DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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20
Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 19 14021.114974/2020-98
JUDAS TADEU DE OLIVEIRA MOURA
RO
. 20 14021.118257/2020-35
LANA AUGUSTA DE OLIVEIRA
RO
. 21 14021.117978/2020-28
JANAIR CLARA DE PAULA
RO
. 22 14021.114060/2020-27
ANA JULIA MONTEIRO RESENDE
RO
. 23 14021.114051/2020-36
ANA MARIA DOS SANTOS DA ROCHA
RO
. 24 14021.113400/2020-01
IRENE DE OLIVEIRA BARATA
RO
. 25 14021.113610/2020-91
ADELINA JACOB
RO
. 26 14021.113620/2020-26
ADELINA FERREIRA NERI
RO
PORTARIA Nº 201, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: GLÓRIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PAES DE BARROS
Mat. Siape: 2376753
Cargo: Assistente Social
Origem: Instituto Federal Catarinense
Para: Universidade Federal de Rondonópolis
Processo: 23000.013163/2022-71
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 880, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, e, considerando o
Ofício 4/2022 - SEACO-VA/GERAD-VA/CAMPUS-VA/CEFET/RJ, de 11/08/2022, resolve:
Art. 1º - Designar, conforme o disposto no artigo 34 da Lei nº 12.462/2011, os
servidores relacionados abaixo para comporem a Comissão Especial de Licitação, com a
finalidade exclusiva de promover a condução e operacionalização do RDC 08/2022 - Regime
Diferenciado de Contratações, no Portal de Compras Governamentais, processo nº
23063.001511/2022-23:
a) Luiz Henrique Cirne de Souza - matrícula SIAPE nº 2181244, como presidente.
b) Pedro Ronaldo Ventura Loures - matrícula SIAPE nº 2180754, como membro
e suplente, para responder pela presidência no impedimento de seu titular.
c) Rita de Cassia Nicolau da Silva Luzia - matrícula SIAPE nº 1033030, como membro.
d) André Marques Sarmento - matrícula SIAPE nº 2179731, como membro e
responsável técnico.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais e o disposto no Decreto nº 8.260, de
29 de maio de 2014, publicado no D.O.U., de 30 de maio de 2014, e considerando o
resultado final do Concurso Público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativos
em Educação, referente ao Edital nº 06 de 18 de março de 2022, publicado no D.O.U. de
18 de março de 2022, homologado através do Edital nº 24 de 30 de junho de 2022,
publicado no D.O.U. de 01 de julho de 2022, retificado pelo Edital nº 26 de 06 de julho e
2022, publicado no D.O.U. de 11 de julho de 2022, resolve:
Nº 1.958 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, ALINE CARVALHO
CERQUEIRA FONSECA, que obteve a décima primeira colocação na ampla concorrência no
Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de
Assistente em Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Lorran Pires Soares, ocorrida através da Portaria nº
1439 de 10 de junho de 2022, publicada no D.O.U de 13 de junho de 2022, código de vaga
nº 204329.
Nº 1.959 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, BEATRIZ
MARINHO SILVA ROMÃO, que obteve a décima segunda colocação na ampla concorrência
no Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de
Assistente em Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da
exoneração de Jonas Pacifico dos Santos Neto, ocorrida através da Portaria nº 249 de 14
de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U de 15 de fevereiro de 2022, código de vaga nº
204411.
Nº 1.960 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, PAULA DE SOUZA
TAVARES, que obteve a décima terceira colocação na ampla concorrência no Concurso
Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de Assistente em
Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria
de Rogerio Gonzaga Braga, ocorrida através da Portaria nº 1132 de 16 de maio de 2022,
publicada no D.O.U de 17 de maio de 2022, código de vaga nº 204491.
Nº 1.961 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, LEONARDO
PIMENTEL FREIRE, que obteve a décima quarta colocação na ampla concorrência no
Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de
Assistente em Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Fellipe Barros de Oliveira, ocorrida através da
Portaria nº 1441 de 10 de junho de 2022, publicada no D.O.U de 13 de junho de 2022,
código de vaga nº 204654.
Nº 1.962 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, GABRIEL
HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, que obteve a quinta colocação nas vagas reservadas à cota
étnico racial no Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o
cargo de Assistente em Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40
horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente
da exoneração de Cassia Camara Leite da Silva, ocorrida através da Portaria nº 836 de 26
de abril de 2022, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2022, código de vaga nº
204759.
