DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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18
Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.489, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022, e considerando o que consta no e-Processo nº
10906.283797/2022-44, resolve:
Exonerar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL
CARLOS, matrícula SiapeCad nº 01494009, do cargo em comissão de Delegado da Receita
Federal do Brasil em Florianópolis (SC), Código DAS-101.3.
SANDRO DE VARGAS SERPA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/MAC DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ/AL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16.08.2021,
publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº
13083.114943/2022-10, resolve:
Nº 12 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO ADOLFO DE
OLIVEIRA MONTERAZO, matrícula Siapecad nº 01217624, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 1 - Eqrat/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceio/AL ,
Código FCPE-101.1.
Nº 13 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JORGE ACIOLI CA L DA S ,
matrícula Siapecad nº 00817402, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 1 - Eqrat/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió/AL ,
Código FCPE-101.1.
Nº 14 - Designar a Técnico do Seguro Social FLORANILDE LIMEIRA NOVAIS, matrícula
SIAPEcad n° 00817582, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte - CAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Maceió/AL, código FG-1.
REINALDO CARLOS ALVES DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 350, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta do e-Dossiê nº 13031.328494/2022-92, resolve:
Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ANDRÉ LUIS DOS REIS,
matrícula SIAPECAD nº 00014191, SIAPE nº 0104011, para exercer a Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe de Equipe de Fiscalização 5 - EFI/5, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Uberlândia (MG), código FCPE 101.1.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 351, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta do e-Dossiê nº 13031.328502/2022-09, resolve:
Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, DANIEL DINIZ DE
ARAÚJO HONORATO, matrícula SIAPECAD nº 00718502, SIAPE nº 1343556, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Equipe de Fiscalização 4 - EFI/4, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia (MG), código FCPE 101.1.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 355, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta do e-Dossiê nº 13031.334777/2022-73, resolve:
Designar, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, VANESSA MORAES
CAMPOS, matrícula SIAPECAD nº 01132158, SIAPE nº 1353543, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Equipe de Fiscalização 4 - EFI/4, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), código FCPE 101.1.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 356, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto na alínea "a" do inciso I do § 1º do artigo 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de
junho de 2020, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.334777/2022-73,
resolve:
Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, CLÁUDIO PEREIRA SILVA ,
matrícula SIAPECAD nº 00019181, SIAPE nº 0149306, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização 4 - EFI/4, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Belo Horizonte (MG), código FCPE 101.1.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 251, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do
artigo 3º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista
o que consta no e-dossiê nº 13113.256446/2022-85, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELIANE
MOREIRA
BRÍGIDO,
matrícula
SIAPECAD nº
00076250,
matrícula
SIAPE
nº
1303660, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), Código FG-3.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 14 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 3º da Portaria RFB
nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.259584/2022-16, resolve:
Nº 254 - Dispensar, a pedido, a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil ROSANA
MORAES TELES, matrícula SIAPECAD nº 01293526, matrícula SIAPE nº 1539490, do encargo
de Substituta eventual de Chefe da Divisão Regional de Atendimento da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FCPE 101.2.
Nº 255 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo RENZO CASTELLO MIGUEL, matrícula
SIAPECAD nº 01487250, matrícula SIAPE nº 1718613, para o encargo de Substituto
eventual de Chefe da Divisão Regional de Atendimento da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FCPE 101.2.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL ALF/SPO Nº 29, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de
16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no Processo Dossiê nº 13032.638567/2022-41, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO PENCAK,
matrícula Siapecad nº 01293880, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros - SERAD (UORG 72434), da Alfândega
da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCPE-0001.
ALEXANDRE DE GOES MORAES
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO
DE SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/SPO Nº 29, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de
16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no Processo Dossiê nº 13032.638567/2022-41, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO PENCAK,
matrícula Siapecad nº 01293880, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros - SERAD - da Alfândega da Receita
Federal do Brasil em São Paulo, Código FCPE-101.1.
ALEXANDRE DE GOES MORAES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4 DRF/SJC, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, tendo em vista a decisão proferida nos
autos do Processo NUP: 00414.024181/2022-11 (REF. 5012038-77.2022.4.03.6301), em
trâmite no Juizado Especial Federal da 3ª Região, o teor da Sentença de Força Executória
proferida pela 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo e considerando o que consta no
Processo dossiê nº 13032.015752/2022-63, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, em cumprimento de decisão judicial, a Auditora-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, ALEXANDRA DOANA MARTINS DE MACEDO, matrícula
SiapeCad nº 1293265, da substituição da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em São José dos Campos, Código FCPE-101.1.
ALEXIS ODASSI SOARES
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DECEX/SPO Nº 25, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DECEX/SPO, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de
17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº
1.070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.633842/2022-
31, resolve:
Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO VIVAS DAVID,
matrícula Siapecad nº 01291554, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de
Gestão de Operadores Econômicos Autorizados - EQOEA, desta DECEX/SPO, Código DAS-101.1.
GUILHERME BIBIANI NETO
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 9.285, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do
art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº
19953.100663/2022-14, resolve:
Designar RENATO PEREZ PUCCI, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula Siape nº 2099489, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Assessor Técnico da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da
Economia, código FCPE 102.3.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos
artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, autoriza o afastamento do
País de GUILHERME LAUX, Assessor Especial da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, a
fim de participar do Lançamento da Plataforma Regional de Mudanças Climáticas dos
Ministérios de Fazenda, Economia e Finanças, que se realizará em Santo Domingo, República
Dominicana, no período de 24 a 27 de agosto de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado. As
despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID. (Processo SEI nº 19953.100698/2022-45).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR