DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
de baixa renda no interior do estado de São Paulo. Essa proposta visa contribuir para
o processo de inclusão de música na educação de jovens em vulnerabilidade social, em
núcleos/unidades de capacitação que, além de se apoiar nas principais referências
educacionais adotadas no país, se desenvolve em duas propostas concomitantes: uma
delas voltada para a formação do músico como intérprete, e a outra como jovem
protagonista em sua comunidade que através da música e da prática e vivência em
conjunto encontra e desenvolve novos parâmetros em seu amadurecimento como
cidadão.
Leia-se: O projeto "Núcleos de Cultura" pretende oferecer um processo de
formação musical e pedagógica, nos seguintes instrumentos de corda: violão, viola
caipira e violino para jovens com idade entre 10 e 17 anos, pertencentes às famílias
de baixa renda no interior do estado de São Paulo. Essa proposta visa contribuir para
o processo de inclusão de música na educação de jovens em vulnerabilidade social, em
núcleos/unidades de capacitação que, além de se apoiar nas principais referências
educacionais adotadas no país, se desenvolve em duas propostas concomitantes: uma
delas voltada para a formação do músico como intérprete, e a outra como jovem
protagonista em sua comunidade que através da música e da prática e vivência em
conjunto encontra e desenvolve novos parâmetros em seu amadurecimento como
cidadão.
PRONAC: 202080 - 10º Festival de Cenas Curtas de Uberlândia, publicado na
portaria nº 0310/20 de 29/04/2020, no D.O.U. de 30/04/2020.
Onde se lê: O projeto tem o objetivo de realizar o 9º Festival de Cenas
Curtas de Uberlândia com 01 semana de atividades, dentre elas: - realizar 14
apresentações de cenas curtas, sendo 12 cenas escolhidas por meio de inscrição em
Edital e 02 cenas de grupos/artistas convidados; - realizar 04 oficinas de capacitação,
escolhidas por meio de inscrição em Edital; - realizar 01 atividade de intercâmbio com
troca entre os grupos/artistas selecionados via Edital público, além da contrapartida
social que prevê atividades voltadas para alunos da rede pública de ensino e ONGs.
Leia-se: O projeto tem o objetivo de realizar o 10º Festival de Cenas Curtas
de Uberlândia com 01 semana de atividades, entre elas: - realizar 14 apresentações de
cenas curtas, sendo 12 cenas escolhidas por meio de inscrição em Edital e 02 cenas
de grupos/artistas convidados; - realizar 04 oficinas de capacitação, escolhidas por
meio de inscrição em Edital; - realizar 01 atividade de intercâmbio com troca entre os
grupos/artistas selecionados via Edital público, além da contrapartida social que prevê
atividades voltadas para alunos da rede pública de ensino e ONGs.
PRONAC: 204128 - Plano Anual 2021/2022 - Instituto HAHAHA, publicado na
portaria nº 0623/20 de 20/10/2020, no D.O.U. de 21/10/2020.
Onde se lê: O Plano Anual 2021/2022 - INSTITUTO HAHAHA consiste na
execução de ações artísticas híbridas, construídas nas formas presenciais e/ou virtuais.
Na prática, o Plano mantém as intervenções artísticas para os públicos vulneráveis
hospitalizados e institucionalizados, mas inova a partir do desenvolvimento e/ou
veiculação das ações virtualmente - vídeos temáticos, teleconsultas, consultórios
virtuais, cortejos e espetáculo. As ações previstas em dois formatos têm por finalidade
contemplar o público atendido durante o período de distanciamento pelo meio virtual
e assegurar o retorno das atividades no formato presencial a partir da suspensão das
medidas de distanciamento conforme autorização das instituições parceiras. Dessa
maneira o Instituto HAHAHA continuará garantindo o direito de acesso à cultura
durante o período de distanciamento social devido ao contexto complexo da Pandemia
Covid 19.
Leia-se: O Plano Anual 2021/2022 INSTITUTO HAHAHA consiste na execução
de ações artísticas híbridas, construídas nas formas presenciais e/ou virtuais. Na
prática, o Plano mantém as intervenções artísticas para os públicos vulneráveis
hospitalizados e institucionalizados, mas inova a partir do desenvolvimento e/ou
veiculação das ações virtualmente - vídeos temáticos, teleconsultas, consultórios
virtuais, cortejos e espetáculo. As ações previstas em dois formatos têm por finalidade
contemplar o público atendido durante o período de distanciamento pelo meio virtual
e assegurar o retorno das atividades no formato presencial a partir da suspensão das
medidas de distanciamento conforme autorização das instituições parceiras, o que
proporcionará a execução de intervenções artísticas presenciais em quatro cidades -
Belo Horizonte, Ipatinga, Itatiaiuçu e Itaúna em Minas Gerais.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
PORTARIA N° 476, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022, o art. 7º,
parágrafo 3º do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021 e a Portaria MTur n° 19 de 14 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído
pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que tiveram sua(s) prestação(ões) de contas APROVADA(S) no âmbito desta Secretaria, em observância ao disposto no parágrafo único do
art. 70 da Constituição Federal, no § 1º do art. 20 da Lei nº 8.313, de 1991, e no inciso III do art. 51 da Instrução Normativa nº 2, de 23 de abril de 2019, conforme anexo.
Art. 2º - Informar que cabe ao proponente emitir comprovantes em favor dos doadores ou patrocinadores, bem como manter o controle documental das receitas e despesas
do projeto pelo prazo de cinco anos, contados da aprovação da prestação de contas, à disposição do MTUR e dos órgãos de controle e fiscalização, caso seja instado a apresentá-las,
conforme previsto no art. 36 da Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 21 de fevereiro de 2011.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
ANEXO
. P R O N AC
P R OJ E T O
PROPONENTE
RESUMO DO PROJETO
VALOR 
CAPTADO
R$
.
144784
A Experiência da Arte -
Série Arte Para Crianças
EVANDRO VILELA
TEIXEIRA DE SALLES
EIRELI - EPP
A exposição A Experiência da Arte - Série Arte Para Crianças, será realizada no CCBB-Brasília no
período da Copa do Mundo, de 25 de maio a 11 de agosto de 2014, apresentando arte
contemporânea brasileira através de curadoria e desenho expositivo que proporcionem uma
1.311.465,00
.
imersão do público infantil no rico e complexo universo da arte. A mostra aprofunda o projeto
Arte Para Crianças que, entre 2007 e 2010, itinerou pelo Brasil apresentando arte contemporânea
da mais alta qualidade.
. 1114525
1º Festival Internacional
de Circo
Logorama 
Projetos
e
Produções Culturais Ltda.
O 1o. Festival Internacional de Circo do Rio de Janeiro apresentará, em 10 dias, espetáculos de 20
companhias nacionais e internacionais. Será realizado em comunidades pacificadas e em locais
beneficiados pelas Unidades de Policia Pacificadoras (UPPs), contribuindo assim para reinserção
social e cultural dos moradores dessas comunidades. Pretende-se atingir cerca de 10 mil
pessoas.
150.000,00
.
107100
Programa de Bolsas de
Estudos 
da 
Associação
Amigos do Projeto Guri
Sustenidos 
Organização
Social de Cultura
Em 2011, a Associação Amigos do Projeto Guri lançará a 2ª Edição do Programa de Bolsas de
Estudos com foco em performance e educação musical para ex-alunos do Projeto Guri. Jovens com
idade entre 16 e 22 anos poderão aprimorar-se em instituições brasileiras ou estrangeiras de
renome, em aulas com professores de reconhecido saber e/ou destaque no meio musical e
vivências ou estágios em grupos de música popular ou em outros espaços de produção musical.
99.028,00
.
082509
Sabor 
da
Calábria-A
culinária 
da 
imigração
calabresa 
em 
Porto
Alegre
LIGA 
PRODUCAO
CULTURAL LTDA.-ME
Edição de livro com receitas culinárias praticadas pelos imigrantes calabreses residentes em Porto
Alegre/RS.
47.571,12
.
144677
O Elixir do Amor
V. 
MARCATTO
DANTAS
PRODUCOES ARTISTICAS -
ME
A montagem de O Elixir do Amor é um espetáculo musical para crianças adaptado a partir da ópera
italiana L'Elisir d'Amore, de Gaetano Donizetti com libreto de Felice Romani. Dirigido por Daniel
Herz,com 60 minutos de duração e classificação livre. A estreia acontecerá em outubro de 2014, no
Teatro do Jockey, na cidade do Rio de Janeiro, em temporada de 2 meses totalizando 16 sessões
ao preço popular de R$ 20,00 (ingresso inteiro) e R$ 10,00 (meia-entrada).
