DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081800021
21
Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.975 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, THIAGO
HENRIQUE BALBOA
FONTES, que
obteve a
vigésima quarta
colocação na
ampla
concorrência no Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o
cargo de Assistente em Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40
horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente
da aposentadoria de Arideia Garcia Estanislau Goncalves, ocorrida através da Portaria nº
590 de 14 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 15 de abril de 2021, código de vaga nº
477835.
Nº 1.976 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, RODRIGO
MORAES BASTOS, que obteve a vigésima quinta colocação na ampla concorrência no
Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de
Assistente em Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da
aposentadoria de Maria Albina Ruela Rodrigues de Sousa, ocorrida através da Portaria nº
538 de 23 de março de 2022, publicada no D.O.U de 24 de março de 2022, código de vaga
nº 495661.
OSCAR HALAC
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 452, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria nº
205, de 6 de fevereiro de 2020, e em conformidade com o Decreto nº 9.007, de 20 de
março de 2017, resolve:
Designar BRUNO ILHA VIEIRA PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1642445, para
exercer a Função Gratificada FG-1, do Gabinete do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o .
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.013/IFAL, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.030211/2022-18, resolve
Tornar sem efeito a nomeação de ANGLADIS VIEIRA DELFINO para o cargo de
Técnico de Laboratório/Química, D, Nível 1, Código de Vaga 903275, em regime de 40h
semanais de trabalho, Campus Penedo, constante da Portaria n° 2.899, publicada no D.O.U
de 09/08/2022, seção 2, pág. 22, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, em virtude da desistência do (da) nomeado (a).
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.014/IFAL, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.030211/2022-18, resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) THIAGO JOSÉ ONÓRIO
ROCHA (ampla concorrência), para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, D101, no
Campus Penedo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 59, de 12 de
maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de
03/06/2016, Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016,
retificado no DOU de 04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 128, publicado no DOU de
13/12/2018, código de vaga 903275 (redistribuição de Jean Nascimento de Jesus).
Art.2º - A posse do (a) nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.017/IFAL, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.035180/2022-83, resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) JOSÉ GUILHERME
NASCIMENTO SOUSA E SILVA (ampla concorrência), para o cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, D101, no Campus São Miguel dos Campos, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 59, de 12 de maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de
maio de 2016, retificado no DOU de 03/06/2016, Edital de Homologação de 29/12/2016
publicado no D.O.U de 30/12/2016, retificado no DOU de 04/01/2017, e Edital de
Prorrogação nº 128, publicado no DOU de 13/12/2018, código de vaga 967524 (posse em
outro cargo inacumulável de Edilson dos Santos Barbosa).
Art.2º - A posse do (a) nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.021/IFAL, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado
pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22
de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta
no Processo nº 23041.019575/2022-39, resolve
Tornar sem efeito a nomeação de EDILSON VERCOSA DE LIMA SILVA para o
cargo de Técnico em Contabilidade, Campus Coruripe, constante da Portaria Nº
2.547/IFAL, publicada no DOU de 15/07/2022, seção 2, pg. 18, em virtude do
transcurso do prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112/90.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS 17 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.332 - Art. 1° Designar Ederson de Souza Costa, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula Siape n° 2329315,
para, sem prejuízo de suas funções, substituir o responsável do Departamento de
Governança de TI - DEGOTIC, CD04, vincula à Diretoria de Tecnologia da Informação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Nº 1.333 - Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria n° 1326/2022 - GAB/RE/IFAP, de 16 de
agosto de 2022, publicada no DOU nº 156, página 19, Seção 2, em 17 de agosto de 2022,
que designou Ederson de Souza Costa, como responsável do Departamento de Governança
de TI - DEGOTIC, CD04.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
PORTARIA Nº 1.337, DE 17 DE AGOSTO DE2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de
2020, considerando o que consta nos autos do Processo n° 23228.001622.2022-18, resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2022, BRUNO AMÉRICO
MEZENGA DE OLIVEIRA, ocupante de cargo efetivo de Professor Ens. Básico Técn.
Tecnológico (CMEBT), Classe "D", Padrão "101", matrícula SIAPE nº 1152581, lotado no
Campus Laranjal do Jari, deste Instituto Federal.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.224/GR/IFAM, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23042.003070/2022-42, de 17/05/2022; CONSIDERANDO os Despachos nº 42884/2022-
CCP/REITORIA e nº 42895/2022 - DGP/REITORIA, de 15/08/2022, resolve:
I. Retificar a Portaria nº 1.100/GR/IFAM, de 20/07/2022, publicada no DOU nº
138, de 22/07/2022, Seção 2, pág. 22, que concedeu aposentadoria voluntária com
proventos integrais e paridade, ao servidor MANOEL FRANCISCO PROCÓPIO SILVA -
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 0267619, lotado no
IFAM/Campus Manaus Centro, conforme abaixo:
I.1 Onde se lê: com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, calculados com
base no vencimento básico do cargo de Assistente em Administração, Classe/Nível D-416,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Anuênio - Art. 244 da Lei nº 8.112/90 na
proporção de 19% e Incentivo à Qualificação na proporção de 25% (Graduação).
I.2 Leia-se: com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, calculados com base no
vencimento básico do cargo de Assistente em Administração, Classe/Nível D-416, com
jornada de trabalho de 40 horas semanais, Anuênio - art. 244 da Lei nº 8.112/90 na
proporção de 19% e Incentivo à Qualificação na proporção de 25% (Graduação) e VPNI -
art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.235/GR/IFAM, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Elcivan dos Santos Silva - Diretor-Geral pro tempore do IFAM/Campus Coari,
conforme Solicitação Eletrônica nº 3717/2022-DG-COARI, de 15/08/2022, contida no
Documento nº 23443.014293/2022-12, resolve:
Designar, o servidor ELDER MORIZ CORRÊA - Técnico em Assuntos Educacionais,
matrícula SIAPE nº 2112341, para substituir o titular da Direção-Geral do Instituto Federal
de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Coari, no período de 19/08 a
02/09/2022, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.236/GR/IFAM, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
3717/2022-DG-COARI, de 15/08/2022, contida no Documento nº 23443.014293/2022-12,
resolve:
I. Designar
o servidor
ELDER MORIZ CORRÊA
- Técnico
em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE nº 2112341, CPF nº 558.783.852-87, como ORDENADOR DE
DESPESAS substituto do IFAM/Campus Coari.
II. À Direção-Geral do IFAM/Campus Coari, para adoção das providências
necessárias.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.237/GR/IFAM, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021,
publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2,
pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 3770/2022-DG-COARI, de
16/08/2022, contida no Documento nº 23443.014428/2022-40, resolve:
I. Dispensar a partir de 18/08/2022, o servidor ELDER MORIZ CORRÊA
- Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2112341, da atribuição
de GESTOR FINANCEIRO TITULAR do IFAM/Campus Coari.
II.
À
Direção-Geral
do IFAM/Campus
Coari,
para
adoção
das
providências necessárias.
JAIME CAVALCANTE ALVES