DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
*Candidato classificado nas cotas para PPP
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta
portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de
1990).
Art. 3º Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, nomeado pela Portaria nº 449/GR/UNIR, de 12.07.2022, publicada no DOU nº 131, Seção 2, Pág. 48, de
13.07.2022, por não ter tomado posse.
. CARGO
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
CÓD. DE VAGA
LO C A L I DA D E
. Engenheiro/área: civil
E
12º - Jeferson Santos Schurmann
0715934
Porto Velho
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 555/GR/UNIR, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.009633/2022-85, resolve:
Art. 1º Designar o servidor docente FELIPE MARTINS PAROS, SIAPE nº 2037015,
ocupante do cargo efetivo de professor do Magistério Superior, para a função de Vice-
Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho, pelo
período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, prazo no qual será realizada a eleição.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 554/GR/UNIR, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial
publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando
o Processo nº 23118.007131/2022-10, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao
servidor JOSE CARLOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0396448, ocupante do Cargo
Eletricista, lotado na Coordenação de Serviços Gerais do Campus de Porto Velho (CSG),
código de vaga nº 307261, com fundamento legal no Art. 4º, §6º, Inciso I e §8º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Agradecer os bons serviços prestados à Universidade Federal de
Rondônia, quando no exercício do cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 552/GR/UNIR, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19
de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.005725/2022-96,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora GABRIELA FONTELES MAIO, SIAPE nº
2115233, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Assessora Técnica da Pró-
Reitoria de Administração, Função Gratificada (FG-1), a contar de 11/08/2022.
Art. 2º Designar a servidora VASTINEI SENA DE FARIAS, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3137243, para a função de Assessora Técnica da Pró-
Reitoria de Administração, Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 551/GR/UNIR, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19
de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.003130/2022-04,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora
BEATRIZ MACHADO GOMES, Matrícula SIAPE nº 0396639, ocupante do Cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Engenharia Ambiental - Ji-Paraná,
código de vaga nº 0307429, com fundamento legal no art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005 e art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Agradecer os bons serviços prestados à Universidade Federal de Rondônia,
quando no exercício do cargo.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 560/GR/UNIR, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.004992/2022-
46, resolve:
Art. 1º - Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 01/GR/UNIR, de 30 de julho de 2021, publicado no DOU nº 144, de 02
de agosto de 2021, seção 3, página 112; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 216, de 18 de novembro de 2021, seção 3, página 120 da seguinte candidata:
. Departamento / Área
NÍVEL/Denominação
R EG I M E
CÓ D. V AG A
C L A S S I F I C AÇ ÃO / C A N D I DAT O
CAMPUS
P R O C ES S O
.
Departamento 
Acadêmico 
de
Ed u c a ç ã o
Adjunto - A
DE
0709591
3º Marcia Maria Rodrigues Uchoa
Porto Velho 23118.004992/2022-46
Art. 2º - Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta
portaria.
§ 1º - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de
1990).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.221, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.027795/2022-55, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21; resolve:
Tornar pública a relação de aposentados que terão o pagamento do provento
restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual obrigatória:
. MATRÍCULA SIAPE
NOME
. 424272
ALBERTO FERREIRA
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 934, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor VICTOR SOARES NUNES, matrícula nº 3008021,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de
Auxiliar da Coordenação de Recursos Materiais/PROAD, função gratificada ( FG - 0 2 ) .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 935, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora DORIETE MACEDO SANTOS, matrícula SIAPE nº
1453612, ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função de Auxiliar da
Coordenação de Planejamento/PROAP, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 936, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar o servidor SANDRO DA SILVA XAVIER, matrícula SIAPE nº
2319012, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Auxiliar da Coordenação de Convênios e Projetos - CPROJ/PROAD, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 937, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MILTON EVANGELISTA DOURADO, matrícula nº
0403918, ocupante do cargo de Vigilante, para exercer a função de Auxiliar da
Coordenação de Patrimônio/PROAD, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 938, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º -
Designar o servidor TIAGO BARROS NORONHA,
Assistente em
Administração, matrícula nº 1203026, para exercer a função de Auxiliar da Coordenação de
Comunicação/SUCOM, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 939, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ELEEM SHAMARA DE ABREU VIANA CLIMACO,
matrícula SIAPE nº 3284496, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer
a função de Auxiliar da Superintendência de Comunicação - SUCOM, função gratificada (FG-
02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO