DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.372, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002197/2022-53, resolve:
Designar ALANA ALVES DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituta do
Coordenador de Gestão da Informação da Coordenação-Geral de Organização do
Departamento de Organização e Legislação desta Secretaria, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 1.151, de 5 de março de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 48, Seção 2, página 5, de 12 de março de 2021.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.373, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.002197/2022-53, resolve:
Designar LUIZ CARLOS DOS SANTOS FERREIRA, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador de Estudos e Acompanhamento da Coordenação-Geral de
Planejamento do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria,
código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEORI/MD nº 1.367, de 28 de março de
2017, publicada no Diário Oficial da União nº 62, Seção 2, página 14, de 30 de março de
2017.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.374, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002197/2022-53, resolve:
Designar ALINE DE SOUSA DIAS ANDRADE, para exercer o encargo de substituta
do Coordenador-Geral de Legislação do Departamento de Organização e Legislação desta
Secretaria, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEORI/MD nº 1.987, de 7 de
outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 197, Seção 2, página 10, de 13
de outubro de 2016.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.375, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.002197/2022-53, resolve:
Designar MARCELO FEITOSA DE CASTRO, para exercer o encargo de substituto
do Coordenador-Geral de Finanças do Departamento de Planejamento, Orçamento e
Finanças desta Secretaria, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria SEORI-MD
nº 3.421, de 18 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 181, Seção
2, página 12, de 20 de setembro de 2017.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.376, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002197/2022-53, resolve:
Dispensar SAMANTA DA FONSECA SANDANIELLI MONTÚ, do encargo de
substituta do Coordenador-Geral de Organização do Departamento de Organização e
Legislação desta Secretaria, código FCE 1.13.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.377, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002197/2022-53, resolve:
Designar ANDRÉ LUIS MAIA BARUFFALDI, para exercer o encargo de substituto
do Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria,
código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 1.509, de 9 de abril de
2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 2, página 5, de 13 de abril de
2020.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.378, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.002197/2022-53, resolve:
Designar MARCIA REGINA DE SOUZA, para exercer o encargo de substituta do
Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE 1.10, ficando
revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 4.522, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 220, Seção 2, página 7, de 13 de novembro de 2019.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.379, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.002197/2022-53, resolve:
Designar
MÁRCIO ALEKSSANDER GRANZOTTO KUNTZE, para exercer o encargo de
substituto do Diretor do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais desta Secretaria,
código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 1.450, de 24 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 57, Seção 2, página 11, de 25 de março de
2021.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.380, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002197/2022-53, resolve:
Designar CARLOS ANTONIO ARAÚJO CAVALCANTI, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Contabilidade do Departamento de Planejamento,
Orçamento e Finanças desta Secretaria, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria
SEORI/SG-MD nº 3.762, de 9 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº
196, Seção 2, página 12, de 10 de outubro de 2018.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4381, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.002197/2022-53, resolve:
Designar MARILENE DO ESPÍRITO SANTO E SILVA VILELA, para exercer o encargo
de substituta do Coordenador de Pagamento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código FCE 1.10,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 5.406, de 29 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 247, Seção 2, página 8, de 29 de dezembro de
2021.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4382, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002197/2022-53, resolve:
Designar CLEYVERSON SAYMON ARAÚJO GOMES, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado e Serviços da Coordenação-Geral
de Serviços Gerais do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais desta Secretaria,
código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 2.875, de 7 de julho de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 128, Seção 2, página 8, de 9 de julho de
2021.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4384, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002197/2022-53, resolve:
Designar JORGINETE DA SILVA JORDÃO EMERENCIANO PONTES, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador de Apoio Técnico e Administrativo desta Secretaria,
código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 682, de 12 de fevereiro de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, página 14, de 13 de fevereiro de
2019.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.385, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60583,002197/2022-53, resolve:
Designar MAURÍCIO DINIZ BARBOSA, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Engenharia e Segurança do Departamento de Engenharia e Serviços
Gerais desta Secretaria, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-
MD nº 2.571, de 12 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 113, Seção
2, página 11, de 13 de junho de 2019.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.386, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.002197/2022-53, resolve:
Designar MAX RODRIGO TOMAZ DE AQUINO ELIAS, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Orçamento do Departamento de Planejamento,
Orçamento e Finanças desta Secretaria, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria
SEORI/SG-MD nº 905, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
41, Seção 2, página 10, de 2 de março de 2020.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.387, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002197/2022-53, resolve: