DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.096 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
a partir de 18 de agosto de 2022, o cargo de Técnico de Laboratório ocupado pela
servidora Poliana Ribeiro Barroso, matrícula SIAPE nº 2190096, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
Nº 2.103 - Dispensar ROGÉRIO ALEXANDRE ALVES DE MELO - Professor do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Curso de Engenharia Química do Instituto de Ciência e Tecnologia/UFVJM, a partir de 24 de
agosto de 2022.
Nº 2.104 - Designar JOSÉ IZAQUIEL SANTOS DA SILVA - Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador
do Curso de Engenharia Química do Instituto de Ciência e Tecnologia/UFVJM, a partir de 24
de agosto de 2022.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 501, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ela
conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.012757/2022-46, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TAIS DA SILVA LIRA, matrícula SIAPE nº 1182130,
para assumir as funções de Chefe do Serviço de Prefeitura de Liberdade, Código FG-03, nos
afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, JACKSON BATISTA FREITAS
VIDAL, matrícula SIAPE nº 2080783.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 503, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ela
conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.012716/2022-50, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº
2234405, para assumir as funções de DIVISAO DE FISCALIZACAO ADMINISTRATIVA, Código
FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, MARIO RONNEY
COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2220420.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 504, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ela
conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.012716/2022-50, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL HOLANDA DE LIMA, matrícula SIAPE nº
2172594, para assumir as funções de CHEFE DO SERVIÇO DE PREFEITURA DE LIBERDADE,
Código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, FABIULA
LIMA, matrícula SIAPE nº 1962563.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 505, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ela
conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.012716/2022-50, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS, matrícula SIAPE
nº 2153679, para assumir as funções de CHEFE DO SERVIÇO DE PREFEITURA DE AURORAS,
Código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, LUCAS DE
QUEIROS BONIFACIO, matrícula SIAPE nº 1094731.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 506, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria
nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das
atribuições a ela conferidas,
Considerando o
que consta no Processo
nº 23282.012716/2022-50,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor TIAGO SOUSA FREIRES, matrícula SIAPE nº
1967554, para assumir as funções de COORDENADOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS,
Código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, ELANO
ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2151316.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 502, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ela
conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.012721/2022-62, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JÉSSIKA YANNE ALVES GOMES DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 1729910, para assumir as funções de CHEFE DA SEÇÃO DE DIARIAS E PASSAGENS,
Código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, FRANCISCO
JOSÉ MAREIRO BATISTA, matrícula SIAPE nº 2252301.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 143, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e CONSIDERANDO:
- o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente;
- a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021;
- a documentação constante no Processo nº 23477.011881/2022-15; resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do empregado EUYSDERSON ARAGÃO BORGES,
matrícula nº 305****, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto ao
Ministério das Comunicações.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2022.
ANTONIO CÉSAR ALVES ROCHA
PORTARIA-SEI Nº 144, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente,
assim como a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MAX BRENO DUTRA ALVES, matrícula Siape nº 234****, empregado público ocupante do
cargo de
Médico -
Anestesiologista, do Hospital
Universitário Onofre
Lopes, da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUOL-UFRN), da Rede Ebserh, no período
de 03 a 09 de outubro de 2022, incluindo o trânsito, para participar do congresso Difficult
Airway Society - Annual Scientific Meeting 2022 (Encontro Científico Anual 2022 da
Sociedade de Sociedade de Via Aérea Difícil) , em Newcastle, Reino Unido, Inglaterra.
(Processo nº 23526.013500/2022-00)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CÉSAR ALVES ROCHA
PORTARIA-SEI Nº 145, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente,
assim como a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria-SEI nº 84, de 15 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2022, Seção 2, página 41, referente
à autorização de afastamento do país de KEURY THAISANA RODRIGUES DOS SANTOS
LIMA .
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CÉSAR ALVES ROCHA