DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
PORTARIA CBPF Nº 46, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS - CBPF,
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 407, publicada no D.O.U de 30/06/2006, Seção II, pág. 10, c/c o
Artigo nº 40, da Portaria nº 3.424, de 10/09/2020, publicada no D.O.U de 11/09/2020,
Edição Extra, Seção I, pag. 1, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MARITA CAMPOS MAESTRELLI, CPF nº
***.081.807-**, matrícula SIAPE nº 0672725, como substituta eventual nos impedimentos
ou afastamentos regulares do Coordenador de Desenvolvimento Tecnológico, código FCPE
101.3, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, deste Ministério, a contar de 16 de
agosto de 2022 (Processo SEI nº 01206.000143/2022-91).
Art. 2º - Designar o servidor MARCELO PORTES DE ALBUQUERQUE, CPF nº
***.448.307-**, matrícula SIAPE nº 0672786, como substituto eventual nos impedimentos
ou afastamentos regulares do Coordenador de Desenvolvimento Tecnológico, código FCPE
101.3, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, deste Ministério, a contar de 16 de
agosto de 2022 (Processo SEI nº 01206.000143/2022-91).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
PORTARIA CBPF Nº 47, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS - CBPF,
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 407, publicada no D.O.U de 30/06/2006, Seção II, pág. 10, c/c o
Artigo nº 40, da Portaria nº 3.424, de 10/09/2020, publicada no D.O.U de 11/09/2020,
Edição Extra, Seção I, pag. 1, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ROBERTO SILVA SARTHOUR JUNIOR, CPF nº
***.926.237-**, matrícula SIAPE nº 1494848, como substituto eventual nos impedimentos
ou afastamentos regulares do Coordenador de Formação Científica, código FCPE 101.3, do
Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, deste Ministério, a partir de 16 de agosto de
2022 (Processo SEI nº 01206.000144/2022-36).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
PORTARIA LNA Nº 163, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL
DE ASTROFÍSICA - LNA, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, no uso das atribuições que
lhes são conferidas pela Portaria MCTIC nº 602, de 17 de fevereiro de 2020, e em
conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407 de 29 de junho de
2006, resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiros Oficiais do Laboratório Nacional de Astrofísica
- LNA os seguintes servidores:
Douglas Vinícius Vaz Martins - SIAPE nº 20XXX72;
Elieber Mateus dos Santos - SIAPE nº 13XXX50; e
Higor Hailton da Silva Diniz - SIAPE nº 20XXX30.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 107, de 17 de agosto de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União - DOU e será válida por um período de 12 (doze) meses.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 73, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 10.469, de 19 de agosto de 2020,
publicado no DOU de 20 de agosto de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência
Espacial Brasileira, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO ALVES DE LIMA, CPF nº ***.871.066-**, para
substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo de Coordenador da Unidade Regional de Natal - RN, código DAS 101.3, da
Presidência desta Agência, sem acumulação de vencimentos e sem prejuízo das atribuições
do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO BRAGA BARROS
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 240, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E
NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR,
no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria
MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº 67, página 8, Seção 2, em
12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações,
pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página
6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014,
publicada
no
D.O.U.
nº
124,
página
16,
Seção
1,
em
02/07/2014,
respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve:
Conceder pensão à Marley Mendonça Cavaleiro, na qualidade de
esposa do ex-servidor Ricardo Cavaleiro, ocupante do cargo de Técnico, classe
M, padrão III, nível Intermediário, matrícula SIAPE nº 0669171, do quadro de
pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecido em atividade, na
data de 22/07/2022, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de julho de 2022,
data do falecimento o ex-servidor.
ISOLDA COSTA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 72, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 8.866, de 3 de
outubro de 2016, resolve:
Dispensar, a contar de 16 de agosto de 2022, o servidor MARLON JOSE DE
LIMA, Analista em C&T, CPF:***.853.511-**, da função de substituto do Chefe do Serviço
de Apoio Administrativo, código FCPE 101.1, da Diretoria de Engenharias, Ciências Exatas,
Humanas e Sociais deste Conselho, para o qual foi designado pela PO CNPq nº 49/2022
(Processo SEI nº 01300.009320/2022-27 ).
EVALDO FERREIRA VILELA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 168, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 2º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, e no art. 4º, §§ 3º e 5º e no art. 5º,
§ 1º do Decreto nº 11.004, de 21 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Designar Daniela Lopes Martins como membro suplente do Conselho
Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, representando as
prestadoras de serviços de telecomunicações, com mandato de 2022 a 2024.
Art. 2º Dispensar Adriana Sarkis dos Santos como membro suplente do
Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações,
representando as prestadoras de serviços de telecomunicações, com mandato de 2022 a
2024.
Art. 3º Consolidar a composição do
Conselho Gestor do Fundo de
Universalização de Serviços de Telecomunicações na forma do Anexo I.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FARIA
ANEXO I
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUST
.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO GESTOR
.
Presidente
Suplente
.
Maria Estella Dantas Antonichelli
Nathalia
Almeida
de
Souza Lobo
.
MEMBROS DO CONSELHO GESTOR
.
Representantes do Poder Executivo
.
Órgão
Titular
Suplente
.
Ministério das Comunicações
Maria Estella
Dantas
Antonichelli
Wagner Primo Figueiredo
Neto
.
Ministério das Comunicações
Nathalia Almeida de
Souza Lobo
Wilson Diniz Wellisch
. Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações
José Gustavo Sampaio
Gontijo
Henrique
de
Oliveira
Miguel
.
Ministério da Economia
Edson
Silveira
Sobrinho
Eduardo França Amaral
. Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Cleber Oliveira Soares
Sibelle de Andrade Silva
.
Ministério da Educação
Mauro Luiz Rabelo
Ana
Caroline
Santos
Calazans Vilasboas
.
Ministério da Saúde
Merched Cheheb de
Oliveira
Frank
James
da
Silva
Pires
. Agência
Nacional
de
Telecomunicações
Nilo Pasquali
Eduardo
Marques
da
Costa Jacomassi
.
Representantes das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações
.
Titular
Suplente
Mandato
.
Erich Matos Rodrigues
Claudio Marcelo Siena
2022 a 2023
.
Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari
Daniela Lopes Martins
2022 a 2024
.
Representantes da Sociedade Civil
.
Titular
Suplente
Mandato
.
Fábio Ricardo Jung Tran
Flávio Marques Prol
2022 a 2023
.
Guido Lemos de Souza Filho
Cláudio
Simão
de
Lucena Neto
2022 a 2024
.
Matheus Ferreira Pinto da Silva
Marco Olívio Morato
de Oliveira
2022 a 2025
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.019/GC1, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência
constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67600.010797/2022-89, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, o Capitão Especialista em Meteorologia
QUILSON DE ARAGÃO SANTOS (Nr Ord 3464164/DECEA) para cumprir a missão nº
3/DECEA/PARTE III/EXTRA PLAMENS EXT 2022 - Paquete de Instrucción Básica para
Meteorólogos (PIB-M), na Agencia Estatal de Meteorología (AEMET), em Madri, Espanha, de
acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 30 de agosto de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 1º de setembro de 2022 - início da missão EXTRA PLAMENS EXT;
III - 28 de outubro de 2022 - término da missão EXTRA PLAMENS EXT; e
IV - 29 de outubro de 2022 - término do trânsito.
A missão é considerada eventual, de natureza militar e período máximo de
retribuição no exterior de 61 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA
35-8, de 20 de dezembro de 2018 e na ICA 37-770, de 10 de janeiro de 2019.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR