DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor DIEGO ZANETTI, matrícula
SIAPE nº 2997356, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no cargo de DIRETOR
DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-04, deste Instituto - Campus Machado, a
partir de 15.08.2022.
Nº 1.290 - Art. 1º Designar, a partir de 15.08.2022, a servidora DAYENE DE FREITAS
OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2036998, para exercer a função
de COORDENADORA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, código FG-02, deste Instituto -
Campus Machado.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora DAYENE DE FREITAS
OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2036998, na função de
COORDENADORA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, código FG-02, deste Instituto - Campus
Machado, a partir de 15.08.2022.
Nº 1.291 - Art. 1º Designar, a partir de 15.08.2022, a servidora CRECILIA DOMINGUES DA
SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1795700, para exercer a função de
COORDENADORA DE COMPRAS E CONTRATOS, código FG-01, deste Instituto - Campus
Machado.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora CRECILIA DOMINGUES DA
SILVA, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE
nº 1795700, na
função de
COORDENADORA DE COMPRAS E CONTRATOS, código FG-01, deste Instituto - Campus
Machado.
Nº 1.292 - Art. 1º Designar, a partir de 18.08.2022, o servidor LUCIO MILAN GON Ç A LV ES
JUNIOR, Técnico de Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº 1958210, para exercer a função
de ASSESSOR TÉCNICO DA COORDENADORIA GERAL DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E
INOVAÇÃO, código FG-02, deste Instituto - Campus Machado.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor LUCIO MILAN GONÇALVES
JUNIOR, Técnico de Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº 1958210, na função de ASSESSOR
TÉCNICO DA COORDENADORIA GERAL DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, código
FG-02, deste Instituto - Campus Machado, a partir de 18.08.2022.
Nº 1.294 - Destituir a competência, a partir de 15.08.2022, do servidor CARLOS HENRIQUE
RODRIGUES REINATO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1528830, de praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE
DESPESAS, deste IFSULDEMINAS - Campus Machado.
Nº 1.297 - Delegar a competência, a partir de 15.08.2022, à servidora ALINE MANKE
NACHTIGALL, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1669083, para praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADORA DE
DESPESAS, deste IFSULDEMINAS - Campus Machado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.286, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.002788.2022-27, resolve:
Tornar sem efeito, por motivo de duplicidade de teor e publicação, a Portaria
Nº 1223 de 15 de agosto de 2022, publicada no D.O.U. de 17.08.2022, seção 2, pág. 23.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.001257.2022-15, resolve:
Nº 1.297 - Exonerar, a pedido e a partir de 15.08.2022, a servidora MARA APAREC I DA
PEREIRA DE AVILA, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
1352084, de exercer o cargo de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, Código
CD-3, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 1.299 - Art. 1º Nomear, a partir de 15.08.2022, o servidor FERNANDO DA SILVA
BARBOSA, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2239576,
para exercer o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, Código CD-3,
deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor FERNANDO DA SILVA BARBOSA ,
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2239576, no o cargo de
DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, Código CD-3, deste Instituto - Campus
Inconfidentes, a partir de 15.08.2022.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.138, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Wenderson Santos Lima, matrícula Siape
nº 2323241, ocupante do cargo de auxiliar em administração, da função de coordenador
de Manutenção e Transporte, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.142, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de
maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Iziquiel Alves Alencar, matrícula Siape nº
1982464, ocupante do cargo de auxiliar em administração, para exercer a
função de coordenador de Manutenção e Transporte, código FG-2, do Campus
Araguaína,
do
Instituto Federal
de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Art.
3º Encaminhe-se
à
Diretoria de
Gestão
de Pessoas
para
providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 82, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições conferidas pelo inciso VIII do
art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado no DOU
de 21 de dezembro de 2007, em observância ao disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e demais informações que constam no
processo nº 23036.006333/2022-54, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor HEMMANOEL FEITOSA E SILVA, matrícula Siape nº
2025734, Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep), para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Inovação,
Ciência e Tecnologia, da Prefeitura de Goiânia.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA Nº 374, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício das
atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, com base na Portaria nº 225,
de 13 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 17 de abril de 2020, que institui a
Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no
âmbito da Educação Superior, e o disposto no processo SEI nº 23036.003818/2022-96,
resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 191, de 19 de maio de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 96, de 23 de maio de 2022, Seção 2, página 31, que designa os
membros que comporão a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT), de caráter
consultivo, para prestar suporte na realização dos Exames e Avaliações da educação
superior de competência do Diretoria de Avaliação da Educação Superior, passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º........................................................................................
.
NOME COMPLETO
CPF
. Ana Cristina Paixão
***.176.691-**
. Cássia Viviani Silva Santiago
***.940.386-**
. Dário de Avila Aguirre
***.482.000-**
. Edilayne Christina Souza Cavalcanti Dias
***.249.474-**
. Elisabete Luciana Morais Ferreira
***.420.641-**
. Emilia Manuela da Rocha Rodrigues
***.835.761-**
. Karla Christinna Pereira Negry
***.068.451-**
. Luciana Moura Barreto
***.541.762-**
. Luísa Leite Santos de Freitas
***.854.451-**
. Maria Cristina Silva
***.680.911-**
. Patrícia Tuxi dos Santos
***.206.141-**
. Regina Maria Furquim Freire da Silva
***.041.478-**
. Rubem Varela de Oliveira
***.748.284-**
. Samantha Pires dos Santos
***.166.631-**
" (NR)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO MONTEIRO DE SOUZA TOSTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.456, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista os autos do Processo no 23087.012437/2022-01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 18-08-2022, o servidor Michel Faria
Cintra, matrícula Siape nº 1245645, CPF nº ***.266.386-**, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível 1-01, lotado na Divisão de Contratos e
Convênios, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, código de vaga nº 0245471, nos
termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de aposentadoria nº 922 de 11 de agosto de 2022, da servidora PATRIZIA
ALLEGRO RIBEIRO, publicado no Diário Oficial da União de 17/08/2022, seção 2, pág. 24.
Onde se lê: " PORTARIA Nº 952, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 "
Leia-se: " PORTARIA Nº 922, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 ".
Processo nº 23066.040088/2022-57
Mantendo-se inalterados os demais termos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do
Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag.
01), e atendendo ao que consta no, resolve:
Nº 2.432- Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). RÔMULO BENÍCIO LUCENA FILHO, CPF nº
017.851.484-51, junto a Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis do Centro de Ciências
Jurídicas e Sociais, campus - Sousa, desta Universidade, durante o período de 08/08/2022
a 07/04/2023. (processo nº 23096.048230/2022-57)