DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081800031
31
Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.582 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor João Cura D
Ars de Figueiredo Junior, matrícula SIAPE nº 1611434, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para participar do 10th
Interim Meeting of the ICOM-CC Metals Working Group, em Helsinque/Finlândia, no
período de 01/09/2022 a 12/09/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.502, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.232771/2022-30, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Daniel Santos Procópio de Almeida, filho do ex-
servidor Sérgio Procópio de Almeida, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, matricula Siape 0321869,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
29/05/2022, com fundamento no inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/05/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 6.579 - Dispensar a servidora Sonaly Cristina Rezende Borges Lima, matrícula SIAPE nº
1681916, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-
Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Escola de Engenharia,
a partir de 06/07/2022.
Nº 6.581 - Designar a servidora Priscilla Macedo Moura, matrícula SIAPE nº 1743552,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-
Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Escola de Engenharia,
com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 6.635, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.244859/2022-02, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 6078 de 28 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 29 de julho de 2022, nº 143, Seção 2, página 29, que
dispensou a servidora Lívia Andréa Figueiró de Souza, matrícula SIAPE nº 2061008, da
função de Chefe de Secretaria do Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e
Profissional.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 274/REITORIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Designar ALEX JUNIOR DE FREITAS CABRAL, Professor do Magistério Superior,
para exercer a função comissionada de Coordenador do Mestrado Nacional Profissional em
Ensino de Física (MNPEF), código FCC, do Instituto de Ciências da Educação desta
Universidade, ficando dispensado da referida função JOÃO ROBERTO PINTO FEITOSA ,
Professor do Magistério Superior. (Processo nº 23204.010904/2022-76)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DO REITOR DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
O REIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
CAROLINE BONAMIN DOS SANTOS, ocupante do cargo de Medico-Área, lotada
no Serviço Transplante de Medula Óssea, Complexo do Hospital de Clínicas, no período de
25/08/2022 a 29/08/2022, para participar do "IMWG MEETING ", em Los Angeles/EUA ,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.048548/2022-86).
GUSTAVO ABIB, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior,
Classe Associado, lotado no Departamento de Administração Geral e Aplicada, Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, no período de 19/09/2022 a 27/09/2022, para realizar Visita
Técnica
na
Universidade
de Southhampton
(Southhampton
Business
School),em
Southhampton/Inglaterra, com ônus FUPEF/UFPR. (Processo nº 23075.045157/2022-18).
KARLA MAGALHAES CAMPIAO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Zoologia, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 10/10/2022 a 22/10/2022, para participar e apresentar
trabalho no XXII Congreso Argentino de Herpetología e visita técnica ao Centro de Estudos
de Ecologia Aplicada do Litoral, no Centro de Estudos de Ecologia Aplicada do Litoral, em
Santa Fé/Corriente/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.045689/2022-47).
LUCIANA PANKE, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Comunicação Social, Setor de
Artes, Comunicação e Design, no período de 13/09/2022 a 17/09/2022, para participar e
apresentar trabalho no IX Congreso Internacional de Comunicación Política y Estratégia de
Campaña, na Universidad de Málaga, em Málaga/Espanha, com ônus PROAP/CAPES.
(Processo nº 23075.045477/2022-60).
MARCOS WAGNER DA FONSECA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Administração Geral e
Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 19/09/2022 a 27/09/2022,
para realizar Visita Técnica na Universidade de Southhampton (Southhampton Business
School),
em
Southhampton/Inglaterra,
com
ônus
FUPEF/UFPR.
(Processo
nº
23075.045859/2022-93).
PAULO HENRIQUE LABIAK EVANGELISTA, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Botânica, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 26/09/2022 a 15/10/2022, para participar de Missão de
Trabalho no Programa CAPES-PRINT (Projeto - Rede de Internacionalização em Evolução
da Biodiversidade), Missão de trabalho para conclusão de artigos científicos e
planejamento dos projetos em colaboração com o NYBG, na The New York Botanical
Garden, em Bronx-NY/Estados Unidos, com ônus CAPES PRINT. (Processo nº
23075.048306/2022-92).
