosa/SP,
Barra Bonita/SP,
Bastos/SP, Bento de
Abreu/SP, Bilac/SP, Boracéia/SP, Braúna/SP, Brotas/SP, Buritama/SP, Cabrália Paulista/SP,
Caiabu/SP, Cajobi/SP, Campos Novos
Paulista/SP, Cananéia/SP, Cândido Mota/SP,
Canitar/SP, Castilho/SP,
Cedral/SP, Clementina/SP,
Colina/SP, Coroados/SP, Coronel
Macedo/SP, Duartina/SP, Echaporã/SP, Eldorado/SP, Espírito Santo do Turvo/SP, Estrela
d'Oeste/SP, Estrela do Norte/SP, Euclides da Cunha Paulista/SP, Gália/SP, Garça/SP,
Gastão Vidigal/SP, General Salgado/SP, Glicério/SP, Guaimbê/SP, Guaíra/SP, Guapiaçu/SP,
Guarani
d'Oeste/SP,
Guarantã/SP,
Guararapes/SP,
Guzolândia/SP,
Herculândia/SP,
Iacanga/SP, Iacri/SP, Iaras/SP, Ibirarema/SP, Icém/SP, Iepê/SP, Ilha Solteira/SP, Indiana/SP,
Indiaporã/SP, Inúbia Paulista/SP, Ipiguá/SP, Irapuã/SP, Irapuru/SP, Itajobi/SP, Itapura/SP,
Jaborandi/SP, Jaci/SP, Jales/SP, João Ramalho/SP, José Bonifácio/SP, Júlio Mesquita/SP,
Juquiá/SP,
Lavínia/SP,
Luiziânia/SP,
Macaubal/SP,
Manduri/SP,
Mariápolis/SP,
Mendonça/SP,
Mineiros
do
Tietê/SP,
Mirandópolis/SP,
Mirassolândia/SP,
Monte
Aprazível/SP, Monte Azul Paulista/SP, Monte Castelo/SP, Murutinga do Sul/SP, Neves
Paulista/SP, Nhandeara/SP, Nipoã/SP, Nova Aliança/SP, Novais/SP, Ocauçu/SP, Onda
Verde/SP, Oriente/SP, Orindiúva/SP, Osvaldo Cruz/SP, Ouroeste/SP, Ouro Verde/SP,
Palestina/SP, Palmares
Paulista/SP, Palmeira
d'Oeste/SP, Panorama/SP,
Paraguaçu
Paulista/SP, Paraíso/SP, Paranapuã/SP,
Parapuã/SP, Pardinho/SP, Pariquera-Açu/SP,
Paulicéia/SP, Paulo de Faria/SP, Pedrinhas Paulista/SP, Pedro de Toledo/SP, Pereira
Barreto/SP,
Piacatu/SP,
Pindorama/SP,
Pirangi/SP,
Piratininga/SP,
Pongaí/SP,
Pontalinda/SP, Populina/SP, Potirendaba/SP, Presidente Alves/SP, Presidente Epitácio/SP,
Presidente Venceslau/SP, Quatá/SP, Quintana/SP, Rancharia/SP, Reginópolis/SP, Ribeirão
do Sul/SP, Riolândia/SP, Rubinéia/SP, Sabino/SP, Sales/SP, Salmourão/SP, Salto Grande/SP,
Santa Albertina/SP, Santa Cruz do Rio Pardo/SP, Santa Fé do Sul/SP, Santa Salete/SP,
Santo Antônio do Aracanguá/SP, Santópolis do Aguapeí/SP, São Manuel/SP, São Pedro do
Turvo/SP,
Sete
Barras/SP,
Sud Mennucci/SP,
Tabapuã/SP,
Taguaí/SP,
Tarumã/SP,
Tejupá/SP, Terra Roxa/SP, Torrinha/SP, Três Fronteiras/SP, Tupi Paulista/SP, Ubarana/SP,
Ubirajara/SP, Uchoa/SP, Urânia/SP, Valentim Gentil/SP, Itapeva/SP e Peruíbe/SP,
outorgada a JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ/MF
nº 37.185.266/0001-66, por intermédio do Ato nº 4.869, de 4 de abril de 2022 (8264245),
publicado no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2022.
Nº 10.902 Processo nº 53500.027219/2022-03. declara extinta, por renúncia, a partir de
20 de julho de 2022, a Autorização de Uso de Radiofrequências, associada à autorização
para execução do Serviço Móvel Pessoal, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo,
em caráter precário e secundário, nas frequências 1830 MHz / 1735 MHz, exclusivamente
nos municípios de Alagoinha/PE, Belém de São Francisco/PE, Bodocó/PE, Bom
Conselho/PE, Brejinho/PE,
Custódia/PE, Ibimirim/PE,
Lagoa Grande/PE,
Ouricuri/PE,
Sanharó/PE, Triunfo/PE, Afogados da Ingazeira/PE, Buíque/PE, Igarapé/MG, Lajedo/PE,
Santa Terezinha/PE, Alterosa/MG, Andradas/MG, Areado/MG, Baependi/MG, Bom
Repouso/MG, Cabo Verde/MG, Cambuquira/MG, Campo do Meio/MG, Capetinga/MG,
Carmo do Rio Claro/MG, Cássia/MG, Conceição do Mato Dentro/MG, Confins/MG,
Congonhal/MG,
Coqueiral/MG,
Cruzília/MG,
Estiva/MG,
Fama/MG,
Florestal/MG,
Guaranésia/MG,
Ipuiúna/MG,
Itanhandu/MG,
Itapeva/MG,
Itaú
de
Minas/MG,
Lambari/MG, Monte Sião/MG, Muzambinho/MG, Nova Resende/MG, Paraguaçu/MG,
Passa Quatro/MG, Perdões/MG, Rio Acima/MG, Rio Casca/MG, Rio Piracicaba/MG, Santo
Antônio do Amparo/MG, São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, São José da Barra/MG e São
Sebastião da Bela Vista/MG, outorgada a JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE
TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ/MF nº 37.185.266/0001-66, por intermédio do Ato nº
4.863, de 4 de abril de 2022 (8264012), publicado no Diário Oficial da União de 5 de abril
de 2022.
Nº 10.904 Processo nº 53500.027219/2022-03. declara extinta, por renúncia, a partir de
20 de julho de 2022, a Autorização de Uso de Radiofrequências, associada à autorização
para execução do Serviço Móvel Pessoal, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo,
em caráter precário e secundário, nas frequências 2680 MHz / 2560 MHz / 2655 MHz /
2535 MHz, exclusivamente nos municípios de Alagoinha/PE, Belém de São Francisco/PE,
Bodocó/PE, Bom Conselho/PE, Brejinho/PE, Custódia/PE, Ibimirim/PE, Lagoa Grande/PE,
Ouricuri/PE, Sanharó/PE, Triunfo/PE, Águia Branca/ES, Alfredo Chaves/ES, Apiacá/ES, Boa
Esperança/ES, Brejetuba/ES, Divino de São Lourenço/ES, Dores do Rio Preto/ ES ,
Ibatiba/ES, Ibitirama/ES, Itaguaçu/ES, Itarana/ES, Iúna/ES, Jerônimo Monteiro/ES, João
Neiva/ES, Laranja da Terra/ES, Mantenópolis/ES, Muqui/ES, Pancas/ES, Pinheiros/ES, Rio
Bananal/ES, Rio Novo do Sul/ES, Santa Leopoldina/ES, Santa Maria de Jetibá/ES, Santa
Teresa/ES, São Domingos do Norte/ES, São Roque do Canaã/ES, Sooretama/ES, Vila
Pavão/ES, Vila Valério/ES, Afuá/PA, Muaná/PA, Pacajá/PA, Afogados da Ingazeira/PE,
Buíque/PE, Igarapé/MG, Lajedo/PE, Santa Terezinha/PE, Alterosa/MG, Andradas/MG,
Areado/MG, Baependi/MG, Bom Repouso/MG, Cabo Verde/MG, Cambuquira/MG, Campo
do Meio/MG, Capetinga/MG, Carmo do Rio Claro/MG, Cássia/MG, Conceição do Mato
Dentro/MG,
Confins/MG,
Congonhal/MG,
Coqueiral/MG,
Cruzília/MG,
Estiva/MG,
Fama/MG, Florestal/MG, Guaranésia/MG, Ipuiúna/MG, Itanhandu/MG, Itapeva/MG, Itaú
de Minas/MG, Lambari/MG, Monte Sião/MG, Muzambinho/MG, Nova Resende/MG,
Paraguaçu/MG, Passa Quatro/MG, Perdões/MG, Rio Acima/MG, Rio Casca/MG, Rio
Piracicaba/MG, Santo Antônio do Amparo/MG, São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, São José
da Barra/MG, São Sebastião da Bela Vista/MG e Alto Rio Novo/ES, outorgada a JO N AV A
RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ/MF nº 37.185.266/0001-
66, por intermédio do Ato nº 4.863, de 4 de abril de 2022 (8264012), publicado no Diário
Oficial da União de 5 de abril de 2022.
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