DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.002197/2022-53, resolve:
DESIGNAR JOSÉ FERNANDES PONTES JÚNIOR, para exercer o encargo de
substituto do Diretor do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta
Secretaria, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria SEORI/MD nº 1.739, de 26 de
abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 81, Seção 2, página 28, de 28 de abril
de 2017.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.403, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002197/2022-53, resolve:
DESIGNAR HAYLA MIRANDA DA SILVA LIMA, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador de Atualização de Dados Organizacionais da Coordenação-Geral
de Organização do Departamento de Organização e Legislação desta Secretaria, código CCE
1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, ficando revogada a Portaria SEORI/MD nº 535, de 10 de fevereiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União nº 32, Seção 2, página 8, de 14 de fevereiro de
2017.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4404, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002197/2022-53, resolve:
DESIGNAR JOCYANE KARISE FIGUEROA, para exercer o encargo de substituta do
Coordenador de Patrimônio da Coordenação-Geral de Parcerias do Departamento de
Organização e Legislação desta Secretaria, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando
revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 4.396, de 31 de outubro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 213, Seção 2, página 10, de 4 de novembro de 2019.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.405, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002197/2022-53, resolve:
DESIGNAR ILKA APARECIDA PETTINATI SYLVESTRE DE CASTRO, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador de Contabilidade da Coordenação-Geral de
Contabilidade do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria,
código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 2.470, de 5 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 108, Seção 2, página 16, de 6 de junho de
2019.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.406, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.002197/2022-53, resolve:
DESIGNAR JHONATAN WILLIAN DE JESUS TRINDADE, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador de Projetos da Coordenação-Geral de Parcerias do
Departamento de Organização e Legislação desta Secretaria, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 1.150, de 5 de março de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 48, Seção 2, página 5, de 12 de março de 2021.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 4.341, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEPROD/SG-MD nº 3464, de 20 de agosto
de 2021, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com a Portaria GM-MD n°
1.561, de 25 de março de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 60071.000160/2022-61, resolve:
Designar o Coronel Com MARLISON JOSÉ DO NASCIMENTO GONÇALVES,
Coordenador do Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM), para compor a
delegação brasileira, chefiada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), para
participação na VIII Conferência dos Estados Partes (CSP8) do Tratado sobre Comércio de
Armas (TCA/ATT), a ser realizado no período de 22 a 26 de agosto de 2022, na cidade de
Genebra/Suíça. O afastamento do País, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da
Defesa, dar-se-á no período de 20 a 28 de agosto de 2022.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3o, combinado com o
art. 11, todos da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Major-Brigadeiro Intendente MARCOS AURÉLIO PEREIRA SILVA
Ministério do Desenvolvimento Regional
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 93, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 11, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FLAVIA MARIA ALMEIDA ZANON, matrícula SIAPE nº
107****, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código
CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação Social e Marketing Institucional, do Gabinete
desta Superintendência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 277, de 13 de novembro de 2018, publicada no
D.O.U. nº 220, de 16 de novembro de 2018, seção 2, página 35.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA ME Nº 9.319, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere
o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o
disposto no artigo 1o, inciso I, do Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, com
fundamento no artigo 134 e artigo 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
16302.720035/2018-31, resolve:
Cassar a aposentadoria de ROBERTO DOMINGUEZ, à época dos fatos Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº 0099117, por ato de improbidade
administrativa, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do artigo
1º, inciso I, "o", da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, combinado com o
artigo 5º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990 e artigo 2º, III, do Decreto nº 9.727, de 15 de
março de 2019.
PAULO GUEDES
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022,
bem como o que consta no Processo nº 12804.100816/2022-80, resolve:
Nº 9.272 Art. 1º Dispensar, a contar de 4 de agosto de 2022, ANDRÉ LUIZ CORTÊS COSTA ,
Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1586835, do encargo de substituto eventual da
função comissionada do poder executivo de Coordenador de Conformidade e Análise em
Contratos de Tecnologia da Informação, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de
Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da
Informação desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 9.273 Art. 1º Designar ANDRESSA RAQUEL DA COSTA JESUS, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 4051195, para exercer o encargo de substituta eventual da função
comissionada do poder executivo de Coordenador de Conformidade e Análise em
Contratos de Tecnologia da Informação, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de
Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da
Informação desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA PGFN N° 9.368, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo artigo 11 da Portaria GM/ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
publicada no D.O.U. de 10 de agosto de 2022, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480,
de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2020, e considerando o
que consta no Processo SEI nº 10695.101576/2022-90, resolve:
Designar JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1657939, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Subprocurador Regional, código FCPE 101.3, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional
na 6ª Região, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
RICARDO SORIANO DE ALENCAR
PORTARIA PGFN N° 9.369, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo artigo 11 da Portaria GM/ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
publicada no D.O.U. de 10 de agosto de 2022, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480,
de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2020, e considerando o
que consta no Processo SEI nº 10695.101299/2022-15, resolve:
Designar CRISTIANO SILVERIO RABELO, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 2346872, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Procurador Chefe da Dívida Ativa, código FCPE 101.3, da Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional na 6ª Região, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ficando dispensado
da função que atualmente exerce.
RICARDO SORIANO DE ALENCAR