DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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26
Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.118/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013549.2022-59, resolve
Designar, o servidor MARCOS WILLIAM DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São José dos Campos, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso
Licenciatura em Matemática do Câmpus São José dos Campos. Efeitos a partir da
publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.119/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013634.2022-17, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS ANTONIO CARITA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº
0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São José dos Campos, e em exercício
no(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura em Matemática do Câmpus São José dos
Campos, da função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso Licenciatura em Matemática do Câmpus São José dos Campos.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.122/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012783.2022-69, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor PAULO ROBERTO BARBOSA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 248****, SIAPECAD nº
0132****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São José dos Campos, e em exercício
no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Câmpus São José dos Campos, da função
de Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Câmpus
São José dos Campos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.123/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013635.2022-61, resolve
Designar, o servidor LUCAS ANTONIO CARITA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº 0203****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São José dos Campos, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Licenciatura em Matemática do Câmpus São José dos Campos,
para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do
Câmpus São José dos Campos. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.720/IFSP, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de JOÃO BOSCO GERTRUDES para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Eletrotécnica, Classe D, Nível 1, Código
de Vaga 0687251, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, Campus Votuporanga,
constante da Portaria n°3912, publicada no D.O.U de 12/07/2022, seção 2, págs. 27 e 28,
de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude
da desistência do(da) nomeado(a).
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.721/IFSP, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, JOÃO HENRIQUE PEREIRA SILVA, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Eletrotécnica, Classe D, Nível I,
no Campus Votuporanga, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010,
do art. 1º, § 2º e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de
26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de 31/05/2019 publicado no DOU de
03/06/2019, código de vaga 0687251 (aposentadoria de Waldecir Paula Lima, Portaria nº
nº 4.639/IFSP de 19/08/2021 publicada no DOU de 20/08/2021).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.723/IFSP, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de
2021, seção
2, página
1 e
o que
consta no
Processo nº
23305.010418.2022-10, resolve
Exonerar, a pedido, a servidora CARLA LAIS MACEDO DE HELD,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 207****, SIAPECAD
nº 0185****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sp Pirituba, nos
termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 02 de maio de
2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 2.291, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Jessica Mirelle Lopes Matos, matrícula SIAPE
3062228, para substituir, no período de 15/08/2022 a 27/08/2022, a Diretora Geral de
Bibliotecas - DGB/PROEN/Reitoria, código CD-03, servidora Kelly Cristina Barbosa, matrícula
SIAPE 1890903, ausente por motivos de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 542, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Processo nº 23302.000292.2022-03, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor ÉVIO ALVES GALINDO, matrícula
SIAPE nº 1897954, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por um período de
1(um) ano, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus Garanhuns, em conformidade com a Resolução nº
34/2019 do CONSUP, e nos termos do artigo 30, inciso II e parágrafo 1º da Lei nº
12.772/12, alterada pela Lei nº 12.863/13.
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor
mensalmente ao IFSertãoPE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23346.001598.2022-62 e Nº 23346.001597.2022-
18, resolve:
Nº 1.261 - Exonerar, a partir de 15.08.2022, o servidor RUBENS MARCELO DE CAST R O,
Técnico em
Agropecuária, matrícula
SIAPE nº
1674869, de
exercer o
cargo de
COORDENADOR GERAL DE PRODUÇÃO, código CD-04, deste Instituto - Campus
Muzambinho.
Nº 1.264 - Art. 1º Designar, a partir de 01.06.2022, o servidor MARCIO MALTAROLLI QUIDA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3441507, para
exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE TECNÓLOGO EM CAFEICULTURA, código
FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor MARCIO MALTAROLLI
QUIDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3441507, na
função de COORDENADOR DO CURSO DE TECNÓLOGO EM CAFEICULTURA, código FCC,
deste Instituto - Campus Muzambinho, a partir de 01.06.2022.
Nº 1.269 - Art. 1º Nomear, a partir de 15.08.2022, o servidor JULIANO FRANCISCO RANGEL,
Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1585936, para exercer o cargo de
COORDENADOR GERAL DE PRODUÇÃO, código CD-04, deste Instituto - Campus
Muzambinho.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor JULIANO FRANCISCO
RANGEL, Técnico
em Agropecuária,
matrícula SIAPE nº
1585936, no
cargo de
COORDENADOR GERAL DE PRODUÇÃO, código CD-04, deste Instituto - Campus
Muzambinho, a partir de 15.08.2022.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23344.001258.2022-51 e Nº 23343.002788.2022-
27, resolve:
Nº 1.265 - Delegar a competência, a partir de 15.08.2022, ao servidor TALES MAC H A D O
LACERDA, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 2605621, para praticar atos de
Gestão Orçamentária e Financeira como GESTOR FINANCEIRO, nos impedimentos legais,
temporários e eventuais da Diretora Geral e do Coordenador Geral de Administração e
Finanças, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 1.266 - Delegar a competência, a partir de 15.08.2022, ao servidor OTÁVIO S OA R ES
PAPARIDIS para praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE
DESPESAS SUBSTITUTO, deste Instituto - Campus Machado, nos impedimentos legais,
temporários e eventuais da Diretora-Geral.
Nº 1.272 - Art. 1º Nomear, a partir de 15.08.2022, a servidora FERNANDA APAREC I DA
LEONARDI, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1997810, para exercer o cargo de DIRETORA DE ENSINO, código CD-03, deste Instituto -
Campus Inconfidentes.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora FERNANDA APARECIDA
LEONARDI, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1997810, no cargo de DIRETORA DE ENSINO, código CD-03, deste Instituto - Campus
Inconfidentes, a partir de 15.08.2022.
Nº 1.275 - Exonerar, a pedido e a partir de 15.08.2022, o servidor JOÃO PAULO REZ E N D E ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1892801, de exercer
o cargo de DIRETOR DE ENSINO, código CD-03, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 1.288 - Nomear, a partir de 15.08.2022, a servidora FABIANA LUCIO DE OLIVEIRA ,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2182006, para
exercer o cargo de DIRETORA DE ENSINO, código CD-03, deste Instituto - Campus
Machado.
Nº 1.289 - Art. 1º Nomear, a partir de 15.08.2022, o servidor DIEGO ZANETTI, matrícula
SIAPE nº 2997356, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo
de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-04, deste Instituto - Campus
Machado.