Nº 1.963- Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, VICTOR LIMA CURY
DA SILVA, que obteve a décima quinta colocação na ampla concorrência no Concurso
Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de Assistente em
Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria
de Carlos Roberto Pontes Diniz, ocorrida através da Portaria nº 597 de 30 de março de
2022, publicada no D.O.U de 31 de março de 2022, código de vaga nº 204656.
Nº 1.964 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, CIRO PERES
MARTINS DE SOUZA, que obteve a segunda colocação nas vagas reservadas a pessoas com
deficiência no Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o
cargo de Assistente em Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40
horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente
da exoneração de Rene Michel Vettori dos Santos, ocorrida através da Portaria nº 2449 de
30 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de 2021, código de vaga
nº 204675.
Nº 1.965 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, PALLOMA BOR G ES
GUIMARÃES DE SOUZA, que obteve a décima sexta colocação na ampla concorrência no
Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de
Assistente em Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da
aposentadoria de Ana Lucia de Oliveira Azevedo, ocorrida através da Portaria nº 532 de 21
de março de 2022, publicada no D.O.U de 22 de março de 2022, código de vaga nº
204753.
Nº 1.966 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, FELIPE
REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA E SILVA, que obteve a décima sétima colocação na ampla
concorrência no Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o
cargo de Assistente em Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40
horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente
da exoneração de Hyan Santos Botelho da Silva, ocorrida através da Portaria nº 1094 de
11 de maio de 2022, publicada no D.O.U de 12 de maio de 2022, código de vaga nº
204766.
Nº 1.967 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, MARINA CALDA S
NICÁCIO, que obteve a sexta colocação nas vagas reservadas à cota étnico racial no
Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de
Assistente em Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da
aposentadoria de Edmilson da Costa Nunes, ocorrida através da Portaria nº 1131 de 16 de
maio de 2022, publicada no D.O.U de 17 de maio de 2022, código de vaga nº 477074.
Nº 1.968 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, CLAUDIO
PAULINO DE OLIVEIRA, que obteve a décima oitava colocação na ampla concorrência no
Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de
Assistente em Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da
exoneração de Thomas Angelo Gomes de Macedo, ocorrida através da Portaria nº 56 de 12
de janeiro de 2022, publicada no D.O.U de 14 de janeiro de 2022, código de vaga nº
204796.
Nº 1.969 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, EDER AUGUSTO
RETKA COSTA, que obteve a décima nona colocação na ampla concorrência no Concurso
Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de Assistente em
Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria
de Sonia Regina Teixeira Germano, ocorrida através da Portaria nº 1003 de 2 de maio de
2022, publicada no D.O.U de 3 de maio de 2022, código de vaga nº 204810.
Nº 1.970 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, VINÍCIUS BOLZAN
ELIAS, que obteve a vigésima colocação na ampla concorrência no Concurso Público objeto
do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de Assistente em Administração,
classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal
Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente do óbito de Roberto Lizardo, código
de vaga nº 476854.
Nº 1.971 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, GABRIEL GARCIA
SOARES, que obteve a vigésima primeira colocação na ampla concorrência no Concurso
Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de Assistente em
Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria
de Nanci de Paula Pinheiro Oliveira, ocorrida através da Portaria nº 992 de 29 de abril de
2022, publicada no D.O.U de 3 de maio de 2022, código de vaga nº 477343.
Nº 1.972 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, EVELYN SAINT-
CLAIR DO NASCIMENTO ROSA, que obteve a sétima colocação nas vagas reservadas à cota
étnico racial no Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o
cargo de Assistente em Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40
horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente
da posse em outro cargo inacumulável de Herasmo Dantas da Silveira, ocorrida através da
Portaria nº 30 de 5 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U de 6 de janeiro de 2022, código
de vaga nº 477947.
Nº 1.973 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, IGOR MELO
CONDE SCHOCAIR, que obteve a vigésima segunda colocação na ampla concorrência no
Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de
Assistente em Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente do
óbito de Luiz Evandro da Silva Pampolha, código de vaga nº 477411.
Nº 1.974 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, ANNA CLARA
MOURA BIANCHI, que obteve a vigésima terceira colocação na ampla concorrência no
Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de
Assistente em Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da
aposentadoria de Jose Carlos dos Santos Anjos, ocorrida através da Portaria nº 1002 de 29
de abril de 2022, publicada no D.O.U de 3 de maio de 2022, código de vaga nº 477662.