DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 5.316 de 12 de agosto de 2022, publicado no DOU de
15/08/2022, pág. 36, Seção II, que contratou HILBERT REIS SILVA, onde se lê: a partir de
20/07/2022, leia-se: a partir de 27/07/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 517, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n° 23091.012996/2022-44,
resolve:
Declarar, a partir de 12 de agosto de 2022, a vacância do cargo de Engenheiro-
Área, código de vaga nº 0255700, ocupado pela servidora técnico-administrativa Fernanda
Karen Melo da Costa, matrícula Siape nº 3296382, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 12 de agosto de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.640, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 20 de Agosto de 2022, Marcelo Freitas de Andrade,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1920981, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física, nível
mestrado profissional - CPPGEF, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.044236/2022-24)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.655, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2022, JOSE EDUARDO DA SILVA
SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1345813, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia -
CPGFMC/CCB, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 37305/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.657, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2022, Gleide Bitencourte José
Ordovás, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, SIAPE nº 2865292, para exercer a função de Diretora da
Biblioteca Universitária - BU/DGG.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada CD4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Correspondência OF E
5 3 / B U / G R / U FS C / 2 0 2 2 )
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.671 - Dispensar, a partir de 30 de Outubro de 2022, MICAEL SALTON, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1857991, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/ CGCIN/CED, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2591
/2018/GR, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018, tendo em vista seu pedido de licença
capacitação.(Ref. Sol. Processo 23080.044652/2022-22)
Nº 1.672 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2022, LUCIO JOSE BOTELH O,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1156819, do exercício da
função de Coordenador de Residência Médica - CRM/CCS, código FG1, para a qual foi
designado pela Portaria nº 2348/2018/GR, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 046936/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DA REITORIA DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
FABRICIA SILVA DA ROSA, SIAPE 2507199, ocupante do cargo de Professora,
lotada no Departamento de Ciências Contábeis/CSE, para participar do Congresso Ibero-
Americano de Controle de Gestão/ CIBEC 2022, do III CICCA (Certificado de Investigacion en
Ciencias Contables y Administrativa) e do Encontro Internacional da Rede AICOGestion, em
Santiago/Chile, pelo período de 02/10/2022 a 09/10/2022, com ônus UFSC (Processo
23080.043663/2022-95);
JANINE GOMES DA SILVA, SIAPE 1847395, ocupante do cargo de Professora,
lotada no Departamento de História/CFH, para participar do 14º Congresso Mundos de
Mulheres (MM2022) e realizar visita técnica na Universidade Eduardo Mondlane - UEM, em
Maputo/Moçambique, pelo período de 16/09/2022 a 28/09/2022, com ônus CAPES/PRINT
(Processo 23080.047018/2022-41);
ROGERIO JOAO LUNKES, SIAPE 2351869, ocupante do cargo de Professor,
lotado no Departamento de Ciências Contábeis/CSE, para participar do Congresso Ibero-
Americano de Controle de Gestão/ CIBEC 2022, do III CICCA (Certificado de Investigacion en
Ciencias Contables y Administrativa) e do Encontro Internacional da Rede AICOGestion, em
Santiago/Chile, pelo período de 02/10/2022 a 09/10/2022, com ônus UFSC (Processo
3080.043653/2022-50);
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 136, de 20 de
julho de 2022, Seção 2, página 36, do Prof. MARCELO MARASCHIN, onde se lê "[...] com
bolsa CAPES/PRINT [...]", leia-se "[...] com bolsa CAPES/PRINT e ônus CAPES/PROAP [...]"
(Processo 23080.039162/2022-12);
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 155, de 16 de
agosto de 2022, Seção 2, página 30, do Prof. LUCAS RAMIRO TALARICO, onde se lê "[...]
para estágio Pós-Doutoral [...]", leia-se "[...] para cursar Doutorado [...]" (Processo
23080.053195/2021-86).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 570, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de agosto de 2022, por motivo de falecimento, o
cargo de FISIOTERAPEUTA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de
vencimento 06, ocupado por MICHELL HENRIQUE SCHWAB, matrícula SIAPE 2129469,
código de vaga 981943, da carreira de técnico-administrativo da Universidade Federal de
Santa Catarina. (Processo nº 23080.048369/2022-70).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DO REITOR DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JOAO BAPTISTA DOS SANTOS MARTINS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO, de 15 de Outubro de 2022 à 23 de
Outubro de 2022, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição
Université Grenoble Alpes (UGA), em Grenoble/França com ônus para CAPES(Diárias)
15/10/2022 - 23/10/2022; com ônus para CAPES (Passagens) 15/10/2022 - 23/10/2022;
(Processo Nº 23081.085382/2022-08).
JOAO BAPTISTA DOS SANTOS MARTINS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO, de 24 de Outubro de 2022 à 27 de
Outubro de 2022, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição
DISPLAX S.A., em Braga/Portugal com ônus para CAPES(Passagens) 24/10/2022
-
27/10/2022; com ônus para FATEC - Projeto 3.07.0073 (Projeto 3.07.0073 (Diárias)
24/10/2022 - 27/10/2022); (Processo Nº 23081.085384/2022-99).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 16 de agosto de 2022, publicado no DOU de 17/08/2022,
seção 2, página 29, relativo ao afastamento de Nilton Carlos Caceres, Professor do
Magistério Superior do Departamento de Ecologia e Evolução, onde se lê: "para participar
de NILTON CARLOS CACERES em Barcelona/Espanha"; leia-se: "para participar de Projeto de
Missão no Exterior CAPES-Print, pelo PPB Biodiversidade Animal".
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM N. 148, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Designar a Professora Angela Ruviaro Busanello Stella, SIAPE 2572657, como
Chefe Pró-Tempore do Departamento de Fonoaudiologia, até 15 de setembro de 2022,
Código FG1.063.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 3.184 - Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora ADRIANA DE OLIVEIRA ,
Matrícula SIAPE nº 2183431, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 5, ocorrida na inatividade, em favor de sua
genitora MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, que perceberá pensão vitalícia com base no
inciso V do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990,
alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23
caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do
óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219
da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei
nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.019096/2022-76).
Nº 3.186 - Declarar vago o cargo de Médico/Área, Nível E, Classe II, Padrão de vencimento
13, Matrícula SIAPE nº 1355974, decorrente do falecimento do servidor AÉCIO FLÁVIO
TEIXEIRA DE GOIS, ocorrido em 01/08/2022 (Processo SEI nº. 23089.024139/2022-35).
Nº 3.189 - Declarar vago o cargo de Professor Adjunto (C), Referência 4, Regime de 20
(vinte) horas semanais, Matrícula SIAPE nº 2355974, decorrente do falecimento do servidor
AÉCIO
FLÁVIO
TEIXEIRA DE
GOIS,
ocorrido
em
01/08/2022 (Processo
SEI
nº.
23089.024063/2022-48).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 780, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -
UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de
junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no
uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº
23085.010613/2022-81, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELIANA HELENA CORREA NEVES SALGE,
matricula SIAPE 2261402, ocupante do cargo de PEDAGOGO-ÁREA, como
DIRETORA
DA
DIVISÃO
DE APOIO
TÉCNICO
PEDAGÓGICO
(FG-1)
desta
Universidade.
Art. 2º Em consequência, revogar a Portaria de Pessoal nº 807, de
09/09/2016, da Reitora, publicada no DOU de 12/09/2016.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos a partir de 17/08/2022.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
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