SILVANA PHILIPPI CAMBOIM, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Geomática, Setor de
Ciências da Terra, no período de 29/08/2022 a 28/02/2023, para participar de Programa
de Pós-Graduação em Pós-Doutorado, a nível de Professor Visitante no Exterior Júnior,
área de concentração em Cartografia, na Universidade Politécnico di Milano, em
Como/Lombardia/Itália, com ônus CAPES/PRINT de 29/08/2022 a 31/01/2023 e com ônus
limitado de 01/02/2023 a 28/02/2023. (Processo nº 23075.024009/2022-51).
YARA MORETTO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Biodiversidade, Setor Palotina, no
período de 06/10/2022 a 30/10/2022, para participar de missão de trabalho no Tropical
Water Research Alliance Mission to Australia, na Australian Government Department of
Education e Australian Tropical Water Research Alliance (TWRA), em Brisbane, Canberra,
Melbourne/Austrália, com ônus
CNPq e Fundação Araucária/UFPR.
(Processo nº
23075.049233/2022-56).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o
afastamento do país do seguinte servidor:
MARCOS CLAUDIO SIGNORELLI, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial
da União do dia 03/08/2022, Seção II, pág. 35, onde se lê: ônus Fundação Araucária; leia-
se: ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.016443/2022-68).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos,
estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve:
Nº 3.591 - Nomear Bianca Sung Mi Kim, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos para o Departamento de Oceanografia, Área: Oceanografia Química, Subárea:
Elementos traço (metais) no oceano, cuja homologação ocorreu em 23.06.2022, para o
Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de
Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga
318109. (Processo nº. 23076.048542/2020-97).
Nº 3.578 - Nomear Fábio Wanderley Janhan Sousa, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Departamento de Música, Área: Música e Tecnologia Subárea:
Educação Musical, cuja homologação ocorreu em 23.12.2021*, para o Quadro
Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de
Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga
702960. (Processo nº. 23076.051229/2022-98).
*Retificação no D.O.U. de 12.01.2022, Seção 3, página 68.
Nº 3.580 - Nomear Rosely Tavares de Souza*, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Núcleo de Biologia, do Centro Acadêmico de Vitória, Área:
Relações étnico-raciais, cuja homologação ocorreu em 23.06.2022, para o Quadro
Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de
Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga
848987. (Processo nº. 23076.112886/2021-76).
* Vaga destinada aos negros, nos termos da Lei nº 12.990/2014 e Edital nº 39/2021.
Nº 3.597 - Nomear Cassius Marcelus Cruz, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos para o Departamento de Ensino e Currículo, Área: Educação das relações
étnico-raciais, cuja homologação ocorreu em 23.06.2022, para o Quadro Permanente
desta
Universidade,
no
cargo
de Professor
de
Magistério
Superior,
Classe
A,
Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de
Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga
703655. (Processo nº. 23076.112856/2021-13).
Nº 3.614 - Nomear Luiz Paulo Freire Moreira, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Departamento de Matemática, Área: Combinatória, cuja
homologação ocorreu em 23.06.2022, para o Quadro Permanente desta Universidade,
no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime
de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 918337.
(Processo nº. 23076.110329/2021-51).
Nº 3.612 - Nomear Victor Hugo Gonzalez Martinez, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas
e Títulos para o
Departamento de Matemática, Área:
Análise, cuja
homologação ocorreu em 23.06.2022, para o Quadro Permanente desta Universidade,
no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime
de
Trabalho
de
Dedicação
Exclusiva, código
de
vaga
699676.
(Processo
nº.
23076.110272/2021-38).
Nº 3.613 - Nomear João Antônio Miranda Gondim, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Departamento de Matemática, Área: Análise, cuja homologação
ocorreu em 23.06.2022, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos
termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único
de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, código de vaga 700143. (Processo nº. 23076.110272/2021-38).
Nº 3.615 - Nomear Eddygledson Souza Gama, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Departamento de Matemática, Área: Geometria Diferencial, cuja
homologação ocorreu em 23.06.2022, para o Quadro Permanente desta Universidade,
no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime
de
Trabalho
de
Dedicação
Exclusiva, código
de
vaga
700707.
(Processo
nº.
23076.110237/2021-13).
Nº 3.589 - Nomear Reuben Palmer Rezende de Sousa, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos para o Departamento de Eletrônica e Sistemas, Área: Eletrônica,
Subárea: Eletrônica, cuja homologação ocorreu em 23.06.2022, para o Quadro
Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de
Fechar