DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.220, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da
Reitoria e de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MARCELO FERREIRA
MORENO, Matrícula SIAPE nº 1842655, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para cursar
Pós-doutorado em Ciência da Computação, na Universidade Friedrich-Alexander de
Erlangen-Nuremberg, em Erlangen/Alemanha, no período de 01/10/2022 a 30/09/2023, com
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.919792/2022-61.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA/SEI Nº 1.223, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da
Reitoria e de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente SUZANA LIMA VARGAS,
Matrícula SIAPE nº 1148486, lotada na Faculdade de Educação, para realizar pesquisa de
acervos clássicos e contemporâneos de literatura infantil em Bibliotecas Públicas e Livrarias
infanto-juvenis de Lisboa - Portugal, no período de 15/08/2022 a 03/09/2022, incluindo o
deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.928231/2022-65.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.252, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.924935/2022-69;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ROSSEVELT SEBASTIÃO PACHECO,
matrícula SIAPE nº. 1148116, no cargo de Técnico em Prótese Dentária, Classe D, Padrão
316, lotado na Faculdade de Odontologia, do Quadro Permanente da Universidade Federal
de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado
com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.253, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.926237/2022-06;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a LUZIA MOREIRA CARDOZO LUIZ,
matrícula SIAPE nº. 1147619, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão
416, lotada no Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de
Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com
o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.254, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.927174/2022-05;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CHRISTOVÃO DA SILVA FEDOCE,
matrícula SIAPE nº. 1148155, no cargo de Motorista, Classe C, Padrão 416, lotado na Pró-
Reitoria de Infraestrutura e Gestão, do Quadro Permanente da Universidade Federal de
Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com
o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 736, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e, considerando os Memorandos Eletrônicos nº 55, de 15 de agosto de
2022, do Departamento de Ciência da Computação (DCC) e nº 107, de 16 de agosto de
2022, do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Neumar Costa Malheiros, matrícula na origem nº
1657034, da função de Chefe do Departamento de Ciência da Computação do Instituto de
Ciências Exatas e Tecnológicas (DCC/ICET), bem como da Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Revogar a Portaria da Reitoria nº 1.539, de 20 de novembro de
2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 737, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e, considerando os Memorandos Eletrônicos nº 55, de 15 de agosto de
2022, do Departamento de Ciência da Computação (DCC) e nº 107, de 16 de agosto de
2022, do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), resolve:
Art. 1º Designar o servidor José Monserrat Neto, matrícula na origem nº
140655, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência da Computação do
Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (DCC/ICET), fazendo jus à Função Gratificada
Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 740, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas
alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09 e na
Resolução Normativa CEPE n° 24/2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Guilherme Lopes, matrícula na
origem nº 1872152, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência
do Solo, para participar da Missão Conjunta da Agência Brasileira de Cooperação (ABC)/
Universidade Federal de Lavras (UFLA) ao Mali no âmbito do projeto "Preservação do
Potencial Produtivo das Zonas Produtoras de Algodão no Mali - Cotton Solos", em
Bandiagara 2 e Siani/Mali, no período de 09/09/2022 a 19/09/2022 (inclusive trânsito),
com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.028266/2022-74.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 741, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas
alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09 e na
Resolução Normativa CEPE n° 24/2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Felipe Schwerz, matrícula na origem
nº 2286229, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia
Agrícola, para participar da Missão Conjunta da Agência Brasileira de Cooperação (ABC)/
Universidade Federal de Lavras (UFLA) ao Mali no âmbito do projeto "Preservação do
Potencial Produtivo das Zonas Produtoras de Algodão no Mali - Cotton Solos", em
Bandiagara 2 e Siani/Mali, no período de 09/09/2022 a 19/09/2022 (inclusive trânsito),
com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.028262/2022-96.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 742, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 108, de 16 de agosto de
2022, do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Ulisses Azevedo Leitão, matrícula na origem nº
1443792, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Física, bem
como da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Revogar a Portaria da Reitoria nº 353, de 2 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 743, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 108, de 16 de agosto de
2022, do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), resolve:
Art. 1º Designar o servidor Jefferson Adriano Neves, matrícula na origem nº
2064907, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Física, fazendo
jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 746, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando a Resolução CUNI nº 40, de 11 de agosto de 2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Jaqueline Severino da Costa, matrícula na origem
nº 1786599, da função de Chefe do Departamento de Gestão Agroindustrial da Escola de
Ciências Agrárias de Lavras (DGA/ESAL) , bem como da Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Revogar a Portaria da Reitoria nº 594, de 8 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 747, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando a Resolução CUNI nº 40, de 11 de agosto de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Jaqueline Severino da Costa, matrícula na origem
nº 1786599, para exercer a função de Chefe do Departamento de Gestão do Agronegócio
da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DGA/ESAL), fazendo jus à Função Gratificada
Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 752, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o que consta no Processo 23090.028445/2022-10, de 16 de
agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 705105, ocupado pela
servidora Alyne Ferreira Costa Balisa, matrícula nº 2396617, lotada na Secretaria
Integrada/Instituto de Ciências Naturais, a partir de 19 de agosto de 2022.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 6.558 - Autorizar o afastamento do país, sem ônus, da servidora Juliana Cesário Alvim
Gomes, matrícula SIAPE nº 2143673, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para realização de Pós-doutorado na
Central European University, em Viena/Áustria, no período de 01/09/2022 a 31/08/2023.