DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de
lavra(558)
810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Portaria de Lavra nº 142/2009-
Arrendatário: 48052.810524/2021-65 - Mineração Butiá Ltda- CNPJ 25.358.451/0001- 26-
Termino do arrendamento:Em 5 (cinco) anos
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.125/2016-CLESIS E B DA SILVEIRA-OF. N°36629/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 116/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.088/2017-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.835/2018-BRUNO GIODA MARTINS -Alvará N°8491/2021
810.431/2021-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA -Alvará N°5287/2021
810.805/2020-GIANCARLO TROSCISKI RIGON -Alvará N°1802/2021
810.806/2020-GIANCARLO TROSCISKI RIGON -Alvará N°291/2021
810.809/2020-GIANCARLO TROSCISKI RIGON -Alvará N°294/2021
810.644/2020-VENTANA CONSTRUTORA EIRELI -Alvará N°4878/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.056/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°30634/2022
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
810.539/2012-BENEDITO ENRIQUE REGINATO-ALVARÁ N°4098/2012
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO S.A.- Rótulo da Fonte
Guarany (LAMIN nº. 198/2021): Hortênsias - Água Mineral Natural de 330 ml com e sem
gás; 500 ml com e sem gás; 1,5 L com e sem gás; 5 L sem gás; 10 L sem gás; 20 L sem gás:
mini mundo - Água Mineral de 500 ml com e sem gás.- CANELA/RS
810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- Rótulo da Fonte Danilo
(LAMIN nº. 002/2021): Valle Vita Premium - Água Mineral Natural de 350 ml com e sem
gás.- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS
810.153/1998-LEDA SIMOES LOPES COSTA- Rótulo da Fonte Pedras Altas
(LAMIN nº. 100/2022): fonte Pedras do Sul - Água Mineral Natural de 20 L sem gás.-
PEDRAS ALTAS/RS
810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.- Rótulo da Fonte
Fontes D'Miranda (LAMIN nº. 400/2019): elan 30 anos - Água Mineral Natural de 500 ml
com e sem gás; 1,5 L com e sem gás; 5 L sem gás; 10 L sem gás; 20 L sem gás.- CAXIAS
DO SUL/RS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.311/2013-PAULUZZI CERÂMICAS SANTA MARIA LTDA-OF. N°36507/2022
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
811.211/2014-MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL-OF. N°36749/2022
810.708/2017-MUNICIPIO DE UNISTALDA-OF. N°36767/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.774/2018-OLARIA CACHOEIRENSE LTDA-OF. N°32874/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
R EC E I T A S
SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 4 (BA, SE, AL)
D ES P AC H O
Relação nº 465/2022
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-
(TAH)/(6.50)
3e Participacoes Intermediacoes LTDA. - 871093/20
A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 870549/21
Andre Luiz Gueudeville Silveira - 870810/20, 870820/20, 870811/20
Bruno Jose Mariano - 870956/20
c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 871598/18
Cava Mineracao e Beneficiamento de Minerio Ltda - 870596/20
Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 871327/20, 870523/21,
870752/21
Daniel Ramos da Silva Júnior - 871031/20
ed Pedras Eireli - 870082/21
Esa Cuttecnology Diamantes Eireli - 870203/20
Fabiana Veloso Barretto - 870621/21
Francisco de Assis de Oliveira - 870467/20, 870468/20, 870469/20, 870470/20,
870471/20, 870472/20, 870473/20
Granvidros Comercio de Vidros, Marmore e Granitos Eireli - 870620/21
Humberto Martire Povoa - 870918/21, 870917/21
Ildefonso Marques de Oliveira - 870576/20, 870522/20
Jandir Fraga - 870915/21
Jasmin Manganes Ltda - 870388/20
Jeonas Costa Lirio - 870926/21
Jose Alcanjo Valerio - 871644/19
Júlio Martins Cardoso Dos Santos - 870888/20
Jurandir Barbosa de Souza - 870734/21
Lazuli Mineradora LTDA. - 870019/20, 870018/20
Luiz Carlos Bibiano Pereira - 870642/20
Manoelito Soares Ferraz - 870357/20
Marcio Ribeiro de Almeida - 870542/20
Marcos Marcelo Goes da Silva - 870325/20
Maria Emília de Freitas Palhares Prais - 870483/20
Maycon Lucio de Almeida - 870654/21
Merivaldo Oliveira Sales - 870727/21
Mineracao Azevedo Ltda - 870533/21
Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 870567/20
Mineração Mae e Filhos Ltda me - 870863/19
Nicanor Martinez Espinedo Neto - 870287/20
Plafama Promotora de Vendas e Servicos de Educacao Eireli - 870682/20
Pmx Comercio Atacadista de Minerais Ltda - 870786/20
Progemma Minérios Ltda me - 870842/14
Ramon Transportes Ltda - 870619/21
Reinivaldo Gomes Santos - 870524/21
Rgs Mineracao Ltda - 870903/21
Samuel Magno Lima Caires - 870837/20
Sebastiao Ferreira de Souza - 870241/20
Silnor Mineracao S.A. - 870536/21, 870535/21
Silva & Junqueira Ltda - 870579/20
Solo Sagrado Construcao e Administracao de Imoveis Ltda - 870956/21
JOSÉ ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
Chefe de Serviço
SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 6 (SC, RS, PR)
DESPACHO Nº 130631/SERAR-6/ANM/2022
Ref: Processo 810.433/2021 TORNO SEM EFEITO A IMPOSIÇÃO DE MULTA,
PUBLICADO NO DOU DE 20/07/2022 (evento 6.41), Relação n° 397/2022, Seção 1. Página
119.Código: 643 TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA-TAH
WALNEY DE MEDEIROS MARIANO
Chefe de serviço
DESPACHO Nº 130655/SERAR-6/ANM/2022
Ref: Processo 810.436/2021 TORNO SEM EFEITO A IMPOSIÇÃO DE MULTA,
PUBLICADO NO DOU DE 20/07/2022 (evento 6.41), Relação n° 397/2022, Seção 1. Página
119. Código: 643 TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA-TAH
WALNEY DE MEDEIROS MARIANO
Chefe de serviço
SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 8 (RO, RR, AC, AM)
D ES P AC H O
Relação nº 464/2022
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-
(TAH)/(6.50) Força Imobiliária Ltda - 880.006/2018 Aguinaldo Pimenta Siqueira -
880.222/2013 Mineradora Minametais Eireli - 880.160/2021
EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS
Chefe de serviço
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.367, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48066.815193/2022-81-Marcelo Ruzza (Documento SEI: 4759933)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.368, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831416/2022-97-José Almir Fazolo (Documento SEI: 4759931)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.369, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848129/2022-18-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA. (Documento SEI:
4759932)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.370, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871079/2022-71-COLIGNY PROMOCOES LTDA (Documento SEI: 4759934)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.371, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831419/2022-21-Marcos eduardo dos santos (Documento SEI: 4759940)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.372, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871078/2022-27-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA (Documento SEI: 4759941)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.373, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800412/2022-38-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA (Documento SEI: 4759943)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

                            

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