DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga
698661. (Processo nº. 23076.059464/2021-80).
Nº 3.593 - Nomear CIANI SUELI DAS NEVES*, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Centro de Ciências Jurídicas, Área: Direito Constitucional e
Instituições do Direito Público e Privado, cuja homologação ocorreu em 23.06.2022, para
o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de
Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga
699170. (Processo nº. 23076.069075/2021-58). * Vaga destinada aos negros, nos termos
da Lei nº 12.990/2014 e Edital nº 39/2021.
Nº 3.594 - Nomear VIRGÍNIA MARIA SCHABBACH, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Departamento de Artes, Área: Teatro, Subárea: Pedagogia do
Teatro, cuja homologação ocorreu em 23.06.2022, para o Quadro Permanente desta
Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 701350. (Processo nº.
23076.091583/2021-47).
Nº 3.595 - Nomear HELDER CÉLIO RIBEIRO PASSINHO JÚNIOR, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para o Departamento de Música, Área: Instrumento de
Sopro, Subárea: Trompete, cuja homologação ocorreu em 23.06.2022, para o Quadro
Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Assistente A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de
Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga
917619. (Processo nº. 23076.031440/2019-49).
Nº 3.596 - Nomear ERINALDO DIAS VALÉRIO*, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Departamento de Ciência da Informação, Área: Fundamentos de
Ciência da Informação, cuja homologação ocorreu em 23.06.2022, para o Quadro
Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de
Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga
700283. (Processo nº. 23076.069341/2021-54). * Vaga destinada aos negros, nos termos
da Lei nº 12.990/2014 e Edital nº 39/2021.
Nº 3.598 - Nomear OSCAR FELIPE FONSECA DE BRITO*, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para o Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial,
Área: Odontologia, Subárea: Dentística, cuja homologação ocorreu em 23.06.2022, para
o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de
Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga
700281. (Processo nº. 23076.051625/2019-70). * Vaga destinada aos negros, nos termos
da Lei nº 12.990/2014 e Edital nº 39/2021.
Nº 3.599 - Nomear MARIANA LEIVAS MÜLLER HOFF, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos para o Departamento de Fisiologia e Farmacologia, Área: Fisiologia,
Subárea: Fisiologia humana e animal comparada, cuja homologação ocorreu em
23.06.2022, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, código de vaga 703498. (Processo nº. 23076.065290/2019-77).
Nº 3.600 - Nomear VALÉRIA GOMES COSTA*, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Departamento de História, Área: História da África, cuja
homologação ocorreu em 23.06.2022, para o Quadro Permanente desta Universidade,
no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime
de
Trabalho
de
Dedicação
Exclusiva, código
de
vaga
699623.
(Processo
nº.
23076.086361/2021-03). * Vaga destinada aos negros, nos termos da Lei nº 12.990/2014
e Edital nº 39/2021.
Nº 3.601 - Nomear BRENO JOSÉ ALENCAR PIRES BARBOSA, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para o Centro de Ciências Médicas, Área: Neuropsiquiatria,
Subárea: Neurologia Clínica, cuja homologação ocorreu em 23.06.2022, para o Quadro
Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de
Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código de
vaga 702982. (Processo nº. 23076.004918/2021-71).
Nº 3.602 - Nomear MARIA DURCE COSTA GOMES CARVALHO, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para o Centro de Ciências Médicas, Área: Neuropsiquiatria,
Subárea: Neurologia Clínica, cuja homologação ocorreu em 23.06.2022, para o Quadro
Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de
Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código de
vaga 701511. (Processo nº. 23076.004918/2021-71).
Nº 3.603 - Nomear DENISE MARIA DO NASCIMENTO COSTA, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para o Centro de Ciências Médicas, Área: Clínica Médica,
Subárea: Semiologia e Urgências Clínicas, cuja homologação ocorreu em 23.06.2022,
para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e
Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, código de vaga 703810. (Processo nº. 23076.004920/2021-17).
Nº 3.604 - Nomear GLAUBER MOREIRA LEITÃO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Centro de Ciências Médicas, Área: Clínica Médica, Subárea:
Semiologia e Urgências Clínicas, cuja homologação ocorreu em 23.06.2022, para o
Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de
Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código de
vaga 747936. (Processo nº. 23076.004920/2021-17).
Nº 3.605 - Nomear RODRIGO COELHO MARQUES, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Centro de Ciências Médicas, Área: Neuropsiquiatria, Subárea:
Psiquiatria, cuja homologação ocorreu em 23.06.2022, para o Quadro Permanente desta
Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em
Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga 699764. (Processo nº.
23076.036533/2021-66).
Nº 3.606 - Nomear LAÍS ARAÚJO SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos para o Departamento de Química Fundamental, Área: Química Analítica, cuja
homologação ocorreu em 23.06.2022, para o Quadro Permanente desta Universidade,
no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime
de
Trabalho
de
Dedicação
Exclusiva, código
de
vaga
589921.
(Processo
nº.
23076.093071/2021-29).
Nº 3.607 - Nomear MARCOS VINÍCIUS FOGUEL, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Departamento de Química Fundamental, Área: Química Analítica,
cuja homologação ocorreu em 23.06.2022, para o Quadro Permanente desta
Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 848955. (Processo nº.
23076.093071/2021-29).
Nº 3.608 - Nomear LÍDIA CARVALHO GOMES, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Departamento de Física, Área: Física Geral e suas subáreas, cuja
homologação ocorreu em 23.06.2022, para o Quadro Permanente desta Universidade,
no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime
de
Trabalho
de
Dedicação
Exclusiva, código
de
vaga
699673.
(Processo
nº.
23076.062573/2021-42).
Nº 3.609 - Nomear ANDRÉ LUIZ ALVES LIMA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Departamento de Física, Área: Física Geral e suas subáreas, cuja
homologação ocorreu em 23.06.2022, para o Quadro Permanente desta Universidade,
no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime
de
Trabalho
de
Dedicação
Exclusiva, código
de
vaga
699453.
(Processo
nº.
23076.062573/2021-42).
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 815, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 15 de agosto de 2022, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 62/2022 celebrado com TAIARA
AGUIAR CAIRES, Matrícula SIAPE 1333192, contratado para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciências
Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas
remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00010684/2021-
75.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.285, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JUDITH JOHANNA HOELZEMANN, matrícula
n.º 1879213, Professora Associada do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas
- CCET, para participar dos Encontros Anuais dos Comitês Científicos do "International
Global Atmospheric Chemistry Project" da Rede Global Future Earth e do "International
Commission on Atmospheric Chemistry and Global Pollution" da União Internacional de
Geodesia e Geofísica e da organização científica assim como participação na Conferência
iCACGP/IGAC-2022, na cidade de Manchester, no Reino Unido, no período de 29.08.2022 a
16.09.2022, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, CAPES e IGAC, conforme processo
n.º 23077.103942/2022-74.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 4.754 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
GILBERTO GONÇALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0358323, no cargo de Contramestre-
ofício, nível de classificação C, nível de capacitação III, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Prefeitura Campus Centro da Superintendência de Infraestrutura, com proventos integrais.
Processo 23078.542893/2022-81.
Nº 4.755 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a IVONE
ANA DADALT, matrícula SIAPE nº 0352878, no cargo de Técnico de Laboratório Área, nível
de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Laboratório de Corrosão
Proteção e Reciclagem de Materiais da Escola de Engenharia, com proventos integrais.
Processo 23078.539829/2022-13.
Nº 4.756 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JORGE
LUIS AGUIAR SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 0357510, no cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Núcleo
Acadêmico
Administrativo
do
CISADE, 
com
proventos
integrais.
Processo
23078.544306/2022-99.
Nº 4.757 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
GENOVEVA RODRIGUES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1108293, no cargo de Auxiliar de
Cozinha, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Biblioteca do Instituto de Química. Processo 23078.544733/2022-77.