DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 620, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da
Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de
18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.016026/2022-00, resolve:
Autorizar
o afastamento
do(a) servidor(a)
ELZA BERNARDES
MONIER,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação
Classe A
- Adjunto A, nível
001, matrícula SIAPE 3941597,
lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE
ODONTOLOGIA I/CCBS, desta
Universidade, no
período de
22/08/2022 a 28/08/2022, para participar do Congresso da Associação para Educação
Odontológica na
Europa, na
cidade de
Palma de
Maiorca-Espanh, com
ônus
limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 483 - Tornar sem efeito, a nomeação no cargo de Professor de 3º Grau da Carreira
do Magistério Superior, publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2022,
seção 2, p. 30 e 40, Portaria-REITORIA n. 417 de 12 de julho de 2022, conforme
segue:
Por motivo de não comparecimento no decurso do prazo legal para posse:
CAMPUS DE CUIABÁ
LÍVIA FREITAS DOS SANTOS, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Educação/Currículo, com lotação no Instituto de
Educação/Pedagogia, AC, código da vaga n.º 327173;
EDVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Geociências/ Geologia Ambiental e Pedologia, com
lotação na Faculdade de Geociências/ Curso de Geologia, AC, código da vaga n.º
325856;
JOSÉ MELCHIOR FILHO, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho:
Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia Civil/Geotécnica; Infra-Estrutura de Transportes,
com lotação na Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia/Engenharia Civil, AC,
código da vaga n.º 325318;
TATIANE BENTO DA COSTA, Professor
Adjunto-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciências Sociais Aplicadas/Ciências Contábeis, com
lotação na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/Ciências Contábeis, AC,
código da vaga n.º 327256;
CAMPUS DO ARAGUAIA
JULIAN SILVEIRA DIOGO DE ÁVILA FONTOURA, Professor Adjunto-A, Nível 1,
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Educação/Política Educacional, com
lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/ Curso de Letras, VRN, código da
vaga n.º 326236;
EMERSON FELIPE FELIX, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho:
Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia Civil/Estruturas, com lotação no Instituto de
Ciências Exatas e da Terra/Engenharia Civil, AC, código da vaga n.º 709674;
CAMPUS DE SINOP
VALMIR JOSE CRESTANI FILHO, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: 20H, Área: Medicina / Clínica Médica, Habilidades Clínicas e Atitudes, Ensino
Tutorial, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código da vaga
n.º 932375;
Por motivo de não cumprimento de requisito exigido em Edital do Certame
no decurso do prazo legal para posse:
CAMPUS DE CUIABÁ
YANA BALDUINO DE ARAUJO, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Saúde Coletiva/ Epidemiologia, com lotação no
Instituto de Saúde Coletiva/ Departamento de Saúde Coletiva, AC, código da vaga n.º
709836;
PETRUS ALVES FREITAS, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho:
Dedicação Exclusiva, Área: Economia/História Econômica, com lotação na Faculdade de
Economia/Ciências Econômicas, VRN, código da vaga n.º 709822;
Por motivo de solicitação de reclassificação para a última posição do
cargo/vaga, conforme item 16.5.1 do Edital do Certame:
CAMPUS DE CUIABÁ
DANIEL KUMAZAWA MORAIS, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ecologia Microbiana/ Bioinformática aplicada à
Ecologia Microbiana, com lotação no Instituto de Biociências/ Departamento de
Botânica e Ecologia, AC, código da vaga n.º 327244; Processo: 23108.067397/2022-31.
(Processo nº 23108.057700/2022-97).
Nº 484 - Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, para
provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação
desta Universidade, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, seção
2, p.40, Portaria-REITORIA Nº 419 de 13 de julho de 2022, conforme se segue:
Por motivo de não comparecimento para entrega dos documentos exigidos,
no decurso do prazo legal para posse:
Campus Universitário de Cuiabá
Nível D
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
Regime
de
Trabalho
(horas semanais)
Código
de
Vaga
. Andresa
Camargo
dos
Anjos
Técnico
em
Contabilidade
AC
40h
902847
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo n° 23108.084993/2021-02).
N° 487 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC
nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor EVALDO CORREA
DO NASCIMENTO, CPF 108.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Engenheiro - Área, com
proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 11% (onze) por
cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação,
conforme processo nº 23108.064571/2022-93. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 488 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, §2º,
Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ROBERTO PINTO VIC TORIO,
CPF nº 703.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com
proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 04% (quatro) por
cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação,
conforme processo nº 23108.065910/2022-59. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR Nº 994-RTR/UFMS, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº
11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.025622/2022-00, resolve:
Autorizar o afastamento de BRUNO DIAS AMARO, matrícula Siape nº
2170079, Diretor do Instituto de Matemática, para realização de Missão Científica,
Reuniões e participação do evento "The International Conference on Governance,
Economics and Finance", em Kenitra, Marrocos, no período de 1º a 9 de outubro de
2022, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 932, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder, em decorrência do falecimento de Robson José de Oliveira, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 1684846, Pensão Temporária a MATHEUS SILVA DE OLIVEIRA,
filho menor de 21 anos, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º
103/2019 c/c Art. 16, I e Art. 77, § 2º, II, todos da Lei n.º 8.213/91, por força da
determinação constante do Art.23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º
23111.032138/2022-93)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 926, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder, em decorrência do falecimento de Joaquim Brito Silva, ex-servidor,
matrícula SIAPE n.º 1167470, Pensão Vitalícia a ANA CLEIDIA FERREIRA BARBOSA, ex-
companheira, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art.
16, I e art. 77, § 2º, V, "c", "6", todos da Lei n.º 8.213/91, por força da determinação
constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º
23111.012581/2022-64)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 568/GR/UNIR, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.009788/2022-11, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
0916597, ocupado pela servidora Laís Mayara Azevedo Barroso, SIAPE nº 3003668,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia,
lotada no Departamento Acadêmico de Matemática e Estatística, campus de Ji-Paraná, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 22/08/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
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