100.000,00
.
092864
O Porto de Santos
EDITORA BRASILEIRA
DE
ARTE E CULTURA LTDA. -
ME
Objetivo da presente proposta é, através da parceria com a Fundação Arquivo e Memória de
Santos, a edição e a publicação de livro com conteúdo histórico e cultural sobre o porto de Santos
e sua influência econômica e cultural na cidade.
150.000,00
. 0810488
Conciliar- 
Desenhos
e
Gravuras
Uiara 
Bartira
Saporiti
Cioffi
Exposição e impressão de catálogos a serem realizados no Museu de Arte Contem p o r â n e a - M AC,
em Curitiba/PR.
80.000,00
.
085618
Lado B
Camila de Ávila Alves
Realizar a gravação do CD da cantora Camila de Ávila.
108.959,40
. 0712019
C. I. C - Centro Interativo
de Circo Sede
Centro Interativo de Circo Manutenção e implementação de uma nova sede para o Centro Interativo de Circo, com a
realização de oficinas gratuitas de Malabares, Graffiti, Multimídia, Rap, Informática e Rádio. O
projeto atingirá cerca de 500 pessoas entre 15 e 40 anos de diversos lugares do Rio de Janeiro.
120.000,00
. 1111613
Que Amor é Esse?
ASSOCIAÇÃO 
DE
ASSISTENCIA A CRIANÇA
DEFICIENTE
O objetivo principal deste projeto é a confecção de um livro de fotografias sobre crianças assistidas
pela AACD, muitas de segmentos carentes da sociedade que dependem exclusivamente da AACD.
Iremos documentar os trabalhos manuais e artísticos que estas crianças realizam, que ajudam a
desenvolver suas atividades motoras, reinserindo-as na sociedade e colaborando para o seu
desenvolvimento sócio-cultural. Serão impressos 2.000 exemplares.
150.000,00
.
066025
Imagens da Maturidade
3S Desenvolvimento de
Projeto Empresarial LTDA
Tem por objetivo a edição do livro, Imagens da Maturidade, baseado na arte fotográfica e na
poesia. Ressaltando, junto à sociedade o valor da terceira idade, mostrando pessoas idosas em
plena atividade de trabalho, nas mais diversas atividades profissionais, compartilhando suas
experiências com os jovens, exercitando sua cidadania e seu papel na sociedade. O projeto será
elaborado pelas lentes de Marcos Paulo e pelo textos do escritor Sérgio Vale.
74.000,00
.
088524
Roteiro Cultural Carioca
SAGRE 
AGÊNCIA 
DE
PROJETOS INCENTIVADOS
E EVENTOS LTDA
Editar e publicar a "Cartilha do Panorama Cultural Brasileiro", com informações culturais e fatos
históricos sobre a cidade do Rio de Janeiro, abordando locais como o Hotel Copacabana Palace, a
Casa de Cultura Laura Alvim, o Forte do Leme, dentre outros locais. A distribuição será gratuita na
orla da Cidade, nas praias de Copacabana, Ipanema e Barra da Tijuca.
76.681,00
.
095947
CD Violão Ibérico
TREM 
MINEIRO 
2006
PRODUCOES ARTISTICAS E
CULTURAIS LTDA
Reunir e mapear, em um CD, toda a história do violão Ibérico com suas influências, ramificações e
a sua contribuição fundamental na história da música do o século XV aos dias atuais.
203.588,00
. 1113463
100 anos de um Gênio
Brasileiro 2º Edição
Yco 
Promoções 
e
Produções 
de
Eventos
Lt d a
Este projeto baseia se em contar a história de um Gênio da Arquitetura Mundial; Oscar Niemeyer
Soares Filho um arquiteto brasileiro nascido no Rio de Janeiro; que baseado na arte, com curvas
arredondadas, traço único, desenhou e arquitetou verdadeiras obras primas, formou na
Universidade do Brasil em 1935.
200.500,00
.
121780
Estação das Artes -
Festival Cultural de Pouso
Alegre
ESPACO AMPLIAR -
ASSESSORIA, PROJETOS E
EVENTOS LTDA
Realizado há três anos, o Estação das Artes - Festival Cultural de Pouso Alegre já possui tradição
e abrangência regional. Em 2012, o evento acontecerá de 08 a 22 de setembro e terá uma
programação diversificada e original. O festival proporcionará a difusão da cultura à população
do
53.350,00

                            

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