DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.433 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL SOARES, CPF
nº 054.229.474-52, junto a Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas
e Sociais, campus - Sousa, desta Universidade, durante o período de 02/08/2022 a
01/08/2023. (processo nº 23096.042171/2022-11)
Nº 2.434 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Graduação) - nível I, T-40, o(a) sr(a). RAFAEL EDUARDO INÁCIO DO NASCIMENTO, CPF nº
056.416.814-90, junto a Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis do Centro de Ciências
Jurídicas e Sociais, campus - Sousa, desta Universidade, durante o período de 12/08/2022
a 21/06/2023. (processo nº 23096.048229/2022-22)
Nº 2.435 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, com amparo legal
no Artigo 20, § 2º, INCISO I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, a(o) servidor(a) abaixo
identificado(a):
Servidor(a): GARIBALDI DANTAS DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 2206541
Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe: C - Adjunto I.
Lotação: Unidade Acadêmica de Letras - CH
Código de Vaga: 260756
processo nº 23096.052591/2022-06
Nº 2.436 - Dispensar a servidora RAILENE HERICA CARLOS ROCHA ARAUJO, Matrícula SIAPE:
1718905, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função (FUC-01) de COORDENADORA DE PÓS-GRADUAÇÃO do Programa
de Pós-Graduação em Horticultura Tropical - PPGHT da Unidade Acadêmica de Ciências
Agrárias do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar da UFCG, com efeito a partir de
11 de agosto de 2022. (processo nº 23096.048537/2022-58)
Nº 2.437 - Designar em caráter pro tempore o servidor FERNANDES ANTONIO DE ALMEIDA ,
Matrícula SIAPE: 1346800, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, na função (FUC-01) de COORDENADOR DE PÓS-
GRADUAÇÃO do Programa de Pós-Graduação em Horticultura Tropical - PPGHT da Unidade
Acadêmica de Ciências Agrárias do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar da UFCG,
com efeito a partir de 12 de agosto de 2022. (processo nº 23096.048537/2022-58)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.418, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022, seção 02, pag: 24, onde se lê: "prestar
serviço ao MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO"; leia - se: "prestar serviço a SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, resolve:
N° 271 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor HUGO AZEVEDO RANGEL DE MORAIS,
Matrícula SIAPE: 1384942, da função de Vice Coordenador, S-COD, do Curso de Graduação
em Ciências Contábeis, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA (Processo
23507.003503/2022-55).
N° 272 - Art. 1º Designar o servidor PAULO HENRIQUE LEAL, Matrícula SIAPE: 1377147, para
exercer a função de Vice Coordenador, S-COD, da Coordenação do curso de Ciências
Contábeis, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA (Processo 23507.003503/2022-55).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 445, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, ocupado por
LUCAS FAGUNDES VAZ, Matrícula nº 2063070/SIAPE, lotado na Faculdade de Engenharia da
Universidade Federal de Catalão, a contar de 11/08/2022, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.040151/2022-96).
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA Nº 446, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a
CLÁUDIO JOSÉ BERTAZZO, Matrícula nº 1479437/SIAPE, Professor Associado, Classe D, em
regime de trabalho de Dedicação exclusiva, lotado no Instituto de Geografia, nos termos do
art. 20º, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.032149/2020-81).
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA Nº 447, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de
20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019;
conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Dispensar CLÁUDIO JOSÉ BERTAZZO, Matrícula nº 1479437/SIAPE,
Professor Associado,
do cargo
de Coordenador
do curso
de Geografia-
Licenciatura, do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Catalão, FCC,
com efeitos
legais e
financeiros, a
partir de
15/08/2022. (Processo
nº
23070.044021/2022-22).
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA No 3.161, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Designar, ANA PAULA DE ALCANTARA SILVEIRA, matrícula SIAPE 293906, para
exercer a função/cargo de SECRETARIO, código:FG-05, do DEPARTAMENTO DE CIENCIAS
SOCIAIS do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.°
23067.041864/2022-26).
PROF. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em Exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No 3.180, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora ROGERIA MARIA SETUBAL OLIVEIRA ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, SIAPE nº 0407358, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
E416, em regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando o percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo
de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 4/10
(quatro décimos) da função de Secretário de Curso, código FG-7; e o Incentivo à
Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento)
(Processo nº 23067.028104/2022-23).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 3.204 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, BRUNA THAINA CASTRO AMAZONAS, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo
em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga
decorrente de aposentadoria de José Ubiratan Ferrnandes Almeida, Portaria nº
1.499/2021/UFC, DOU de 08/06/2021, código de vaga 226051. Art.2º - A posse ocorrerá,
improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei
8.112/90 (Processo nº 23067.039660/2022-25).
Nº 3.205 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, EDUARDO WILLIAM DE CASTRO TAVARES, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo
em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de aposentadoria de MARIA LUCIENE VIEIRA DE OLIVEIRA, Portaria nº 2.579,
DOU
de
10/09/2021, 
código
de
vaga
224944.
Art.2º
- 
A
posse
ocorrerá,
improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei
8.112/90 (Processo nº 23067.037734/2022-99).
Nº 3.206 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, JOAO PEDRO ALVES DOS SANTOS, para o cargo de
Administrador, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de redistribuição de
Ministério da Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 1.3 2 0 / 2 0 1 9 / M EC,
DOU
de
16/07/2019, 
código
de
vaga
975001.
Art.2º
- 
A
posse
ocorrerá,
improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei
8.112/90 (Processo nº 23067.039370/2022-81).
Nº 3.207 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, PEDRO CARNEIRO KOLB, para o cargo de Administrador, Classe
E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do
art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no
D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no
D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para
a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 1.320/2019/MEC, DOU de 16/07/2019, código
de vaga 975044. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.035786/2022-21).
Nº 3.208 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, KAYO PAULO VIEIRA, para o cargo de Técnico de Laboratório /
Prótese Dentária, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de exoneração de
Flaviana Francisca da Silva Bezerra, Portaria nº 233/2021/UFC, DOU de 29/01/2021, código
de vaga 259915. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta)
dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.035687/2022-49).
Nº 3.209 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, FERNANDA CARVALHO LOPES, para o cargo de Arquivista,
Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021,
publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022,
publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da
Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 1.320/2019/MEC, DOU de
16/07/2019, código de vaga 977815. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no
prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº
23067.035609/2022-44).
Nº 3.210 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, CLEITON BREDER ELLER, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 98/2020, publicado no D.O.U.
de 30/12/2020, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 80/2022, publicado no D.O.U
de 19/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Francisco Ivan Soares Frota,
Portaria nº 1.591/2022/UFC, DOU de 27/04/2022, código de vaga 226138. Art.2º - A posse
ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da
Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.027661/2022-27).

                            

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