DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ/CPF: 83.852.764/0001-32
Cidade: Criciúma - SC;
Valor Complementado: R$ 9.450,00
Valor total atual: R$ 712.172,06
204023 - Projeto Regendo o Futuro - Plano Anual 2021
INSTITUTO HATUS
CNPJ/CPF: 11.118.266/0001-50
Cidade: Osasco - SP;
Valor Complementado: R$ 553.838,38
Valor total atual: R$ 1.816.709,05
PORTARIA Nº 473, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
OSECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria
SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220277 - 24º Festival Amazonas de Opera
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
CNPJ/CPF: 13.659.617/0001-65
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 16/08/2022 à 15/09/2022
204395 - Espetáculo Negritude
ASSOCIACAO DOS ARTISTAS, COMPOSITORES, MUSICOS E PRODUTORES
CNPJ/CPF: 19.412.673/0001-87
Cidade: Várzea Grande - MT;
Prazo de Captação: 01/02/2022 à 31/12/2022
211765 - Natal da Integração
ART PRODUCOES
CNPJ/CPF: 28.364.043/0001-75
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
202356 - Natal Luz para Todos 2020
AM PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 30/11/2022
202636 - TEATRO PARA TODOS
ALCIDES MIRANDA DA SILVA NETO - ME
CNPJ/CPF: 09.570.384/0001-52
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/08/2022 à 31/12/2022
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
202127 - NOVVA III Mostra da Atual Música Curitibana
Gabriel Hermes Bieniek Paessens
CNPJ/CPF: 076.169.439-00
Cidade: São José dos Pinhais - PR;
Prazo de Captação: 02/08/2022 à 31/12/2022
211872 - 2° Afonso Jazz e Blues Festival - Ao Vivo com Transmissão On-Line
WEBERSON PEREIRA SEVERIANO 09526487761
CNPJ/CPF: 38.090.537/0001-62
Cidade: Afonso Cláudio - ES;
Prazo de Captação: 04/08/2022 à 31/12/2022
200609 - Amigos da Música
Associação Amigos da Música
CNPJ/CPF: 07.023.116/0001-95
Cidade: Caçador - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
210080 - MUSICALIZA MOCAMBEIRO
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO ARTES E OFICIOS
CNPJ/CPF: 21.894.548/0001-00
Cidade: Matozinhos - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
212289 - Os Serranos nos Galpões das Estâncias
Conjunto Musical Os Serranos
CNPJ/CPF: 90.344.714/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
212294 - O QUE É QUE TEM DENTRO DESSE OVO?
LITTERIS EDITORA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 32.067.910/0001-88
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 12/07/2022 à 31/12/2022
PORTARIA Nº 474, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a
Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
194081 - 33º Sonho de Natal de Canela
1A CASA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E MULTICULTURAIS EIRELI
CNPJ/CPF: 14.958.749/0001-50
Cidade: Canela - RS;
Valor Reduzido: R$ 889.559,00
Valor total atual: R$ 104.584,15
200166 - CELEIRO CULTURAL, TERREIRO DE FORMAÇÃO
CORRUPIO POVO
CARIRI -
Instituto de
Educacao, Pesquisa,
Arte, Cultura
e
Informacao
CNPJ/CPF: 11.434.266/0001-69
Cidade: Barbalha - CE;
Valor Reduzido: R$ 159.877,15
Valor total atual: R$ 39.999,99
201813 - Elas
GRUPO ARTÍSTICO ATOS
CNPJ/CPF: 13.162.527/0001-64
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 658.160,00
Valor total atual: R$ 278.058,25
220052 - Mostra Cultural 37ª Oktoberfest de Santa Cruz Sul
ASSOCIACAO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS DE SANTA CRUZ DO SUL
CNPJ/CPF: 02.590.977/0001-31
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 6,00
Valor total atual: R$ 1.755.494,00
192716 - RISORAMA 2020
PORTUGAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.299.311/0001-10
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 3.072,00
Valor total atual: R$ 5.204.857,63
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
185455 - CANARINHOS DE BENTO GONÇALVES
INSTITUTO MUSICAL DOS CANARINHOS DE BENTO GONCALVES
CNPJ/CPF: 29.975.894/0001-17
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Reduzido: R$ 23,00
Valor total atual: R$ 213.196,60
177232 - DVD Natal em Cordas
Caminha Produções Artistica Ltda
CNPJ/CPF: 06.325.240/0001-42
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 148.385,00
Valor total atual: R$ 96.442,90
200560 - RALLY INSTRUMENTAL EM CENA - MOSTRA DE MÚSICA E ARTES CÊNICAS NO
BRASILEIRO BAJA
ASSOCIACAO SUL CATARINENSE DE PILOTOS DE ENDURO - ASCPE
CNPJ/CPF: 06.143.665/0001-30
Cidade: Imaruí - SC;
Valor Reduzido: R$ 3.960,00
Valor total atual: R$ 116.688,00
211773 - SaGRAMA - 25 anos de Timbres da Cultura Nordestina
ATOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.290.395/0001-00
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 1.519,00
Valor total atual: R$ 353.422,42
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
202481 - Foto Studio - Panorama Brasil
Sancell Produções e Eventos Ltda EPP
CNPJ/CPF: 13.316.154/0001-39
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 96.364,40
Valor total atual: R$ 897.879,29
203903 - Retratos da Terra
Elo 3 Integração Empresarial Ltda.
CNPJ/CPF: 06.791.257/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.631,25
Valor total atual: R$ 1.284.931,25
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
181608 - PATRIMÔNIOS DO BRASIL
Lucca Cultura e Tecnologia LTDA ME
CNPJ/CPF: 04.486.030/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 82.925,00
Valor total atual: R$ 522.210,75
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
212666 - Biblioteca Pequenos Grandes Leitores - Paraná
LARANJEIRA CULTURAL LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 17.818.301/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 21,00
Valor total atual: R$ 506.274,07
185234 - Minas - território das águas
Lucca Cultura e Tecnologia LTDA ME
CNPJ/CPF: 04.486.030/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 29.858,00
Valor total atual: R$ 524.779,38
PORTARIA Nº 475, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022
e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 192716 - RISORAMA 2020, publicado na portaria nº 0620/19 de
18/10/2019, no D.O.U. de 21/10/2019, para RISORAMA.
PRONAC: 204023 - Projeto Regendo o Futuro - Plano Anual 2021, publicado
na portaria nº 0613/20 de 14/10/2020, no D.O.U. de 15/10/2020, para Projeto
Regendo o Futuro - 2021/2022.
PRONAC: 204741 - Plano Anual de Atividades do Museu da Pessoa 2021-
2022, publicado na portaria nº 0008/21 de 06/01/2021, no D.O.U. de 07/01/2021, para
Plano Anual de Atividades do Museu da Pessoa 2021-2022-2023.
PRONAC: 205173 - PLANO BIANUAL DE ATIVIDADES MIS E PAÇO DAS ARTES
2021-2022, publicado na portaria nº 0770/20 de 31/12/2020, no D.O.U. de 01/01/2021,
para PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES MIS E PAÇO DAS ARTES 2021-2023.
PRONAC: 210857 - FARTURA 2021, publicado na portaria nº 0571/21 de
06/10/2021, no D.O.U. de 07/10/2021, para FARTURA 2022.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 184044 - Núcleos de Cultura, publicado na portaria nº 0659/18 de
18/10/2018, no D.O.U. de 19/10/2018.
Onde se lê: O projeto "Recanto Musical" pretende oferecer um processo de
formação musical e pedagógica, nos seguintes instrumentos de corda: violão, viola
caipira e violino para jovens com idade entre 10 e 17 anos, pertencentes às famílias