DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081800011
11
Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
PORTARIA Nº 82 /DABM, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O diretor de abastecimento da marinha, no uso das atribuições que Ihe
conferem os incisos IV e VIl do art. 166, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1 Designar o 1ºTen (T) 16.0545.21 GREGÓRIO PESSOA TEIXEIRA como
procurador,
com o
propósito específico
de representar
a Diretoria
de
Abastecimento da Marinha junto às Autoridades Certificadoras dentro da Infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil, como responsável pela geração de pares de chaves
criptográficas e pelo uso do certificado digital de equipamento, responsabilizando-se por
todos os atos praticados no cumprimento deste instrumento, de acordo com o subitem 6.1.1.1
da Resolução CG ICP- Brasil n 179, de 20 de outubro de 2020 (DOU 203/2020, 1, p/31).
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
WAGNER CORREA DOS SANTOS
Vice-Almirante (IM)
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.331, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e os Processos Administrativos nº 09243.000240/2022-40 e nº
09243.000389/2022-29, resolve:
Designar a Major (EB) ANA PAULA DE ALMEIDA CARDOSO, do Comando do
Exército, para exercer função de natureza militar na Missão das Nações Unidas para o
Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), como "United Nations Military Observer
(UNMO)", no período de 16 de setembro de 2022 a 15 de setembro de 2023, com ônus
para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e a alínea "a" do § 1º do art.
5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.343, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e o Processo Administrativo nº 60041.000873/2022-81, resolve:
Nomear CARLOS ALBERTO SOUTO SILVA para o cargo de Assistente Técnico,
código CCE 2.05, da Vice-Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.345, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60220.000211/2022-01, resolve:
Nomear o Coronel (FAB) LEONARDO DE HOLANDA MENCARINI para o cargo de
Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Política e
Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
CAMPUS RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 4.166/SPES/DPES/ESG-MD, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso IV do Art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939,
de 19 de julho de 2022 e de acordo com o Anexo II do Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, resolve:
Designar a servidora CÉLIA REGINA
FERREIRA, ocupante do cargo de
Datilógrafo, matrícula SIAPE no 661778 para exercer a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1.02, no âmbito da Escola Superior de Guerra.
General de Divisão ADILSON CARLOS KATIBE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria no 3.738/SPES/DPES/ESG-MD, de 7 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União no 140, seção 2, pág. 9, de 26 de julho de 2022, onde se lê: "no
período de 10 a 25 de setembro de 2022, incluindo trânsito", leia-se: "no período de 5 a
25 de setembro de 2022, incluindo trânsito".
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.431, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas, pelo art. 2º
da Portaria GM-MD 1.561, de 25 de março de 2022, e o inciso IV do art. 1º da Portaria Nº
3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº
60470.000056/2022-73, resolve:
Designar
RICARDO LEOPOLDINO
ABREU,
Coordenador
de Suporte
do
Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação e MICHAEL DA SILVA PL AC I D O,
Assistente do Gabinete, ambos da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional,
para realizarem assistência técnica na Representação do Brasil na Junta Interamericana de
Defesa, em Washington DC/EUA, no período de 10 a 18 de setembro de 2022, incluindo o
trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, com pagamento de meias-diárias (nos dias
da saída e do retorno ao território nacional) e diárias integrais nos demais dias.
A missão acima é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada na alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 22 do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, e suas atualizações.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.365, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002197/2022-53, resolve:
Designar o Diretor do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças,
para exercer o encargo de substituto do Secretário de Orçamento e Organização
Institucional do Ministério da Defesa, código FCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria
SEORI/MD nº 2.057, de 14 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº
200, Seção 2, página 13, de 18 de outubro de 2016.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.366, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.002197/2022-53, resolve:
Designar LEONOR MARIA DA SILVA, para exercer o encargo de substituta do
Coordenador de Administração do Pessoal Civil da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 3.752, de 6 de setembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União nº 175, Seção 2, página 6, de 10 de setembro de 2019.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.367, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60540.000040/2022-90, resolve:
Dispensar ELIZABETE SANTARÉM DA SILVA, do encargo de substituta do
Coordenador-Geral de Planejamento do Departamento de Planejamento, Orçamento e
Finanças desta Secretaria, código FCE 1.13.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.368, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60540.000040/2022-90, resolve:
Designar ISA MAGNA SOUZA DE QUEIROZ, para exercer o encargo de substituta
do Coordenador-Geral de Planejamento do Departamento de Planejamento, Orçamento e
Finanças desta Secretaria, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.369, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.002197/2022-53, resolve:
Designar LIVIA CAROLINA FERREIRA MARTINS, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador de Acompanhamento da Coordenação-Geral de Parcerias do
Departamento de Organização e Legislação desta Secretaria, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 2.644, de 21 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 116, Seção 2, página 10, de 23 de junho de 2021.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.370, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002197/2022-53, resolve:
Designar ADRIANO PINTO PEREIRA, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Parcerias do Departamento de Organização e Legislação desta
Secretaria, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 1.367, de 17
de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 53, Seção 2, página 6, de 19 de
março de 2021.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.371, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.002197/2022-53, resolve:
Designar LUIZ CARLOS DOS SANTOS FERREIRA, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador de Planejamento Governamental da Coordenação-Geral de
Planejamento do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria,
código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEORI/MD nº 2.459, de 21 de junho de
2017, publicada no Diário Oficial da União nº 119, Seção 2, página 14, de 23 de junho de
2017.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

                            

Fechar