DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.669/1999-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°34019/2022/UAPC-
MG/ANM.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
834.717/2011-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°34564/2022/UAPC-
MG/ANM-60 dias
833.435/2010-MINERAÇÃO 
RIO 
GRANDE
LTDA-OF. 
N°34387/2022/UAPC-
MG/ANM-60 dias
831.506/1999-MINERALIUM ENGENHARIA
MINERAL, GEOLOGIA
E MEIO
AMBIENTE-OF. N°33703/2022/UAPC-MG/ANM.-60 dias
Despacho publicado(356)
831.661/2001-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-Chamada do requerente para
comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto
9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 35461/2022/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.563/1999-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
802.563/1973-TRATEX MINERACAO LTDA-OF. N°35339/2022/DIFIP-MG/ANM
830.684/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF.
N ° 3 4 8 4 7 / 2 0 2 2 / S ECO R - M G / A N M
830.864/2022-EMILIO MOREIRA JARDIM-OF. N°36115/2022/SECOR-MG/ANM
830.708/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF.
N ° 3 5 9 8 6 / 2 0 2 2 / S ECO R - M G / A N M
830.640/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF.
N ° 3 5 9 8 5 / 2 0 2 2 / S ECO R - M G / A N M
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
832.687/2021-JOAQUIM PEDRO DE SOUSA E CIA LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.325/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA
832.570/2010-LARF CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 183/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
832.153/2018-MARCELO 
LACERDA 
DE 
MESQUITA-ALVARÁ 
N° 
696/2020
Publicado DOU de 20/03/2020.- Onde se lê:"... numa área de 56,75 ha... "Leia-se:"... numa
área de 56,83 ha..."
Retificação de despacho(1387)
832.021/2008-GLOBAL
ADONAI MINERAÇÃO
LTDA
-
Publicado DOU
de
05/06/20217, Relação n° 241/2017, Seção , pág. - ONDE SE LÊ:ficando sujeito à aplicação
da multa (REINCIDÊNCIA) no valor de R$ 6,42 (seis reais e quarenta e dois centavos) por
hectare, da área outorgada para pesquisa. LEIA-SE:a multa de R$ 3,21 (seis reais e
quarenta e dois centavos) por hectare, da área outorgada para pesquisa. REF.: Auto de
Infração nº 386 e 387/2017-Fiscalização/DNPM/MG - ( PROCESSO ADMINISTRATIVO:
48054.930594/2021-19 e 48054.930.595/2021)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 184/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento definitivo
do processo administrativo de
constituição de Grupamento Mineiro(1862)
930.013/2019-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO 185/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.335/2008-ANDERSON FERNANDES- Área de 466,27 ha para 49,73 ha.-
AREIA, (uso: Agregado para construção civil) e ARGILA ( uso: Cerâmica).-FORTUNA DE
MINAS - SÃO JOSÉ DO VARGINHA/MG
830.241/2019-SILVIA APARECIDA DE MELO- Área de 373,02 ha para 45,33 ha-
AREIA (uso: Agregado) e ARGILA, (uso: Fabricação de cerâmica).-PIEDADE DOS
GERAIS/MG
833.052/2013-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 410,50 ha
para 
221,617 
ha.-ANFIBOLITO
e 
GNAISSE 
(uso: 
Rocha
de 
Revestimento)-
B U G R E / I P A BA / M G
831.962/2014-PATRICIA PEREIRA PEIXOTO MELO- Área de 824,98 ha para 49,73
ha-AREIA, (uso: Agregado para construção civil) e ARGILA ( uso: Fabricação de Cerâmica).-
PIEDADE DOS GERAIS/MG
832.352/2013-C 3 MINERAÇÃO LTDA- Área de 49,55 ha para 29,08 ha-GRANITO,
(uso: Rocha de Revestimento).-LAJINHA/MG
832.078/2017-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA- Área de 876,05 ha para
648,17 ha-GRANITO, (uso: Rocha de Revestimento).-CRISTÁLIA e GRÃO MOGOL/MG
830.242/2019-JOÃO CELESTINO DE MELO ME- Área de 200,15 ha para 48,26 ha-
AREIA (uso: Agregado) e ARGILA, (uso: Fabricação de cerâmica).-PIEDADE DOS
GERAIS/MG
830.243/2019-PEREIRA E MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Área
de 500,96 ha para 48,28 ha.-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA, (uso: Fabricação de
cerâmica).-PIEDADE DOS GERAIS/MG
830.442/2020-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI- Área de 258,13
ha para 234,89 ha-QUARTZO (uso: Industrial e Rocha de Revestimento).-SÃO JOÃO DE
PARAISO/MG
832.057/2016-MINERACOES DO BRASIL LTDA- Área de 32,14 ha para 15,57 ha.-
ARGILA (uso: Industrial).-BOM DESPACHO/MG
830.112/2017-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI- Área de 227,11
ha para 190,08 ha.-QUARTZO (uso: Industrial e Rocha de Revestimento).-SÃO JOÃO DE
PARAISO/MG
830.729/2013-LUCIO OTAVIO ELIAS ISAAC- Área de 337,49 ha para 232,26 ha-
GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-BARRA LONGA/MG
831.916/2015-CARLOS NEI DE ARAUJO - EIRELI- Área de 999,16 ha para 834,74
ha-QUARTZITO (Uso: ROCHA DE REVESTIMENTO).-OLHOS D'ÁGUA/MG
830.681/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 630,23 ha
para 357,91 ha-CALCÁRIO (uso: Industrial e Revestimento).-CÔNEGO MARINHO/MG
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
831.594/2007-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-ALVARÁ
N°11389/2009
832.102/2017-MG
IRON
CONSULTORIA 
EM
MINERACAO
LTDA-ALVARÁ
N°1786/2018
831.560/2017-MAYCONN ISRAEL DE SOUZA ANDRADE-ALVARÁ N°1280/2018
830.167/2017-MINERACAO CALFENIX LTDA-ALVARÁ N°1245/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.065/2015-ROMES PEREIRA FROIS-OF. N°36701/2022/DIFIP-MG/ANM
832.608/2012-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA.-OF.
N°36468/2022/DIFIP-MG/ANM
830.258/2017-MINERACAO 
TREMENDAL
LTDA-OF. 
N°36473/2022/DIFIP-
MG/ANM
831.215/2019-MINERAÇÃO 
JAGUARARI
LTDA.-OF. 
N°36055/2022/DIFIP-
MG/ANM
831.213/2019-MINERAÇÃO 
JAGUARARI
LTDA.-OF. 
N°36049/2022/DIFIP-
MG/ANM
831.515/2017-MINAS MINERAÇÃO-OF. N°36529/2022/DIFIP-MG/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
831.900/2016-VGX MINERACAO LTDA-OF. N°36436/2022/DIFIP-MG/ANM
832.830/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°36993/2022/DIFIP-
MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.900/2016-VGX MINERACAO LTDA
831.006/2019-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LT DA
830.863/2013-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.260/2013-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA
830.117/2018-MINERACAO GAVEA LTDA
830.570/2019-MINERAÇÃO SERRA SUL LTDA.
831.624/2020-MINERACAO RIO PRETO EIRELI
830.842/2018-GRANITOS GRANDE RIO LTDA
831.001/2020-ITINGA MINERACAO LTDA
832.830/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.069/2018-MINERACAO GAVEA LTDA-OF. N°36480/2022/DIFIP-MG/ANM
830.122/2017-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37033/2022/DIFIP-
MG/ANM
830.815/2012-IMPÉRIO DAS
PEDRAS LTDA.
ME.-OF. N°37026/2022/DIFIP-
MG/ANM
832.723/2012-IMPÉRIO DAS
PEDRAS LTDA.
ME.-OF. N°37058/2022/DIFIP-
MG/ANM
831.452/2017-RICARDO SIQUEIRA HUDSON-OF. N°36878/2022/DIFIP-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.965/2022-TMN
TERRAPLANAGENS 
E
PAVIMENTACAO 
LTDA
-Alvará
N°5462/2022
830.059/2022-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA. -Alvará N°3660/2022
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
833.422/2011-CERAMICA PASSARO VERDE LTDA
- AI N°668/2021/GER-
MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930544/2021-31 )
832.706/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR - AI N°1059/2021/GER-
MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930530/2021-18 )
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
001.978/1935-GERDAU ACOMINAS S/A-MINÉRIO DE FERRO.
809.536/1976-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA.-MINÉRIO DE FERRO,
MINÉRIO DE MANGANÊS E MINÉRIO DE ALUMINIO (BAUXITA) (uso: Industrial).
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
931.798/2011-CIA 
DE 
MINERAÇÃO
SERRA 
DA 
FAROFA-OF.
N°12049/2022/DFMIM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.438/2008-EXTRACAO
DE 
AREIA
RESENDE
E 
SILVA
LTDA-OF.
N°33381/2022/UAPC-MG/ANM.-60 dias
834.698/2010-MINERAÇÃO 
RIO 
GRANDE
LTDA-OF. 
N°33419/2022/UAPC-
MG/ANM-60 dias
834.382/2012-EXTRAÇÃO
DE 
AREIA
SÃO
JOSÉ 
LTDA
ME-OF.
N°34364/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias
831.611/2007-GGM
GEOMÉTRICA DE
GRANITOS
E MINERAÇÃO
LTDA-OF.
N°33073/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.593/2022-FALCAO & MONTEIRO - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA -
SOCIEDADE DE ADVOGADOS
830.376/2022-FALCAO & MONTEIRO - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA -
SOCIEDADE DE ADVOGADOS
831.960/2013-HOTEL POUSADAS DAS GERAIS LTDA ME
830.377/2022-FALCAO & MONTEIRO - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA -
SOCIEDADE DE ADVOGADOS
830.918/2009-VALE S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.622/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF.
N ° 3 6 3 8 2 / 2 0 2 2 / C A R EA S - M G / A N M
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERENTE REGIONAL
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 77/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.050/2022-PBA MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 018/2022 -
Vencimento em Prazo Indeterminado
840.219/2021-CN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N°
019/2022 - Vencimento em PRAZO INDERTEMINADO
840.191/2021-RIBEIRO 
ADMINISTRACAO 
DE
PARTICIPACOES 
E
EMPREENDIMENTOS - EIRELI-Registro de Licença N° 020/2022 - Vencimento em
28/04/2025
840.195/2021-RIBEIRO 
ADMINISTRACAO 
DE
PARTICIPACOES 
E
EMPREENDIMENTOS - EIRELI-Registro de Licença N° 021/2022 - Vencimento em
28/05/2025
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 78/2022
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
800.170/1976-P
P 
M
PLANEJAMENTO 
E
PESQUISA 
MINERAL
LTDA.-
Arrendátaria: ECL GLOBAL TRADING GROUP LTDA- CNPJ 29.591.026/0001-33
840.107/2002-LEAO 
PARTICIPACOES
SOCIETARIAS 
LTDA-
Arrendátaria:
LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 04.275.114/0001-03
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
840.203/1999-PEDREIRA PARAÍSO LTDA- Portaria de Lavra nº 100/2003-
Cessionário:Mineração Megaípe Eireli ME- CNPJ 28.952.592/0001-60
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente