DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 874, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU nº 70-A ,
de 13 de abril de 2020, seção 02, extra, pagina 01, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando os Processos nº 23737.019847/2022-47 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LUCIANO FERNANDES ACIOLI CABRAL E
SILVA, matrícula SIAPE nº 1686795, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função comissionada de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Processos Gerenciais do Campus Paulista desta Instituição Federal de
Educação, código FCC, a contar de 01/09/2022.
Art. 2º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOÃO BOSCO
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2248814, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso
Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Campus Paulista desta Instituição
Federal de Educação, código FCC, a contar de 01/09/2022.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.112 - GAB/REI/IFPI, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001321/2022-79, resolve:
Declarar que, a partir de 20/04/2022, José Francisco dos Reis Sobrinho, servidor
aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1050132, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, através da Portaria nº 885 -
GAB/REI/IFPI, de 08/04/2022, publicada no DOU de 20/04/2022, Seção 2, página 31, fica
isento do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º da Lei nº
11.052 e no Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, face ao Parecer da Junta Médica Oficial
do Instituto Federal do Piauí.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.416, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23466.001130.2022-10, de 4 de agosto de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país à servidora RAFAELA BERNARDAZZI TORRENS
LEITE, Matrícula Siape nº 1261474, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotada no Campus Natal-Cidade Alta, durante o período de 24 de setembro a 2 de
outubro de 2022, com ônus, a fim de que a referida servidora possa apresentar o trabalho
intitulado "Representatividade LGBT nos quadrinhos: uma análise da webcomic potiguar
"Arlindo"", no XVI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Investigadores de la
Comunicación - ALAIC, na cidade de Buenos Aires/Argentina.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 470, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º - Declarar a vacância do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: PEDAGOGIA, Código de vaga nº 948119 ocupado
pela servidora CLARISSA HASS, matrícula SIAPE nº 1134510, com lotação na no Campus
Caxias do Sul do IFRS, em virtude nomeação para outro cargo público inacumulável, com
fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS OSÓRIO
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS OSÓRIO
DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 155, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de
27 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 171 - Dispensar o servidor ANDREI NASSER WICHRESTINK, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 1982091, da função de Coordenador de Infraestrutura, código FG-001.
Nº 172 - Dispensar a servidora MARINÊS VERÔNICA FERREIRA, Técnica em Assuntos
Educacionais, 
Matrícula 
SIAPE 
nº 
3073755, 
da 
função 
de 
Coordenadora 
de
Desenvolvimento Institucional, código FG-002.
Nº 173 - Designar o servidor ANDREI NASSER WICHRESTINK, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 1982091, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura,
código FG-002.
Nº 174 - Designar a servidora MARINÊS VERÔNICA FERREIRA, Técnica em Assuntos
Educacionais, Matrícula SIAPE nº 3073755, para exercer a função de Coordenadora de
Desenvolvimento Institucional, código FG-001.
FLÁVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 1 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001357/2022-88, resolve:
Nº 1.220 - Art. 1º Exonerar ELÁDIO BANDEIRA DE LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 1062874,
ocupante do cargo de Vigilante do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Articulação Institucional, código CD.3,
subordinada ao Reitor; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.221 - Art. 1º Nomear ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO, matrícula SIAPE nº
1881962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da
Diretoria de Articulação Institucional, código CD.3, subordinada ao Reitor; Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.305, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001576/2022-92, resolve:
Art. 1º Nomear ELÁDIO BANDEIRA DE LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 1062874,
ocupante do cargo de Vigilante do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, para o cargo de Assessor da Assessoria Especial de Integração Sistêmica - ASSESP,
código CD.4, subordinada à Reitor;Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 4 - CONSUP/IFRR, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, Considerando o § 1.º do Art. 10 da lei 11.892/2008
e o disposto no Art. 4.º e o inciso XVI, do Art. 5.º, da Resolução 184/2015/CONSUP,
Considerando a Lei n.º 1.642, de 25 de janeiro de 2022, do Poder Judiciário do Estado de
Roraima; Considerando o Ofício 6/2022/IATER/PRESI/CAE, de 24 de março de 2022 e o
Ofício 7/2022/IATER/PRESI/ASSTEC, de 21 de junho de 2022; Considerando a decisão
tomada na 80.ª Reunião Ordinária do Consup realizada em 14 de junho de 2022,
resolve:
Art. 1.º Nomear, nos termos do inciso VI do Artigo 3.º do Regimento Interno
deste colegiado, aprovado pela Resolução n.º 184/Consup, de 4 de fevereiro de 2015,
Cláudia Maria Lopes Ferreira Carneiro, como membro do Conselho Superior deste Instituto
Federal de Roraima, na qualidade de representante titular do Instituto de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima (IATER), integrante da sociedade civil, setor
público e/ou empresas estatais.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 5 - CONSUP/IFRR, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, e Considerando o § 1.º do Art. 10 da lei
11.892/2008, o disposto no Art. 4.º e o inciso XVII do Art. 5.º da Resolução
184/2015/CONSUP, resolve:
Art. 1.º Dispensar, em virtude da extinção da instituição por meio da Lei n.º
1.642, de 25 de janeiro de 2022, do Poder Judiciário do Estado de Roraima, Márcio Antônio
de Oliveira Freitas, como membro do Conselho Superior deste Instituto Federal de
Roraima, da qualidade de representante titular do Instituto de Amparo à Ciência,
Tecnologia e Inovação de Roraima (IACTI-RR), integrante da sociedade civil, setor público
e/ou empresas estatais.
PORTARIA Nº 6 - CONSUP/IFRR, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, e Considerando o § 1.º do Art. 10 da lei
11.892/2008, o disposto no Art. 4.º e o inciso XVII do Art. 5.º da Resolução
184/2015/CONSUP, resolve:
Art. 1.º Dispensar, em virtude da extinção da instituição por meio da Lei n.º
1.642, de 25 de janeiro de 2022, do Poder Judiciário do Estado de Roraima, Paula Cristina
de Sá Oliveira, como membro do Conselho Superior deste Instituto Federal de Roraima, da
qualidade de representante suplente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e
Inovação de Roraima (IACTI-RR), integrante da sociedade civil, setor público e/ou empresas
estatais.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 7 - CONSUP/IFRR, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, e
Considerando o § 1.º do Art. 10 da lei 11.892/2008 e o disposto no Art. 4.º
e o inciso XVI do Art. 5.º da Resolução 184/2015/CONSUP, Considerando a Lei
n.º 1.642, de 25 de janeiro de 2022, do Poder Judiciário do Estado de Roraima;
Considerando o Ofício 6/2022/IATER/PRESI/CAE, de 24 de março de 2022 e o
Ofício 7/2022/IATER/PRESI/ASSTEC, de 21 de junho de 2022; Considerando a
decisão tomada na 80.ª Reunião Ordinária do Consup, realizada em 14 de
junho de 2022, resolve:
Art.
1.º Nomear,
nos
termos do
inciso VI,
do
Artigo 3.º,
do
Regimento Interno deste colegiado, aprovado pela Resolução n.º 184/Consup,
de 4 de fevereiro de 2015, Patricia Carvalho Padilha, como membro do
Conselho Superior
deste Instituto
Federal de
Roraima, na
qualidade de
representante suplente do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado de Roraima (IATER), integrante da sociedade civil, setor público e/ou
empresas estatais.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA