DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
867.412/2017-COOPERATIVA
DE EXTRACAO
MINERAL
DE MATO
GROSSO-
ALVARÁ N°4131/2018
867.411/2017-COOPERATIVA
DE EXTRACAO
MINERAL
DE MATO
GROSSO-
ALVARÁ N°4130/2018
867.393/2017-PLINIO MARCIO BONINI-ALVARÁ N°4127/2018
866.621/2017-CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA ME-ALVARÁ N°8420/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.082/2017-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS
EIRELI- Cessionário:Ajax Augusto Mendes Correia Junior- CPF ou CNPJ 967.652.328-34-
Alvará n°4378/2018
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
866.076/2017-DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ
N°5307/2017
866.685/2014-NX GOLD S.A.-ALVARÁ N°7652/2017
866.144/2012-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-
ALVARÁ N°5861/2014
866.175/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4550/2017
866.174/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4549/2017
866.322/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3175/2017
866.329/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°638/2016
867.194/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2189/2021
867.193/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2188/2021
867.190/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2187/2021
867.189/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2186/2021
867.188/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2185/2021
867.187/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2184/2021
867.186/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2183/2021
867.185/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2182/2021
867.168/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2181/2021
867.167/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2180/2021
867.164/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2179/2021
867.162/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2177/2021
867.161/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2176/2021
867.163/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2178/2021
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
867.194/2019-DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS -Alvará N°7689/2021
867.183/2019-DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS -Alvará N°7688/2021
867.180/2019-DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS -Alvará N°5082/2020
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
867.194/2019-DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS
867.183/2019-DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS
867.180/2019-DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.164/2018-ANDERSON
PEDRO 
MARQUES
BELO
LACHOVICZ-OF.
N°35817/2022-SEFIS
867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°34015/2022-SEFIS
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
866.624/2017-IMPERIO 
MINERACOES
LIMITADA- 
Arrendatário:Nobretins
Clacário Ltda- CNPJ 44.018.817/0001-62 - Termino do arrendamento: 13 (treze) anos, à
partir da averbação na ANM
866.438/2000-IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Arrendatário:Império Caltins
Calcário Ltda- CNPJ 44.072.660/0001-53 - Termino do arrendamento: 13(treze) anos à
partir da averbação na ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
866.374/1990-P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S A-Minério de Ouro,
Cobre e Prata
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.789/2018-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA- Registro de Licença N° 016/2019
- Vencimento em 27/10/2024
866.788/2018-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA- Registro de Licença N° 012/2019
- Vencimento em 27/10/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
867.011/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS
MINERAIS- Alvará n° 3886/2013 - Cessionário: Luiz Benedito de Lima Neto - ME- CNPJ
02.091.443/0001-60
867.011/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS
MINERAIS- Alvará n° 3886/2013 - Cessionário: Luiz Benedito de Lima Neto - ME- CNPJ
02.091.443/0001-60
867.010/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS
MINERAIS- Alvará n° 3885/2013 - Cessionário: Luiz Benedito de Lima Neto ME- CNPJ
02.091.443/0001-60
867.009/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS
MINERAIS-
Alvará n°
3884/2013
- Cessionário:
Mineração
Cristo
Rei Ltda-
CNPJ
03.141.794/0001-00
867.008/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS
MINERAIS-
Alvará n°
3883/2013
- Cessionário:
Mineração
Cristo
Rei Ltda-
CNPJ
03.141.794/0001-00
867.007/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS
MINERAIS-
Alvará n°
3882/2013
- Cessionário:
Mineração
Cristo
Rei Ltda-
CNPJ
03.141.794/0001-00
866.291/2015-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM - EIRELI- Alvará n°
1031/2016 - Cessionário: Pavesi Construtora e Incorporadora Ltda- CNPJ 16.751.362/0001-
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LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 40/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.204/1971-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°36714/2022/SEFIS-MS/ANM
868.104/1997-JONAS
BARBOSA 
GARCIA
&
CIA 
LTDA
EPP-OF.
N°37534/2022/SEFIS-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO
JUDICIAL
EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°35702/2022/SEFIS-MS/ANM
e OF.
Nº
35784/2022/SEFIS-MS/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP- FONTE POR DO SOL -
350 ML (COM E SEM GÁS) PARA A MARCA "PÔR DO SOL PREMIUM" E 500 ML (SEM GÁS),
MARCA DA ÁGUA MINERAL "PÔR DO SOL ECO"- CAMPO GRANDE/MS
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 41/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
868.161/2017-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI
868.163/2017-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI
868.164/2017-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI
868.162/2017-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI
868.150/2017-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI
868.098/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
868.207/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
868.045/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA- Área de 546,41HA para 136,67HA-
MÁRMORE PARA REVESTIMENTO-BODOQUENA/MS E PORTO MURTINHO/MS
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
868.331/2016-MINERACAO D'AGOSTINI LTDA-AREIA-MUNDO NOVO/MS
868.023/2018-AREIEIRO SAARA LTDA-AREIA-ANASTÁCIO/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 182/2022
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
832.382/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA- DOU
de 12/03/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
834.235/2012-ECO 
SEIXOS 
MINERADORA
COMÉRCIO 
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO
LTDA 
-
AI
N°1067/2021/GER-MG/DIREM-MG
- 
(PROCESSO
ADM.:
48054.930793/2021-27 )
831.707/2012-MINERACAO IDELMA LTDA - AI N°582/2021/GER-MG/DIREM-MG
- (PROCESSO ADM.: 48054.930488/2021-35)
830.117/2012-RAGOSINO
DE 
ARAÚJO
JÚNIOR
- 
AI
N°1007/2021/GER-
MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930585/2021-28 )
834.316/2012-MINERACAO IDELMA LTDA - AI N°1009/2021/GER-MG/DIREM-
MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930593/2021-74)
834.408/2012-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA - AI N°1008/2021/GER-
MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930586/2021-72 )
834.251/2012-PRJ 
PARTICIPACOES, 
EMPREENDIMENTOS
LTDA. 
- 
AI
N°1012/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930639/2021-55 )
834.103/2012-MINERACAO IDELMA LTDA - AI N°1072/2021/GER-MG/DIREM-
MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930797/2021-13 )
834.407/2012-CARLOS ANDRÉ FAGUNDES DE OLIVEIRA - AI N°1727/2021/GER-
MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931444/2021-22 )
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.706/2004-IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA FONSECA & MELO LTDA- Área de
871,88 ha para 496,70 ha-ESTEATITO, (uso: Rocha de Revestimento).-ALVINÓPOLIS/MG
831.880/2016-COSTA E VITA LTDA ME- Área de 725,49 ha para 549,57 ha-
Diamante.-Tiros/MG
832.432/2016-JOSE MARIZAN DE ARAUJO- Área de 741,36 ha para 42,82 ha.-
Diamante (industrial e gema).-TIROS/MG
830.142/2017-LEIDIANE APARECIDA DOS REIS SANTOS- Área de 1348,42 ha
para 47,36 ha.-Cascalho (construção civil).-São Gotardo/MG
831.225/2014-MINERACAO GRANLESTE LTDA- Área de 953,79 ha para 641,82
ha-Granito (uso revestimento)-LADAINHA/MG
830.494/2017-IVANIR ANTONIO ROCHA- Área de 758,48 ha para 710,32 ha.-
QUARTZITO (uso: Revestimento).-DIAMANTINA/MG
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.278/2021-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°6487/2021
832.698/2021-MARCIO DIAS BERGAMI LTDA -Alvará N°1217/2022
832.435/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA
E MINERACAO LTDA -Alvará
N°9606/2021
830.772/2021-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR -Alvará N°5697/2021
832.292/2021-LUCAS ESTEVES GUEDES -Alvará N°899/2022
831.767/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI -Alvará N°6153/2021
831.473/2021-BSA 
BENEFICIAMENTO
E 
COMERCIO
EIRELI 
-Alvará
N°6143/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.914/2019-EDIMAR SOARES JARDIM
830.886/2019-EDIMAR SOARES JARDIM
831.501/2018-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
832.052/2017-RAIMUNDO DORNELAS FILHO
832.384/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.446/2021-RICARDO
DE 
CERQUEIRA
CRUZ-OF.
N°33460/2022/UAGV-
MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
005.736/1960-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°16294/2022/DFMIM-MG/ANM
811.556/1974-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.-OF. N°21524/2022/DFMIM-
MG/ANM
830.468/1980-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°16312/2022/DFMIM-MG/ANM
933.975/2014-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°15532/2022/DFMIM-MG/ANM
830.373/1979-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°276/2020/DFMIM -
MG/GER - MG
930.086/2005-MINERACAO 
SERRAS 
DO
OESTE 
EIRELI-OF.
N°16636/2022/DFMIM-MG/ANM
830.145/1980-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°16306/2022/DFMIM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
005.736/1960-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°33976/2022/DIFIL-MG/ANM
811.556/1974-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.-OF. N°33962/2022/DIFIL-
MG/ANM
830.468/1980-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°33967/2022/DIFIL-MG/ANM
933.975/2014-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°33978/2022/DIFIL-MG/ANM
830.373/1979-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°34165/2022/DIFIL-
MG/ANM
930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF.
N°34057/2022/DIFIL-MG/ANM
930.086/2005-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°34272/2022/DIFIL-
MG/ANM
830.145/1980-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°33973/2022/DIFIL-MG/ANM
002.295/1940-FEDERAL
COMERCIO 
E
PARTICIPACOES
S/A-OF.
N°34361/2022/DIFIL-MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
832.359/2009-RODRIGO MONTEIRO SILVA BASTOS ME
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para
defesa 30 dias(1286)
.830.562/1999-MINASGOIAS 
MINERACAO
BERGAMO 
LTDA-
NOT
Nº35426/2022/DFMNM-MG/ANM

                            

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