DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081800029
29
Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.211 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, DIEGO BASTOS PORTO, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 140/2021, publicado no D.O.U. de
17/12/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 106/2022, publicado no D.O.U de
21/06/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Silvio Paulo da Costa Araujo Rocha
Furtado, Portaria nº 2.318/2021/UFC, DOU de 12/08/2021, código de vaga 223994. Art.2º
- A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art.
13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.032953/2022-81).
Nº 3.212 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, HILANIA VALERIA DODOU LIMA, para o cargo de Farmacêutico,
Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021,
publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022,
publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Edna Maria
Lima Goncalves, Portaria nº 1.655/2021/UFC, DOU de 17/06/2021, código de vaga 226023.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do
art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.036093/2022-55).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 670, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.078022/2022-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PAULO ROBERTO SODRE, SIAPE 297804,
Professor do Magistério Superior, DE, com Doutorado, na forma do artigo 20, §2º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos
integrais.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 680, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo (Digitalizado) nº
23068.000312/2013-67, resolve:
Alterar, em parte, a Portaria nº 1336/2017-R, publicada no DOU em
23/06/2017, seção 2, pág. 30, referente à retificação da Portaria nº 2431/2014-R, relativa
à concessão de aposentadoria por invalidez permanente a ELIETE MARIA VIEIRA
MENEGHEL, SIAPE 2173131, da seguinte forma: onde se lê: "...proporcionais a 13/30
(treze/trinta avos)...", leia-se: "...proporcionais a 4.932/10950 dias, a partir de 01/06/2019,
mantendo-se ratificados os demais termos da referida portaria...".
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.310, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de novembro
de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.004177/2021-79, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à BRUNO DURÃES FRANCO DE OLIVEIRA, na qualidade
de filho inválido do(a) ex-servidor(a) JOSE MARIO FRANCO DE OLIVEIRA, ativo(a), ocupante
do cargo de Professor do Magisterio Superior, matricula Siape 308127, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido em 06/09/2021, com fundamento na alínea "b", inciso
VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, §2º da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/09/2021 (data do
óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 1.319, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a portaria nº 1.314, de 12/08/2022, publicada no DOU de 15/08/2022,
seção 2, página 32, onde se lê: ... MONIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO BRITO, leia-se: ...
MONIQUE ARAÚJO DE MEDEIROS BRITO.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.006 - Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, ADILSON DONIZETI DAMASCENO, Matrícula nº 1454346/SIAPE,
Professor Associado, do cargo de Diretor do Hospital Veterinário da Escola de Veterinária
e Zootecnia, CD-4, a partir de 22/08/2022. (Processo nº 23070.040770/2022-81)
Nº 3.007 - Dispensar ARTHUR DOS SANTOS MASCIOLI, Matrícula nº 1547643/SIAPE,
Professor Associado, da função de Coordenador do Curso de Zootecnia da Escola de
Veterinária e Zootecnia, FCC, a partir de 22/08/2022. (Processo nº 23070.040770/2022-81)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso
IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela
Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96,
resolve:
Nº 3.009 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, ADILSON DONIZETI DAMASCENO, Matrícula nº 1454346/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o cargo de Diretor da Escola de Veterinária e Zootecnia,
CD-3, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº
23070.040770/2022-81)
Nº 3.010 - Designar ARTHUR DOS SANTOS MASCIOLI, Matrícula nº 1547643/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Vice-Diretor da Escola de Veterinária e
Zootecnia, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº
23070.040770/2022-81)
Nº 3.022 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/97, JOAO BATISTA DE DEUS, Matrícula nº 1278465/SIAPE, Professor Titular,
para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais, CD-3, por um
mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.039677/2022-23)
Nº 3.024 - Art. 1º Dispensar ELAINE BARBOSA DA SILVA, Matrícula nº 2864379/SIAPE,
Professor Associado, da função de Vice-Diretora do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais,
FG-1. Art. 2º Designar ANA PAULA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1740929/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais,
FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.039677/2022-23)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
resolve:
Nº 3.028 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARILIA IZADORA DE JESUS ANTONELLI, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019 e retificações, para provimento
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação
I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por posse de Tatiane Carvalho Silva, conforme
Portaria nº 2825, publicada no D.O.U. de 01/08/2022, código nº 231732. (Processos nº
23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 3.029 - Revogar a pedido, a contar de 03/06/2022, os termos da Portaria nº 1613,
publicada no D.O.U. de 20/05/2021, seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do
País para Pós-Doutorado a ALEXANDRE FERRAZ HERBETTA, Matrícula nº 1905190/SIAPE,
Professor
Associado,
lotado
na
Faculdade
de
Ciências
Sociais.
(Processo
nº
23070.023180/2021-11)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
resolve:
Nº 3.030 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
VANTUIR SANTOS JUNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019 e retificações, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Antonio Rodrigues de Souza, conforme Portaria
nº 2564, publicada no D.O.U. de 12/07/2022, código nº 693560. (Processos nº
23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
Nº 3.032 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
BRAITYNER MARCELINO OLIVEIRA DINIZ, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019 e retificações, para provimento
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação
I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por posse de Edmundo Eike Vilela Utino,
conforme Portaria nº 2749, publicada no D.O.U. de 27/07/2022, código nº 231974.
(Processos nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.037 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de LUCAS OLIVEIRA TORRES, efetuada pela Portaria nº 2524, publicada no D.O.U. de
12/07/2022, seção 2, página 32, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Gabinete da Reitoria, por
não
ter
tomado posse
no
prazo
legal.
(Processos nº
23070.009263/2022-70
e
23070.047924/2021-84)
Nº 3.041 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de LUCAS XAVIER DE SOUZA, efetuada pela Portaria nº 2531, publicada no D.O.U. de
12/07/2022, seção 2, página 32, para o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Instituto de Ciências
Biológicas, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processos nº 23070.009263/2022-70
e 23070.047924/2021-84)
Nº 3.043 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de LUIS FERNANDO OLIVEIRA DUARTE, efetuada pela Portaria nº 2521, publicada no D.O.U.
de 12/07/2022, seção 2, página 32, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Centro de Seleção, por
não
ter
tomado posse
no
prazo
legal.
(Processos nº
23070.009263/2022-70
e
23070.047924/2021-84)
Nº 3.044 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de MARIANA MARTINS PESSOA, efetuada pela Portaria nº 2543, publicada no D.O.U. de
12/07/2022, seção 2, página 33, para o cargo de Arquiteto e Urbanista - Cidade de Goiás,
Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Goiás,
por não ter tomado posse no prazo legal. (Processos nº 23070.009263/2022-70 e
23070.047924/2021-84)
Nº 3.045 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de OLAVO MAIA JUNIOR, efetuada pela Portaria nº 2510, publicada no D.O.U. de
12/07/2022, seção 2, página 32, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Museu
Antropológico,
por
não
ter
tomado
posse
no
prazo
legal.
(Processos
nº
23070.009263/2022-70 e 23070.047924/2021-84)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
resolve:
Nº 3.049 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LUCAS NICIOLI BANDEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 20, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, e retificado pelo Edital nº 4, publicado no
D.O.U. de 05/08/2022, para provimento do cargo de Biólogo, Nível de Classificação E,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 21,
publicada no D.O.U. de 21/01/2021, código nº 239437. (Processos nº 23070.009263/2022-
70 e 23070.047924/2021-84)
Nº 3.055 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARCOS ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 75, publicado no D.O.U. de 29/06/2017 e retificado pelo Edital nº 17,
publicado no D.O.U. de 23/01/2018, para provimento do cargo de Analista de Tecnologia
da Informação/Área: Desenvolvimento de Sistemas, Nível de Classificação E, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por posse de Rafael Sobrinho
Mendanha, conforme Portaria nº 2560, publicada no D.O.U. de 12/07/2022, código nº
862052. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.015613/2016-99)
Nº 3.056 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
HEBER ROSA DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº
74, publicado no D.O.U. de 29/06/2017, para provimento do cargo de Médico/Área:
Psiquiatria, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente
da aposentadoria de Denise Milioli Ferreira, conforme Portaria nº 2769, publicada no
D.O.U. de 01/08/2022, código nº 694118. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e
23070.015613/2016-99)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Fechar