DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 789, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23396.001310/2022-64, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor ADAO
ELSON DE BRITO, ocupante do cargo de Motorista, Código 701445, Código de Vaga nº
0349740,
SIAPE 
nº
0049686, 
SIAPECAD
nº
00128602, 
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, lotado(a) no(a) Diretoria De
Administração E Planejamento do Campus Salinas, do quadro de Pessoal deste Instituto,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o art.
3º da Emenda Constitucional 103/2019, correspondente ao vencimento básico do cargo
efetivo, assegurando-se a(s) seguinte(s) incorporação(ões): 10% (dez por cento) a título de
Anuênio, com base no art. 244 da Lei nº 8112/90, e 15% (quinze por cento) de Incentivo
a Qualificação com base na Lei 11.091/2005, a partir da publicação no D.O.U.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.016260/2022-52, resolve:
Nº 1.581 Art. 1º. Designar a servidora GISELY GONÇALVES DE CASTRO, matrícula SIAPE
3136621, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Campus Santarém deste Instituto, código
FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 17 de agosto de 2022 até 16 de outubro de
2022.
Art. 3º. Tornar sem efeito o disposto na Portaria nº 1549/2022/GAB/IFPA, publicada no
D.O.U. de 12/08/2022, seção 2, página 28.
Art. 4º. Tornar sem efeito o disposto na Portaria nº 1566/2022/GAB/IFPA, publicada no
D.O.U. de 17/07/2022, seção 2, página 21.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.016792/2022-44, resolve:
Nº 1.584 Art. 1º. Dispensar a servidora ALIANE MEDEIROS CARVALHO, matrícula SIAPE
2016679, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Agropecuária, da função de Chefe
de Gabinete da Diretoria Geral do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.585 Art. 1º. Designar a servidora KELLY CHRISTINA MENDES DE SOUZA, matrícula
SIAPE 2422127, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Análises Químicas, para
exercer a função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do Campus Marabá Rural deste
Instituto, código FG-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015032/2022-34, resolve:
Nº 1.587 Art. 1º. Contratar ÍCARO SARAIVA LAURINHO, CPF XXX.141.962-XX, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação:
Contabilidade, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus
Belém deste Instituto, em decorrência do afastamento para Doutorado do Professor Ailton
Castro Pinheiro, matrícula SIAPE 2270469, de acordo com o disposto no Artigo 37, inciso IX
da Constituição Federal de 1988 e nos termos da Lei 8.745/1993, Artigo 2º, inciso IV e §1º,
inciso II.
Art. 2º. Estabelecer a vigência desta portaria a partir de sua publicação no D.O.U. até a
data de 13 de maio de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015036/2022-23, resolve:
Nº 1.588 Art. 1º. Contratar, pelo período de 12 (doze) meses, JOÃO GABRIEL CON C E I Ç ÃO
SOARES, CPF XXX.865.202-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Direito-perfil 2, carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação no Campus Belém deste Instituto, em decorrência do
afastamento para Doutorado da Professora Aline Klayse dos Santos Fonseca, matrícula
SIAPE 2412024, de acordo com o disposto no Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal
de 1988 e nos termos da Lei 8.745/1993, Artigo 2º, inciso IV e §1º, inciso II.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015053/2022-49, resolve:
Nº 1.589 Art. 1º. Contratar, pelo período de 12 (doze) meses, MARCELO CUNHA HOLANDA ,
CPF XXX.325.842-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto, Área de Atuação: Direito, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com
lotação no Campus Belém deste Instituto, em decorrência do afastamento para Doutorado
da Professora Dauana Santos Ferreira, matrícula SIAPE 1751428, de acordo com o disposto
no Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 e nos termos da Lei 8.745/1993,
Artigo 2º, inciso IV e §1º, inciso II.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
TEX O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U.
de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015071/2022-48, resolve:
Nº 1.590 Art. 1º. Contratar SUZANE CRISTINA GOMES FERREIRA, CPF XXX.356.702-XX, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação:
Geografia Perfil I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus
Belém deste Instituto, em decorrência do afastamento para Doutorado da Professora Aline
Reis de Oliveira Araújo, matrícula SIAPE 1434548, de acordo com o disposto no Artigo 37,
inciso IX da Constituição Federal de 1988 e nos termos da Lei 8.745/1993, Artigo 2º, inciso
IV e §1º, inciso II.
Art. 2º. Estabelecer a vigência desta portaria a partir de sua publicação no D.O.U. até a
data de 14 de fevereiro de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015074/2022-64, resolve:
Nº 1.591 Art. 1º. Contratar ÉRIKA RENATA PACHECO FARIAS, CPF XXX.354.162-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação:
Geografia-perfil 2, carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no Campus
Belém deste Instituto, em decorrência do afastamento para Doutorado do Professor Áthila
Lima Kzam, matrícula SIAPE 1273620, de acordo com o disposto no Artigo 37, inciso IX da
Constituição Federal de 1988 e nos termos da Lei 8.745/1993, Artigo 2º, inciso IV e §1º,
inciso II.
Art. 2º. Estabelecer a vigência desta portaria a partir de sua publicação no D.O.U. até a
data de 25 de março de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.016192/2022-45, resolve:
Nº 1.592 Art. 1º. Contratar, pelo período de 12 (doze) meses, JOÃO SOARES DA CUNHA
NETO, CPF XXX.124.102-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Biologia, carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus Parauapebas deste Instituto, em decorrência do
afastamento para Doutorado do Professor Pedro Paulo dos Santos, matrícula SIAPE
2314868, de acordo com o disposto no Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988
e nos termos da Lei 8.745/1993, Artigo 2º, inciso IV e §1º, inciso II.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.513, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23169.001202.2022-75, resolve:
Art. 1º Considerar extinto o contrato nº 55/2022, de 02/05/2022, de tempo
determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, da Professora Substituta Manoel
Mariano Neto da Silva, Matrícula SIAPE nº 3287004, Campus Princesa Isabel, de acordo
com o artigo 12, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de
16/08/2022.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
CAMPUS CAJAZEIRAS
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora do Campus Cajazeiras do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2839/2018-Reitoria de 30/11/2018,
publicada no DOU de 03/12/2018, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº
2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019, bem como no que
consta na Resolução
nº 150 do Conselho
Superior e no Ofício
nº 105/2022-
G D G / D G / C Z / R E I T O R I A / I F P B,
Nº 207 - Dispensar a servidora CAROLINE MUÑOZ CEVADA JERONYMO, CPF nº.
230.059.148-01, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenadora dos Cursos Técnicos em Edificações
do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01.
Nº 208 - designar a servidora TAYLA FERNANDA SERANTONI DA SILVEIRA, CPF nº.
349.948.808-67, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenadora dos Cursos
Técnicos em Edificações do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01;
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
LUCRÉCIA TERESA GONÇALVES PETRUCCI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 526 - Dispensar, a pedido, ANA CLAUDIA MAROCHI, SIAPE nº 2107364, Pedagoga, da
função de Coordenadora do NAPNE, FG-01, do Campus Irati, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 527 - Art. 1º Designar ANA CLAUDIA MAROCHI, SIAPE nº 2107364, Pedagoga, para
exercer a função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG-02, do
Campus Irati.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 528 - Art. 1º Designar SARAH TAMARA CORREA HILGEMBERG, SIAPE nº 3161281,
Tradutora Intérprete de Linguagem de Sinais, para exercer a função de Coordenadora do
NAPNE, FG-01, do Campus Irati.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 631, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro
de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.001054/2021-99,
resolve
Extinguir o
contrato administrativo
por tempo
determinado de
Professor Substituto nº 14/2021, firmado com ANDERSON FRANCISCO RIBEIRO,
Campus Jacarezinho, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei
8745/93 com efeitos a partir de 16/08/2022.
KARINA MELLO BONILAURE